DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo
Licitatório Nº 021/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024. Tipo: aquisição. Objeto: Aquisição de
01 retroescavadeira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Valor estimado: R$ 459.777,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos
e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br
Recebimento das propostas: 20/03/2023 às 08:00 até dia 03/04/2024 às 08h00. Data de
Abertura da sessão: 03/04/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital no site da
Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou através do site: www.bnc.org.br.
Salgueiro/PE, 19 de março de 2024
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo
Licitatório Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024. Tipo: Serviço, Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de serviços de engenharia, conservação e
manutenção predial e serviços de instalação, reparação e adaptação das Escolas Municipais
e Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br,
Recebimento das propostas: De 20/03/2024 as 08:00h até dia 04/04/2024 às 08h00. Data
de Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h00. Informações e aquisição de edital no site da
Prefeitura Municipal: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br .
Salgueiro/PE, 19 de março de 2024
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2024
Processo Nº: 13/2024. Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo
hatch 0 km para uso nos serviços de diversas secretarias do Município. Valor: R$
267.520,98. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 02/04/2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3859-1140.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2024
Processo Nº: 2007/2024. Contratação de empresa para aquisição de Veículos
Tipo Hatch 0 km e Ambulâncias Tipo A 0 km para uso nos serviços da Secretaria Municipal.
Valor: R$ 669.135,96. Abertura da sessão pública: 13hs do dia 02/04/2024. Início da fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelo
endereço:
santaterezinha.pe.gov.br,
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br, www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
38591174.
Santa Terezinha, 19 de março de 2024
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado
de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00019/2023 Tomada de
Preço n° 00003/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA,
CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor global de R$ 2.699.550,85, (dois milhões seiscentos e
noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), por este ter
apresentado preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a
todos os requisitos do edital. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação da escola de santo amaro. a contratação de empresas aptas a prestar tais
serviços em Sirinhaém será realizada em consonância com a lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 (lei de licitações e contratos públicos) e nos moldes deste projeto básico,
conforme condições definidas no Processo Licitatório. O resultado das propostas será
publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado
o prazo para recurso do resultado do julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco)
dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação.
Sirinhaém-PE, 19 de março de 2024
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PL - 025/2024 -- OBJETO Nat: Contratação de empresa destinada à Aquisição de
01 (uma) motoniveladora para atender as demandas da secretaria Municipal de Agricultura,
com recursos oriundos do convênio 952850/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificações e condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor Estimado de contratação - R$ 1.088.333,34 (um milhão, oitenta
e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). As propostas poderão
ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 19/03/2024 até o dia 03/04/2024 às
9:00h. Abertura da Disputa: Dia 03/04/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC.
Endereço eletrônico www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será
obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do
Município: timbauba.pe.gov.br, através dos e-mails: licitacaotimbauba@gmail.com,
cpl@timbauba.pe.gov.br ou no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br
ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.
Timbaúba, 18 de março de 2024.
NAYARA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (FMS).
Repetição
Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de
Veículos e Máquinas da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado:
R$776.303,33. Sessão pública: 04/04/2024 às 09h. Recebimento das propostas é até o dia
04/04/2023 às 08h, pelo: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.
Repetição
Segunda Convocação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de
Veículos e Máquinas da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor
estimado: R$1.422.584,17. Sessão pública: 04/04/2024 às 12h. Recebimento das propostas
é até o dia 04/04/2023 às 11h, pelo: www.bnc.org.br. Informações dos editais e
formalização de consulta na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro, fone: (87)
3828.1156 ou e-mail: licitacao@tuparetama.pe.gov.br.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 - PREGÃO
ELETRONICO N° 078/2023. BB - 1031321. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de manutenção predial programada, não programada de ambientes internos e externos de
todas as estruturas físicas da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania da
Cidade da Vitória de Santo Antão - PE., ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor das
empresas CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ: 02.908.931/0001-18, localizada na R G O M ES
PACHECO, 287, ESPINHEIRO, RECIFE/ PE, CEP: 52.021-060, Valor R$ 2.460.500,00 (dois
milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).
Vitória de Santo Antão-PE, 19 de março de 2024.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal.
TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 07:00h
(horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:00h
(horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 03/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário
de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora
de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 19 de março de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 086/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a
execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na
zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. Ato: Aditivar a
vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante
CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ITALO R NUNES - ME. CNPJ: 45.348.092/0001-33.
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de
Preços nº 01/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA:
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 -
PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura:
16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine
Soares Teixeira. Contratado: ITALO R NUNES - ME: Ítalo Rodrigues Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2317/2024 - PMA/PI.
A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação,
nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar
Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento
convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede Rodrigues, localizada no Bairro
Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO.
ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 12.04.2024. Às 11:00 horas.
DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500,
601. VALOR GOBAL: R$ 465.296,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Noventa
e Seis Reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos
estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro,
nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do
Tribunal
de
Constas
do
estado
do
Piauí
TCE.www.tce.pi.gov.br,
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro
Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com
Amarante-PI, 19 de março de 2024.
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Prefeito/PMA/PI
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