DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: EMPRESA ORLEANENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Valor: R$ 1.772.020,00 (um milhão setecentos e setenta e dois mil e vinte reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 35/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: GHISI TRANSPORTES LTDA.
Valor: R$ 101.926,00 (cento e um mil novecentos e vinte e seis reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 37/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: IRACI RADOVANSKI ALBERTON 44383231934
Valor: R$ 161.745,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 34/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: MARCIEL VERONEZI 86889788915
Valor: R$ 212.990,90 (duzentos e doze mil novecentos e noventa reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: OLIVIO JOSE DEBIASI 47238003953
Valor: R$ 125.888,45 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta
e cinco centavos).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: SIMONE VERONEZI BASCHIROTTO 57619700900
Valor: R$ 137.657,50 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 28/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: BASCHIROTTO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA.
Valor: R$ 105.575,00 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 33/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Contratada: NEVESBEZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).
Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Ed u c a ç ã o
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE
61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 02/2024. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de materiais para artesanato. data da entrega dos
envelopes: 08/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 08/04/2024 ÀS 09:00 horas.
Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.
Palmitos, 19 de março de 2024.
ANACLETE SECCHI
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMPB
Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de pintura, com
fornecimento parcelado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações
do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min
do dia 03/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMPB
Menor Preço Por Lote
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de assentamento e remoção de artefatos de cimento, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Data e local de
entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 05/04/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMPB
Menor Preço Global
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada na
confecção de placas em aço inox escovado (para inaugurações ou homenagens), atendendo
as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e
local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/04/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da
Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no
Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto
Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 19 de março de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 106/2023
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção
CLÁUSULA QUINTA - PRAZO E FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Prorroga-se por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução do aludido contrato
superior.
Código registro TCE: 98B799643BC2762D31FC1F727F3534285DCD2DFA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 014/2024
Partes: Município de Porto União e Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar
LT DA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 2.095,00 (dois mil, e noventa e cinco
reais) a aludida Ata de Registro de Preços.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2022
Partes: Município de Porto União e Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL
Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 13 de
dezembro de 2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.
Código registro TCE: 75117088C6882D03E54C6582081A45683DE9DF19
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Termo de Cancelamento 001/2024
TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
Partes: Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA
Considera-se CANCELADA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do
Decreto nº 7.892/13, a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, datada de 16 de janeiro de
2024, entre o Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF 33.583.026/0001-69, sediada na Avenida Alziro Zarur, nº 308, bairro
Vila Vardelina, município de Maringá, estado do Paraná, CEP 87.080-590, visto as razões
expostas através de Ofício, bem como o deferimento por parte da Secretaria de Saúde,
ambas em anexo ao Processo Licitatório nº 271/2022 - Pregão Eletrônico nº 180/2022.
Porto União SC, 19 de março de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Santa Rosa do Sul, usando de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 promove Processo Licitatório nº 006/2024,
Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta
mais vantajosa
para contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), kit de limpeza e kit de higiene
pessoal destinados a atender as famílias atingidas pelos eventos climaticos que se
encontram em situação de emergencia conforme decreto nº 81/2023. Início recebimento
das Propostas: 20/03/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas:
02/04/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 02/04/2024 as 09:45horas, Local:
www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do
Portal
BLL,
maiores
informações pelo
e-mail
licitacao@santarosadosul.sc.gov.br, ou
telefone: 0xx48-35341113, no Depto de Compras e Licitações, no horário de expediente,
site da Prefeitura de Santa Rosa do Sul - SC.
PEDRO D'ÁVILA DA CUNHA
Prefeito
Em Exercício