DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 52161/2024
Aquisição de Desfibrilador Externo. Disputa dia 05/04/2024 às 9h00min. Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no
depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável.
Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 19 de março de 2024.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº
013/2023 - Contratação de empresa especializada para implantação do reservatório
elevado Vila Cosmos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e
equipamentos, foi considerada vencedora a empresa Elo9 Ltda - Prot. nº 550/2024.
Cosmópolis, 19 de março de 2024.
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO N.º 2.024/000909/2.024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para
prestação de serviço de apoio na nebulização para arbovirose no combate à dengue. DATA
DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 21 de março até o dia 25 de março de
2.024; Disputa: dia 26 de março de 2024, das 8h30min às 14h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA: O Aviso de Dispensa completo poderá ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/
index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser
obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou
aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone
(19) 3583-9306; e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 19 de março de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Administrativo
nº 066/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Guilherme
Laureano Coelho de Moura. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o
banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de
Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a
serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal
da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8
de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453,
de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
Contrato Administrativo
nº 067/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Lorena Cintia
Soares de Matos. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco
cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos
Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem
publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de
23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
Contrato Administrativo
nº 068/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Diogo Leite da Silva.
Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a
fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das
Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal
de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo
Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto
Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº
06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística
de Salto, 19 de março de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
Contrato Administrativo
nº 069/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Karla Danielle
Santos de Oliveira. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco
cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos
Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem
publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de
23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
Contrato Administrativo
nº 070/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 32160215 Ana
Paula Santos da Silva. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco
cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos
Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem
publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de
23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
Contrato Administrativo
nº 071/2024
- Processo
Administrativo nº
12110/2023.
Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cleberson Carlos
Xavier de Albuquerque. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco
cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos
Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem
publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da
Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de
julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de
23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 19 de março de
2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto a PREGÃO Nº 2/24 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
testes rápidos de dengue igg/igm, dengue ns1, zika vírus e chikungunya. DATA: 02/04/24. 09h.
PREGÃO Nº 3/24
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada, para realização de exames laboratoriais. DATA: 04/04/24. 09h.
Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone
(12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059.
Estância Turística de Tremembé - SP, 15 de março de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa de
chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados
na rede municipal de ensino de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.362.443/0001-86, no valor de R$ 179.200,00.
Aparecida, SP 20 de março de 2024.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - PROCESSO Nº 10/2024
Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas
advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao
atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, conforme
especificações descritas no Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 09h00
do dia 17/04/2024. Disputa: 09h10 do dia 17/04/2024. O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
FARTURA, 18 de março de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
Processo 938/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sra.
Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado
pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto
licitado em favor da empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ITENS 1, 2 e 3
e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação, comparecer na
sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº 22.987/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da
rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses,
conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às
necessidades da Prefeitura De Ferraz De Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz
de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa Total Foods Ltda
- Lotes 5, 6 e 7, sagrou-se vencedora provisória dos lotes mencionados. Fica aberto o prazo
para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que
deverão ser entregues, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Distribuição
de Alimentação Escolar (CEDAE), localizado na Rua Euclides da Cunha, n° 70 - Vila
Romanopolis, Ferraz de Vasconcelos/SP. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine
die" para avaliação do departamento técnico competente.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de março de 2024
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOB Nº 17/2023
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade,
Nº 250, Centro, torna público que realizará o Chamamento Público sob Nº 017/2023
objetivando Gerenciamento Complementar Com A Administração, Execução E Manutenção
Das Atividades E Dos Serviços De Saúde Na Unidade De Pronto Atendimento - Upa 24h - Da
Cidade De Franco Da Rocha, Em Cogestão Com A Secretaria Municipal De Saúde. Os envelopes
contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos,
localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 15h00min do dia
22/04/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida
gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à
informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).
Em 18 de março de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito