DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova Lei licitações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 054/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por
Lote Único. Execução empreitada por preço global.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE BRANCA
NA AV. DR. NEREU RAMOS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Cadastro das Propostas: até 04 de abril de 2024 às 08h59m
Início da Sessão de Disputa de Preços: 04 de abril de 2024 às 09h. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário
das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 19 de março de 2024
CARLOS ROBERTO NUNES
Secretário Municipal De Administração E Gestão De
Pessoas
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 3.046/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSFORMADO TIPO AMBULÂNCIA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 21/03/2024 até as 08h30min do dia 10/04/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 10/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 10/04/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
ARAÇATUBA, 15 DE MARÇO DE 2024
ANA CAROLINA DOS REIS
Dirigente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 05 de ABRIL de 2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660
- VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no
link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 19 de março de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 008/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5476/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 08 de ABRIL de 2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA NA U.S.F. PROF. DR. EDMUNDO
JUAREZ, LOCALIZADA NA RUA MARTINIANO PRISCO DOS SANTOS, 51 - JARDIM BRASÍLIA -
ARARAQUARA/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no
link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas
Araraquara, 19 de março de 2024.
ELIANA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Repetição
MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - REPETIDO IV - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023,
ABERTURA: 14:30 horas do dia 15 de ABRIL DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD
CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR
LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município
de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 18 de março de 2024.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO 52/2024 QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARARAS, E O HOSPITAL S ÃO
LEOPOLDO MANDIC, UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -ELISA SBRISSA FRANCHOZZA .
Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde.
Conveniada: Hospital São Leopoldo Mandic.
OBJETO- Tem por Objeto a formação de parceria com vistas ao fomento, gerenciamento,
operacionalização e à execução das aditividades de serviços de Saúde na Unidade de
Pronto Atendimento UPA-Elisa Sbrissa Franchozza, nos termos do que se encontram
descrito no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio 52/2024 será de 12 (doze) meses, tendo
por termo inicial a data de 18 de março de 2024 e término em 17 de março de 2025
VALOR: valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), totalizando o valor
anual de R$ 11.400.000,00 (onze milhões, quatrocentos mil reais).
Nos primeiros 6(seis) meses, em virtude da cooperação e conjugação de esforços, a
Conveniada vai investir R$ 100.000,00 (cem mil reais) de recursos próprios, para possibilitar
que o Município realize seus provisionamentos e organizações orçamentárias.
Desta forma, o repasse nos primeiros 6(seis) meses será de R$ 85000000 (oitocentos e
cinquenta mil reais), totalizando, portanto, R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil
reais) no primeiro ano de convênio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº 86/2021 - contratada: Serviço Social da Indústria - Sesi - Objeto:
prazo a contar de 29/12/2023 a 29/12/2024 e valor r$2.416.209,78 dispensa de licitação nº 1921/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão de Ordem de Serviço
Suspenso a partir de 19/03/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida
no processo administrativo nº 14185/2023, datada de 21 de setembro de 2023 com prazo de
180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia
para a "reforma da emei professora luciana daltro", conforme o contrato nº 117/2023.
Araras, 19 de março de 2024.
VICTOR HENRIQUE BENEDICTO DOS REIS
Técnico de Edificações - smpgm
FELIPE DEZOTTI BELOTO
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e
Mobilidade
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aquisição de ares-condicionados. Data da Sessão: 02/04/2024 às 9h00.
Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.
VALDIR DE SOUZA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024
Registro de preço para aquisição de material permanente para as secretarias do
município de Cabrália Paulista. Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia
21/03/2024 às 08:00 horas do dia 03/04/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às
09:00 horas do dia 03/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:30 horas do
dia 03/04/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa De
Licitações Do Brasil - BLL www.bllcompras.com.
Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura:
www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as
11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 19 de março de 2024.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico
nº 027/2024 (Edital n.º 034/2024). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
02/04/2024, às 09h00. Acesso: bllcompras.com
Capivari, 19 de março de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o Pregão Eletrônico
nº 029/2024 (Edital n.º 036/2024). Objeto: Registro de Preços para pintura de unidades
escolares do Município. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 02/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de março de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI o Pregão
Eletrônico nº 033/2024 (Edital n.º 040/2024). Objeto: Registro de Preços visando
eventual aquisição de envelopes timbrados. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às
13:00h. Início da Fase de Lances: 02/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com
Capivari, 19 de março de 2024.
IVAN ROSATTO DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO