DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 1.212.016/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Construção do
muro, guarita e administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do
Seridó/RN.; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024; VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 e
termo final em 14 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; V A LO R
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 389.687,65 (Trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos
e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e
Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Srta. Eduarda Elaise
de Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 106.***.***-85- pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal,
torna público que às 08:00 do dia 02/04/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Contratação
da prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria
Municipal
de
Educação
do
Município
José
da
Penha/RN.
Informações:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou
no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN.
JOSÉ DA PENHA/RN, 18 de março de 2024
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro de preços para aquisição de medicamentos para Atenção Básica,
medicamentos controlados e injetáveis para atender necessidade do Fundo Municipal de
Saúde de Lucrécia, objetivando o abastecimento da rede municipal, as 09h00min do dia
01/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 18 de março de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Lucrécia/RN, as
09h00min do dia 02/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 19 de março de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo maior
percentual de desconto por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
(GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32), com abertura da sessão
prevista para o dia 20/03/2024 às 09h00min. Realizada a correção dos quantitativos dos itens,
será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Macaíba/RN, 18 de março de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.001.001
REFERENTE AO PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.12.27.02.006
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA APFORM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa para fornecimento de
material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 06, 08, 11 e 12 da Ata de
Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Presencial Nº 007/2023-SRP, realizado
pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas -
CIMESMI, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de
Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de
trabalho aprovadas para o exercício de 2023. R$ 243.698,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil,
Seiscentos e Noventa e Oito Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
- Contratante José Pereira da Costa Neto CONTRATADA- Major Sales/RN. 28/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.15.001.001
REFERENTE AO PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2023.12.15.02.006
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA APFORM
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa para
fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 12, 15,
18 e 21 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº
00054/2023-SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento/PB, com vistas ao
atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim
de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas
para o exercício de 2023 R$ 135.650,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta
Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante José
Pereira da Costa Neto CONTRATADA- Major Sales/RN. 28/12/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: F. WI LT O N
CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de
medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0004, 0005,
0010, 0019, 0023, 0024, 0033 E 0059 DISPUTADOS. VALOR R$: 27.356,70 (Vinte e Sete Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta Centavos )VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA
ASSINATURA 04/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Ó R G ÃO
Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: MARQ
TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de
preços de material para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da
Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios
que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0080 e 0087 DISPUTADOS. VALOR
R$: 448,70 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA:
04/03/2025 DATA DA ASSINATURA 04/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Marquidones Valamira Fernandes - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: VESCIA
MARIA FERNANDES DUARTE LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços
de material e insumos hospitalar, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim
de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com
recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. LOTES:
0016, 0017, 0040, 0045, 0046, 0060, 0061, 0063, 0064, 0065, 0070, 0071, 0073, 0075,
0076, 0077, 0078, 0079, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092 e
0093 DISPUTADOS. VALOR $: 22.540,82 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e
Oitenta e Dois Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA ASSINATURA 04/03/2024
ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Vescia Maria
Fernandes Duarte - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: KARLA
DILANY GOMES BESSA LTDA - ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços
de medicamentos da atenção básica, material, insumos para laboratório e correlatos, a fim
de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com
recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 LOTES:
0066, 0067, 0068, 0069, 0072 E 0074 DISPUTADOS.VALOR: R$: 13.751,00 (Treze Mil,
Setecentos e Cinquenta e Um Reais). VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA ASSIN AT U R A
- 04/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Karla
Dilany Gomes Bessa - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: D S
MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de
registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar,
psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos II, a
fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN,
com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025
LOTES: 0001, 0003, 0008, 0009, 0020, 0025, 0026, 0049, 0051, 0055, 0056 E 0057
DISPUTADOS. VALOR R$: 94.757,50, (Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete
Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 04/03/2025 DATA DA ASSINATURA -
04/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Diogo
Silveira Martins - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR RDF -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA A aquisição pelo sistema de registro de
preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos,
material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos II, a fim de atender
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. VALOR R$:
40.278,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA DA ATA:
04/03/2025 DATA DA ASSINATURA 04/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE
PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Sidney Carlos de Melo - FORNECEDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 01/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 15/2022-SMS.
Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: RDF Distribuidora de
Produtos Para Saúde LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. Valor: R$ 2.510.800,94 (dois
milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos reais e noventa e quatro centavos). Vigência:
02/02/2024 a 02/02/2025. Data da assinatura: 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo N° 120112302/Ata N° 022/2024; Origem: Pregão Presencial N°
6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Intensimed
Comercio De Instrumentos E Mat. Hospitalares Ltda/Cnpj: 38.098.716/0001-46; OBJETO: O
registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para
atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da
Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 59.999,60 (cinquenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024
a 14 de março de 2025; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal da Contratada: Jairo Lindoso Diniz Campos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 023/2024; Origem: Pregão Presencial
N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Foccus
Distribuidora De Equipamentos Ltda; CNPJ: 40.618.304/0001-31; OBJETO: O registro de
preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as
necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda
Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 5.540,00 (cinco mil quinhentos e
quarenta reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada:
Gislaine Monteiro Barraso
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120112302; ATA N° 025/2024; ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL N° 6/2023-0082; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Cb Cirurgica Do Brasil Ltda; CNPJ: 00.534.095/0001-23; OBJETO: O registro
de preços para a eventual aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para
atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos
da Emenda Parlamentar n° 202340910010. VALOR TOTAL: R$ 7.483,00 (sete mil
quatrocentos e oitenta e três reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 a 14 de março
de
2025;
Contratante:
Marianna
Almeida
Nascimento
-
Prefeita
Municipal;
Representante Legal Da Contratada: Wilma Leal Carvalho
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