DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a
republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no
endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 022/2023-
PROCESSO 23.17.000003566-4, para a Contratação de empresa ou consórcio de empresas
para prestação de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos no
Município de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e
especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às
14 horas do dia 22 de abril de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277,
11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e
abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão
disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo menor preço, com abertura no dia 04/04/2024, às 08:00 horas através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto execução de obra de ampliação
de
infraestrutura esportiva
localizada na
comunidade
de São
Luis, município de
Progresso/RS.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.progresso.rs.gov.br ou
diretamente na
Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51
3788-1122.
Em 13 de março de 2024.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aquisição de uma bomba hidráulica da escavadeira DOOSAN 210W SOLAR -
frota nº82, devendo junto a bomba hidráulica conter todo material necessário para
instalação da bomba, conjunto de filtros e óleo hidráulico HLP 46. Sessão:10/04/2024-09h.
Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da
Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/.
Rolante, 19 de Março de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético para vale-
alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS,
conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023, conforme especificações e condições constantes no
Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de abril de 2024, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas
as
referências
de
tempo
observam
o
horário
de
Brasília.
Edital
no
site:
www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das
13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 19 de março de 2024.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Pedro Adão Hummes, localidade de
Linha Comprida, com 290,00m de extensão, conforme Contrato de Repasse MIDR
945205/2023 - Operação 1087592-42, Proposta Transferegov.br: 043713/2023. A licitação
será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 05.04.2024,
às 09h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul,
Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h,
Fone:
51
3638
1221
e
nos
sites
www.salvadordosul.rs.gov.br
;
www.pregaobanrisul.com.br.
Salvador do Sul, 19 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO ECKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de 3 veículos de passageiros, 0km. Início do recebimento das propostas:
das 10h do dia 20/3/2024, até às 8:59h do dia 3/4/2024. Abertura e julgamento das
Propostas: das 9h às 9:29h do dia 3/4/2024. Disputa de Preços no site: www.bll.org.br, às
9:30h do dia 3/4/2024 (horário de Brasília/DF).
Edital sem ônus em: www.santamargaridadosul.rs.gov.br, ou com ônus à Av. 17
de Abril, 503.
OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. O
recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/03/2024 até as 13h do dia
04/04/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no
site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Seleção projetos culturais CATEGORIA AUDIOVISUAL, financiados c/recursos do
Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do município,
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Seleção projetos culturais CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, financiados
c/recursos do Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município.
Editais
na
íntegra
a
partir
de
05/03/2024
em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/
São Vicente do Sul/RS, 1º de março de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto:
Dispensa de Licitação nº 004/2024 - Processo Adm: 6286/2024. Objeto: Contratação
emergencial direta dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada dos
resíduos sólidos urbanos - RSU (domiciliares e de varrição) gerados no município, na área
urbana e rural. Empresa Contratada: URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:
12.964.775/0001-66. Valor total: R$ 12.701.200,03 (doze milhões setecentos e um mil
duzentos reais e três centavos)
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº. 246/2023 Contrato n.º: 246/2023; Empresa:
DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA (OMEGA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA);
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Suspensão do Contrato nº. 246/2023 -
firmado em 28/09/2023, resultante da Licitação - Pregão Eletrônico nº. 20/2023, destinada
a "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de
manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar".
A Suspensão do Contrato dá-se em virtude da Decisão Judicial no AGRAVO DE
INSTRUMENTO, Processo nº. 5314152-79.2023.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil
do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme DECISÃO
MONOCRÁTICA, a fim de que surjam os efeitos judiciais determinados.
Sapucaia do Sul, 19 de Março de 2024.
CLAUDETE DE MORAES BRASIL
Oficial Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte
processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 04/2024 - Prestação de serviços de logística e
acolhimento de pacientes nos municípios de Ijuí e Porto Alegre - Abertura dia 04/04/2024
às
08h.
O
edital
na
íntegra
poderá
ser
obtido
através
dos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: Fomento à execução de Ações Culturais de audiovisual (apoio direto a projetos no
audiovisual) através de Lei Complementar nº 195/22, regido Pela Lei Federal nº 14.133/21, e
Legislação pertinente. A Documentação e as Propostas serão recebidas até às 17h do dia
21/4/2024. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelo
site: www.tapera.rs.gov.br.
Tapera/RS, 19 de março de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA EMEI MUNDO DA FANTASIA, LOCALIZADA NA RUA
ADELAIDE FRANCO S/N, ESTALEIRO, TRIUNFO - RS
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de abril de 2024, às 09
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações