DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Locação de software integrado para a gestão da saúde pública. Dia 10
de abril de 2024, às 16h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge:
51C19ABC49D71D25A12757211962C9AA5C8E9115. 
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de Soros Fisiológicos e outras soluções. Dia 11 de abril de
2024, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge:
4233E17CAD4251CD567A1DB3B8E21C38EBC959FE. 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de lote de insumos laboratoriais (reagentes analíticos). Dia 08
de abril de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro. Código e-sfinge: 0410E9D081BBC0704DD7935BBBCB9F683A4DB53D
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/SMLCP/SULIC/2024
Objeto:
Aquisição de
acessórios/insumos
para desfibriladores
externos
automáticos para o SAMU e Corpo de Bombeiros. Dia 08 de abril de 2024, às 15h00min.
Endereço 
eletrônico: 
https://wbc.pmf.sc.gov.br. 
O 
Pregoeiro. 
Código 
e-sfinge:
7 8 5 7 1 D F F 9 1 8 0 2 8 8 5 6 F 1 5 8 0 EA B 5 9 D 4 2 A 1 9 3 2 A 8 7 7 9
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/PMI/2024
OBJETO: Contratação de empresa para elevação das cabeceiras e recuperação
da laje da ponte localizada na Rodovia Pasqualin Cechinel, no bairro Esplanada e
Recomposição da drenagem, aterro e pavimentação na Av. Procópio Lima, no Bairro
Raichaski. INÍCIO DA SESSÃO: 09/04/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos
através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.
Içara - SC, 18 de março de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de
cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem
infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões
monocromáticas e coloridas, incluindo todos os insumos originais necessários à execução
dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/04/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: dia 09/04/2024, as 09:00 horas.. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE:
8 7 4 7 1 4 E 0 D 5 9 F 3 4 4 0 B 7 8 F 8 0 B C 9 C A E F 1 1 A 0 F 1 4 FC E 4
Itaiópolis, 12 de março de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do
art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº
029/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em reparos
(retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e
demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, sendo transferida a
data de abertura das propostas para o dia 09/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br. 
Chave 
TCE/SC:
4A3D8257EBC42C28F5C1566837FD1487E959D16A .
Joinville/SC, 15 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que anula o ITEM 15
do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 055/2023 - UASG 453230, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme motivos
exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0020526982.
Joinville/SC, 15 de Março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 105/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90105/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Contratação de serviço de manipulação de medicamentos e produtos, na Data/Horário:
04/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave no TCE A87DB018B707560EDA1288C1FEBB2ABC8405A880
Joinville/SC, 14 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SMS
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de
abril de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 04/2024, "OBJETO": Registro de
Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender
animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de
Zoonoses. 
"VALOR 
ESTIMADO": 
R$
179.431,50"DA 
RETIRADA 
DO 
EDITAL":
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 20 de março de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMP/2024
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha
Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal.
Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Abertura: às 08:20 horas do dia
11/04/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos
interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br"
onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de
compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste
mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de
licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira
pelo telefone (0xx48) 3471-1759.
Nova Veneza, SC, 19 de março de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: 3M TRANSPORTE ESCOLAR LTDA.
Valor: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 38/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: ALINE SUZAN SOUZA 05706453950
Valor: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: CLAUDIO HENRIQUE CAVAGNOLI TRANSPORTES
Valor: R$ 520.085,00 (quinhentos e vinte mil oitenta e cinco reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 36/2024
Contratada: EDNA PEREIRA DALPONTE 03329993944
Valor: R$ 80.052,50 (oitenta mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.