DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 209/2023 -CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da
Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica
aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E
GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Pregão Presencial nº. 031/2023 cujo objeto foi
à Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria
municipal de educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos
do FNDE, frota da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação - Fundo da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial,
durante o exercício de 2024.
Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 211/2023 -CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da
Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica
aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E
GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Pregão Presencial nº. 032/2023 cujo objeto foi à Aquisição e
Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, para o exercício de 2024.
Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
PROCESSO LICITATÓRIO nº 215/2023 -CL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da
Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica
aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa LOPES E
GONÇALVES LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, foi o vencedor dos ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Pregão Presencial nº. 033/2023 cujo objeto foi à Aquisição
e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024.
Rorainópolis - RR, 6 de fevereiro de 2024.
OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo Nº339/2023, Concorrência nº
003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR., após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa: Fornecedor: LOTUS TEC
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51 Valor Total Adjudicado: R$12.547.404,55
(doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta
e cinco centavos). Data da Homologação: 05 de fevereiro de 2024
São João da Baliza- RR, 28 de fevereiro de 2024.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
FMS- LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME/EPP PARA O ITEM 2 E ABERTA
A TODOS OS LICITANTES PARA O ITEM 1- aquisição de câmaras para conservação de
vacinas destinadas a rede municipal de saúde. PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, TIPO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 08/04/2024.
Camboriú, 18 de março de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 53/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 03/2022
CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA :
Construção Civil MG LTDA - inscrita no CNPJ sob nº. 06.145.928/0001-40. OBJETO
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 53/2022,
firmado em 19 de setembro de 2022, para um período de 180 (cento e oitenta) dias.
VIGÊNCIA: De 19/03/2024 a 19/09/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 51/2022,
proveniente do Edital de Concorrência Pública nº. 03/2022, homologado em 15 de
setembro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/SMLCP/SULIC/2024 -
Objeto: Aquisição de tratores médio porte para utilização na manutenção e
limpeza de vias em áreas rurais do Município de Florianópolis/SC. Dia 08 de abril de 2024,
às
10h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
05704911A4E87BAF2A8C67588DA8EAFC6F9EBFD7.
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/SMLCP/SULIC/2024:
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de ar
condicionado.
Dia
08
de
abril
de
2024,
às
11h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D7A60DF2B08D6B12E5758203EEBF7AF1026B05E8. O
Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartáveis de
180ml.
Dia
05
de
abril
de
2024,
às
10h00min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 6725C5282924D277670443B90B582CE972AB4C83. O
Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de materiais para acupuntura. Dia 08 de abril de 2024, às
16h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge:
A 4 7 0 E 4 F DA 5 D 4 2 1 5 5 D 3 0 D 1 6 0 5 6 B 7 D 5 B 3 E 6 B 3 0 8 5 F 0
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 451/SMLCP/SULIC/2023
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
o
conhecimento
dos
interessados,
que o
edital
de
Concorrência
Eletrônica
nº
451/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
a execução da obra de Reforma e Ampliação do Centro de Saúde do Santinho,
originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 232, em 15 de janeiro
de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi
alterado, será às 14h00min do dia 03/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o
termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no
endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do
Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 05 de abril de 2024, às 10h30min. Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
8DF8934516E628B0E52EF91BE6F8AA96196C5D4B.
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no
Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 05 de abril de 2024, às 11h00min. Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
5A3DF029F546014430826FF51C2D0BBFAD7C74A9.
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de álcool líquido 70° saneante de uso
hospitalar.
Dia
05
de
abril
de
2024,
às
11:30h.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
E-sfinge:
03D86164F592C68C3DFAA57D7F8757EBD9D8B83A .
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Contratação de serviços de saúde especializados para a realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica - laboratório clínico (coleta das amostras,
processamento, análise e disponibilização dos resultados/laudos). Dia 10 de abril de 2024,
às
15h.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
784E67103BF5EBEBCB27DD15AF6564E20E5B3441.
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro