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DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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236
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 51.865,60
(cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08774906000175) vencedora dos itens no valor total de
R$: 96.107,00 (noventa e seis mil e cento e sete reais). TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) vencedora dos itens no valor total de R$:
2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150)
vencedora dos itens no valor total de R$: 14.308,00 (quatorze mil e trezentos e oito
reais). PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) vencedora dos
itens no valor total de R$: 27.332,52 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais
e cinquenta e dois centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$: 36.875,80 (trinta e seis mil
e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA
(11187037000197) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.106,00 (nove mil e cento
e seis reais). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) vencedora dos itens
no valor total de R$: 123.293,93 (cento e vinte e três mil e duzentos e noventa e três
reais 
e 
noventa
e 
três 
centavos). 
NF 
FARMACEUTICA
E 
LOGISTICA 
EIRELI
(40951414000110) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.703,00 (dezessete mil e
setecentos e três reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106)
vencedora dos itens no valor total de R$: 53.398,26 (cinquenta e três mil e trezentos e
noventa e oito reais e vinte e seis centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$:
1.124,08 (um mil e cento e vinte e quatro reais e oito centavos). MC CIRURGICA EIRELI-
ME (12812677000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 101.173,39 (cento e um
mil e cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos). PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens
no valor total de R$: 425.041,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta e um reais
e 
oitenta 
e 
cinco 
centavos). 
ONIX 
FARMA 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
(35676420000177) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.710,00 (nove mil e
setecentos e dez reais). Conforme consta na Ata.
Aliança do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.
JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 OBJETO:
Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e
insumos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES:
CONTRATO Nº 017/2024-FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(32534969000139) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.600,20 (dois mil e
seiscentos reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 023/2024-FMS - I. S. COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA EIRELI (18031325000105) vencedora dos itens no valor total de R$:
1.364,00 (um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 049/2024-FMS
- CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A (03620716000180) vencedora dos itens no valor
total de R$: 3.394,85 (três mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco
centavos). CONTRATO Nº 015/2024-FMS - APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos itens no valor total
de R$: 50.612,14 (cinquenta mil e seiscentos e doze reais e quatorze centavos).
CONTRATO Nº 014/2024-FMS - A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105)
vencedora dos itens no valor total de R$: 227.978,25 (duzentos e vinte e sete mil e
novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 024/2024-
FMS - IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154) vencedora dos itens no
valor total de R$: 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). CONTRATO Nº 021/2024-
FMS - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
(48778881000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 435,00 (quatrocentos e
trinta
e cinco
reais). CONTRATO
Nº
033/2024-FMS -
SANA COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS LTDA (01721446000178) vencedora dos itens no valor total de R$:
57.757,53 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e
três centavos). CONTRATO Nº 027/2024-FMS - MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E
ALIMENTOS LDA (08882699000172) vencedora dos itens no valor total de R$: 9.420,00
(nove mil e
quatrocentos e vinte reais). CONTRATO Nº
026/2024-FMS - MCW
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor
total de R$: 51.865,60 (cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos). CONTRATO Nº 022/2024-FMS - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA
(08774906000175) vencedora dos itens no valor total de R$: 96.107,00 (noventa e seis
mil e cento e sete reais). CONTRATO Nº 034/2024-FMS - TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) vencedora dos itens no valor total de R$:
2.034,00 (dois mil e trinta e quatro reais). CONTRATO Nº 018/2024-FMS - DF MEDICAL
LTDA (44656846000150) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.308,00 (quatorze
mil e trezentos e oito reais). CONTRATO Nº 030/2024-FMS - PMW COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES (37107761000157) vencedora dos itens no valor total de R$:
27.332,52 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois
centavos).
CONTRATO
Nº
020/2024-FMS 
-
DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$:
36.875,80 (trinta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATO
Nº
019/2024-FMS
- DISTRIBUIDORA
OMEGA
LTDA
(11187037000197)
vencedora dos itens no valor total de R$: 9.106,00 (nove mil e cento e seis reais).
CONTRATO Nº 032/2024-FMS - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165)
vencedora dos itens no valor total de R$: 123.293,93 (cento e vinte e três mil e
duzentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 028/2024-
FMS - NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) vencedora dos itens no
valor total de R$: 17.703,00 (dezessete mil e setecentos e três reais). CONTRATO Nº
045/2024-FMS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos
itens no valor total de R$: 53.398,26 (cinquenta e três mil e trezentos e noventa e oito
reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 016/2024-FMS - C.A DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) vencedora dos itens no valor
total de R$: 1.124,08 (um mil e cento e vinte e quatro reais e oito centavos).
CONTRATO Nº 025/2024-FMS - MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) vencedora
dos itens no valor total de R$: 101.173,39 (cento e um mil e cento e setenta e três
reais e trinta e nove centavos). CONTRATO Nº 031/2024-FMS - PROFARM COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos
itens no valor total de R$: 425.041,85 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta e
um reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 029/2024-FMS - ONIX FARMA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (35676420000177) vencedora dos itens no valor total
de R$: 9.710,00 (nove mil e setecentos e dez reais). Aliança do Tocantins - TO, 4 de
março de 2024. Josiel Antônio Berticelli - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes
no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO 4930/2023. OBJETO: Aquisição de insumo e equipamentos de informática para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgão Participante.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/04/2024 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO 5121/2023. OBJETO: Aquisição de ar condicionado para atender as demandas
das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 04/04/2024 as 09:00.
Arraias - TO, 18 de março de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO Nº: 051/2024. CONCORRÊNCIA
Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Brasilândia do Tocantins. CONTRATADA: BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
42.715.725/0001-06. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para prestação
de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do
Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA
ASSINATURA: 19/03/2024 Validade: 90(noventa) dias VALOR: R$ 475.914,78 (quatrocentos
e setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos - TO, CNPJ: CNPJ:
31.255.981/0001-41, Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro, torna público Pregão
Eletrônico - SRP nº 07-2024, menor preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 08:30
horas. Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos para
atender toda a demanda da Secretaria de Educação e as Unidades Escolares, da rede
municipal de ensino de Campos Lindos -To, através de sistema de registro de preço.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 18 de março de 2024.
SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI
Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 10-2024, menor
preço por item, abertura as dia 04/04/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços com locação de veículos incluindo motorista, de
interesse do fundo municipal de educação e secretarias municipais associadas a prefeitura
municipal de Campos Lindos - TO, através de sistema de registro de preço. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 19 de março de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 120/2024
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido
pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE
ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste
Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO,
apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
VD CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob
nº 28.781.082/0001-78, estabelecida em ROD TO 424 KM 22, 0, - ZONA RURAL,
BABAÇULÂNDIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
ÍTEM 1 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE
COLMÉIA-TO / VALOR UNIT. R$ 435.400,00 / VALOR TOTAL R$ 435.400,00
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 435.400,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), cuja despesa deverá correr a conta
das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
Colmeia-TO, 15 de março de 2024.
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 124/2024
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a)
Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas
atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com
modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade
de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste
Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-
se como propostas mais vantajosas as das empresas:
NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita
no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em AV BERNARDO SAYAO, C ECO P E K ,
S/N, - CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ
ROMÃO EM COLMÉIA - TO / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 76.399,99 / VALOR TOTAL R$
76.399,99
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 76.399,99 (setenta e
seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), cuja despesa deverá
correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
Colmeia-TO, 15 de março de 2024
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito

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