DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras
brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira
/RO. Processo 289/2024. Valor R$ 310.435,15. Data para cadastro de proposta: a partir das
10h10min, dia 20/03/2024. Abertura de propostas dia 30/04/2024, às 9h59min. Sessão de
disputa, 30/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.
O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 19 de março de 2024.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo:
2096/2023. CONTRATO: 227 de
16/08/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHADINHO
D'OESTE-RO, CNPJ:
22.855.142/0001-73.
Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61.
CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que os prazos de execução do
contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. CLAUSULA SEGUNDA. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2023 CELEBRADO EM 14 DE
MARÇO DE
2023 Processo
Administrativo nº 683/2022
e Pregão
eletrônico nº
003/CPL/2022. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: 3A COMERCIO
VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTD CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O
presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 13/2023, celebrado em 14
de março de 2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses a partir do término da vigência do contrato em 14/03/2024, iniciando-se a
prorrogação em 15/03/2024, e findando-se em 15/03/2025. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO -
Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 16/2023 CELEBRADO EM 20 DE
MARÇO DE
2023 Processo
Administrativo nº 683/2022
e Pregão
eletrônico nº
003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: AUGUSTO
CESAR BIANCHINI ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato nº 16/2023, celebrado em 20 de março de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em
21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2023 CELEBRADO EM 20 DE
MARÇO DE
2023 Processo
Administrativo nº 683/2022
e Pregão
eletrônico nº
003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA &
CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato nº 14/2023, celebrado em 20 de março de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em
21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 15/2023 CELEBRADO EM 14 DE
MARÇO DE
2023 Processo
Administrativo nº 683/2022
e Pregão
eletrônico nº
003/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 003/2023. DATA: 05 de fevereiro de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: M. NEVES DE
SOUZA & CIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto
a prorrogação do contrato nº 15/2023, celebrado em 20 de março de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
do término da vigência do contrato em 20/03/2024, iniciando-se a prorrogação em
21/03/2024, e findando-se em 21/03/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 23/2023 CELEBRADO EM 05 DE
MAIO DE 2023 Processo Administrativo nº 090/2023 e pregão eletrônico SRP nº
008/CPL/2023. Ata de registro de preço nº 008/2023. DATA: 14 de março de 2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: CUNHA &
CUNHA COM. DE PECAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato nº 23/2023, celebrado em 05 de maio de 2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir
do término da vigência do contrato em 05/05/2024, iniciando-se a prorrogação em
06/05/2024, e findando-se em 06/05/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, informa
aos participantes da Concorrência Pública nº 001/2023, que objetiva a seleção de
empresa especializada para realizar os serviços de fabricação e instalação de blocos
intertravados/sextavados de concreto, bem como o assentamento de meio-fio de
concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias
urbanas do município, conforme detalhado nas especificações técnicas e documentação
do processo administrativo nº 3494/SEMINFRA/2023, que a vencedora do certame é a
empresa Construtora OK Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 07.131.803/0001-24, com a
seguinte proposta de preços por lote:
- Lote 01: R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil,
sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos);
- Lote 02: R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil,
cento e onze reais e quarenta e seis centavos);
- Lote 03: R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil,
trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos);
- Lote 04: R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento
e quarenta e dois reais e quatro centavos);
- Lote 05: R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil,
novecentos e quarenta e um reais e três centavos);
A decisão se baseia na apresentação completa da documentação requerida
no edital e na proposta de preço que está em conformidade com a legislação aplicável.
Informamos aos interessados sobre esta decisão e lembramos do prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme o Art. 109 da Lei 8.666/1993.
Informações adicionais podem ser obtidas preferencialmente pelo e-mail
cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Av. Daniel Comboni,
1156, Jardim Tropical, no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, exceto
feriados. Os telefones de contato são: (69) 3461-2416, 3461-4795, e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de março de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
PROCESSO Nº 7997/2023-SMSA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007997/2023-SMSA,
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CAIMBÉ - OLENKA
MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa MCA
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº (07.827.407/0001-36), por ter apresentado menor preço no
valor de R$ 3.158.820,15 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte
reais e quinze centavos) tipo menor preço, empreitada por preço unitário.
Boa Vista RR, 19 de março de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
PROCESSO Nº 027473/2023-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109
§4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer o recurso
interposto pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com fulcro no parecer da Procuradoria Geral
do Municipio - PGM, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o recurso da empresa NR CONST R U ÇÕ ES
LTDA, mantendo sua inabilitação por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto
Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 21/03/2024 (quinta-
feira), na sala de reunião desta CPL.
Boa Vista-RR, 19 de março de 2024.
ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO
Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023,
Publicado no D. O. U. nº. 52, Seção 3 de 15/03/2024. Onde se lê: ... Data de Assinatura:
06 de fevereiro de 2024. Leia-se: ... Data de Assinatura: 06 de março de 2024.
Boa Vista-RR, 15 de março de 2024.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Secretária Municipal de Obras
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 27073/2019 - SMSA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2019/SMSA Objeto: Prorrogação do prazo do
Contrato Administrativo n.º 249/2019/SMSA, Por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 29 de
outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA & CIA
LTDA-ME Data de Assinatura: 27 de outubro de 2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo n°
412707/2018-SMSA. Espécie Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a
renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 003/2019/SMSA, por 12 (doze) meses,
Vigendo a partir de 06 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 013/2024 processo nº 018/2024 OBJETO: Contratação De Empresa
Especializada ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do
Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura e Obras do municipio de iracema-RR. início de apresentação de proposta e
documentação dia 03/04/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na
CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 19 de Março de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 014/2024 processo nº 019/2024 OBJETO: Aquisição de carne bovina para atender
a secretraia municipal de educação do municipio de iracema-RR. início de apresentação de
proposta e documentação dia 03/04/2024 as 09h:45min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro
de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 19 de Março de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira