DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica
n° 001/2024, cujo objeto
é a execução de
serviços de
pavimentação de estradas vicinais, com fornecimento de material e mão-de-obra,
conforme Contrato de Repasse n° 942413/2023 e Operação nº 1087054-39, celebrado
entre o Município e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa de
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e contrapartida do Município. Início do
recebimento de propostas às 08h00min do dia 21/03/2024 e término às 08h59min do dia
05/04/2024. Data e horário da sessão virtual: 05/04/2024, às 09h. Endereço virtual:
www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54)
3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br,
no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações /
Ano 2024 ou www.bllcompras.org.br.
Dois Lajeados-RS, 19 de março de 2024.
TIAGO GRANDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para
execução de projeto de terraplanagem e pavimentação de ruas do perímetro urbano no
Município.
Nova
data
de
abertura:
dia
3/4/2024,
às
10h,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone: (51) 3677-1295. Edital
disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de chamada pública, referente a licitação abaixo:
. CHAMADA PÚBLICA
01/24
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
23/04/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br.
Em 18 de março de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
EXTRATO DE PARCERIA
Extrato de formalização de Termo de Parceria e fomento Prefeitura de Dom Pedrito-RS
Termo de Parceria e Fomento Lei 13019/2014 - Contrato nº 36/2024, Inexigibilidade nº
13/2024, Processo nº 82/2024 - Objeto: estabelecer condições para a execução de Projeto
de trabalho, na área de manutenção de serviços de atendimento para idosos. OSC: ASILO
DA
VELHICE MAJOR
ALENCASTRO
CARNEIRO DA
FONTOURA,
CNPJ
sob o
nº
92.464.916/0001-10, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), repasse de valor
referente a emenda parlamentar nº 202320980006, vigência: 31/12/2024. Dom Pedrito, 18
de março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo
licitatório, Pregão Presencial nº 10/24, de contratação para execução, na forma de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, das obras de reforma e
readaptação da área existente do Pronto Atendimento de Urgência - PADU, localizado na Rua
São Paulo, 89, Entre Rios do Sul/RS. Data de julgamento: 08/04/2024Horário: 09h00min.
Entre Rios do Sul-RS, 15 de março de 2024
IRSON MILANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O Prefeito de Entre Rios do Sul-RS, torna público que expediu processo
licitatório, Pregão Presencial nº 12/24 (do tipo menor peço global), para a execução de obras
de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos
de habilitação, no dia 08/04/24, às 11h00min. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Entre Rios do Sul, no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544 1088.
Entre Rios do Sul-RS, 18 de março de 2024
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para implantação de edificação e pavimentação do
Complexo Turístico do município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Abertura: 04/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Objeto:
Contratação
de
empresa
para implantação
da
etapa
de
iluminação
do
Complexo Turístico do Município de Espumoso. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Abertura: 05/04/2024 às 09h na Sala de Licitações da Prefeitura, fone: (54)
3383-4450. Editais no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/.
DOUGLAS FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de
equipamentos para a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município, através de Emenda
Parlamentar - Proposta nº 12104575000123005 do Ministério da Saúde. Cópias do Edital nº
77/2024 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão
pública será realizada no dia 09/04/2024, às 9 horas, devendo as propostas serem
apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia.
Ivoti, 15 de março de 2024
MACELO AUGUSTO FROHLICH
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes
editais: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos
zero km, de acordo com as necessidades da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A
sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br,
no dia 10/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem
enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário
de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-
se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional
de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ
nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023 - Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias.
Objeto: Execução Global da Obra de reconstrução do ginásio poliesportivo na Comunidade
Indígena Monte Casero - 1ª Etapa. Valor: 211.750,99. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12.
Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Muliterno. Contratada: Ralltec Indústria Metalúrgica Ltda - CNPJ
nº 44.328.660/0001-71. Proc. Licit.: T.P. 008/2023. Contrato 088/2023 - Vigência 60 dias.
Termo Aditivo 001 - Prorrogação de Prazo de 60 dias. Proc. MIDR 59053.011271/2023-12.
Data da Assinatura: 11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 91/2024 - CNPJ: 04.907.604/0001-77 Registro de
preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de e produtos de
limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTPEL
COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 4. Valor total: R$ 27.600,00.
Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 126/2024 - CNPJ: 32.050.743/0001-62 Registro de
preços visando pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de ração premium
para canil Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAINA SARETO VOLPI; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item 2. Valor total: R$ 235.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de
março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO Nº 42/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Fica republicado o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da
construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 04/04/2024 às
10:00 h
O
edital
estará
disponível
nos
sites
novohamburgo.atende.net/?pg=
transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo
para a retirada.
Em 19 de março de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e GPRS, manutenção,
com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e proto
atendimento para o município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 08/04/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de kits casas para o Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 08/04/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de
Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 09/04/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1
sem
custo
para
retirada.
Em 18 de março de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração