DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão
Presencial nº 015/2024 processo nº 020/2024 OBJETO: Aquisição de material de limpeza
para atender a secretraia municipal de educação do municipio de iracema-RR. início de
apresentação de proposta e documentação dia 03/04/2024 as 11h:00min (horário local)
EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro
Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante
carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 19 de Março de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL,
atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T
F DA CONCEIÇAO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão
Presencial nº 003/2024, Processo nº 006/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático
para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR.
Iracema - RR, 15 de Março de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL,
atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa:
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHO MEI sob o CNPJ nº 32.002.492/0001-40, foi a
vencedora do Pregão Presencial nº 012/2024, Processo nº 016/2024, cujo objeto:
contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, e serviços de troca de óleo,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Iracema - RR.
Iracema - RR, 19 de Março de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar
a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor
Total: R$ 24.561,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). Pacaraima/RR,
4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 09.326.183/0001-04 - CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$
128.106,50 (cento e vinte e oito mil cento e seis reais e cinquenta centavos).
Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser
fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total:
R$ 321.975,00 (trezentos e vinte e um mil novecentos e setenta e cinco reais).
Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições
de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 759.475,50
(setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 40.951.262/0001-56 - D G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$
159.448,10 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dez
centavos). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos Santos. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024. Nº Processo: 046/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº
001/2023. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE
PACARAIMA. Contratada: 49.106.484/0001-47 - VB COMERCIO SERVICO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas
instituições de ensino da rede pública municipal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Fonte de Recurso: 1500/1552. Valor Total: R$ 25.200,00
(vinte e cinco mil e duzentos reais). Pacaraima/RR, 4 de março de 2024. Juliano Torquato dos
Santos. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL
O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, pela legislação em vigo, mediante classificação
realizada pela comissão permanente de licitação-CPL e parecer conclusivo pela
procuradoria Jurídica Municipal e Controle interno Municipal, resolveu: Adjudicar e
homologar a presente licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 239/2023, cujo
objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados nas
Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental
(PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de
Rorainópolis-RR, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA e HOMOLOGA a
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE
RORAIMA-AAGRIPRORR/RR, inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, com valor de R$
610.577,67 (Seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), na forma da lei
Rorainópolis - RR, 19 de março de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
PROCESSO: 209/2023 CL
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão
Presencial nº 031/2023, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com transportes escolares
(ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial,
pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo da Educação), veículos
pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de 2024, foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com
fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº
0031/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedor desse certame, por apresentar preço
compatível com o do mercado.
LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48
Com o Valor Total dos ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de R$
2.428.505,17 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e
dezessete centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de
costume.
Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
PROCESSO: 211/2023 CL
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis,
através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão
Presencial nº 032/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024, foi
em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com
fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº
032/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço
compatível com o do mercado.
LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48
Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 de R$ 3.928.057,30 (Três
milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos). Publique-
se. Ao departamento competente para as providências de costume
Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
PROCESSO: 215/2023 CL
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial
nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o
exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento
no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2023 à empresa
abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do
mercado.
LOPES E GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48
Com o Valor Total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de R$ 1.571.891,81 (Um
Milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um
centavos) Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis - RR, 7 de fevereiro de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 239/2023 -CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva,
nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos
interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTURA FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA-AAGRIPRORR/RR,
inscrito sob o CNPJ 07.377.008/0001-10, foi o vencedora da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023,
cujo objeto foi à Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos Alunos Matriculados
nas Escolas Municipais, que ofertam a Educação Pré Escola (PNAE), Ensino Fundamental
(PNAE), Creche (PNAE), AEE (PNAE) e Recurso Próprio, da Rede Pública Municipal de
Rorainópolis-RR
Rorainópolis - RR, 18 de março de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Presidente da CPL

                            

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