DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Carona N° 1/2024. Processo Administrativo Nº 4/2024. Dados Licitação
Principal: Pregão Eletrônico N° 6/2023 - Processo Administrativo N° 23034.036744/2023-75
- Ata de Registro de Preços N° 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação. CO N T R AT A DA :
MARCOPOLO SA, CNPJ n° 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão Gildo Schiavo, n° 110,
bairro São Cristóvão, Caxias Do Sul/RS. Objeto: Aquisição por meio de adesão a ata de
registro de preço de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 4x4, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um
mil e oitocentos e setenta e oito reais).
Ribeirão Branco/SP, 6 de fevereiro de 2024.
MAURO JOSÉ TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO: 4691/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 003/2024.
Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
a granel, em botijões de 190 Kg, para atender aos serviços de alimentação escolar. Em face
dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, cumulado a regulamentação municipal Decreto n°
3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico e ADJUDICO o objeto, com o respectivo
valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada com
o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária abaixo
relacionada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.430.968/0001-83.
Valor Total: 61.560,00. Lotes: 01, 02.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 15 de março de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna-se público a ratificação da autorização para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, mediante Chamada Pública nº. 001/2024, aos
agricultores: Sr. Kleber Henrique Correia Carvalho, pelo valor de R$ 39.990,10; Sr. Fernando
Aparecido Machado Rodrigues pelo valor de R$ 39.999,60; Sra. Luiza Akiko Nagatani pelo
valor de R$ 1.127,00; e APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São
José e Outros pelo valor de R$ 108.940,55.
Santopolis do Aguapei/SP, 11 de março de 2024.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.032/2024 - PEC.00448/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPAELÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às
09:00 horas
PE.035/2024 - PEC.00419/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO E SHAMPOO INFANTIL - data de abertura do Pregão
Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas
PE.037/2024 - PEC.00360/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK EDUCACIONAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia
04/04/2024 às 09:00 horas
PE.045/2024 - PEC.00125/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/04/2024 às
09:00 horas
PE.046/2024 - PEC.00417/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA E LAVA ROUPAS EM PÓ - data de abertura do Pregão
Eletrônico dia 05/04/2024 às 09:00 horas
PE.047/2024 - PEC.00463/2024 - APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas
PE.048/2024 - PEC.00344/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DE 15 E 50 LITROS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia
09/04/2024 às 09:00 horas
PE.049/2024 - PEC.00127/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às
09:00 horas
PE.050/2024 - PEC.00522/2024 - CARRO MACA HOSPITALAR - data de abertura do
Pregão Eletrônico dia 08/04/2024 às 09:00 horas
PE.051/2024 - PEC.00184/2024 - EXTRATOR ELÉTRICO DE LEITE HUMANO - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas
PE.052/2024 - PEC.00343/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 05/04/2024 às
09:00 horas
PE.053/2024 - PEC.00478/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/04/2024
às 09:00 horas
PE.054/2024 - PEC.00449/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia
09/04/2024 às 09:00 horas
PE.056/2024 - PEC.00489/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR: PAPEL SULFITE A3 E MASSA DE MODELAR - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 09/04/2024 às 09:00 horas
PE.057/2024 - PEC.00510/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PALETE E RACK ARAMADO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia
10/04/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº
1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.
São Bernardo do Campo, 13 de março de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
9/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO PARA USO
NOS SERVIÇOS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das
propostas dar-se-á a partir do dia 10/04/2024 às 8h até o dia 22/04/2024 às 8h horas pela
plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão
de pública terá início às 8h no dia 22/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição
dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima,
de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone
14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1/2024
O Departamento de Compras e licitações da Prefeitura do Município de Terra
Roxa/SP, comunica aos interessados, que nos autos do processo supra, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no
CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das
estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antonio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km;
Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr.
Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o
Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra,
equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da
contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, o Chefe
do Poder Executivo Municipal decidiu REVOGAR a licitação mencionada. Assim, ficam os
autos franqueados aos interessados para conhecimento e fundamentos da revogação.
Terra Roxa/SP, 18 de março de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar
198/2023, e o Decreto Municipal 67/2023, de 22 de dezembro de 2023, opta-se por
licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento a realização de licitação para Contratação
de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços
de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas,
neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024, 9h (nove horas).
LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63
- Brejo Grande/SE. Valor Estimado: R$ 495.362,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil
trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). TIPO: Menor Preço Global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 -
Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de
Água
-
4490.51.00
Obras
e
Instalações
-
Fonte
de
Recursos:
15000000/17000000/17040000/17200000/17063110. PARECER JURÍDICO: 056/2024. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da
Prefeitura, através do e-mail: licitacao@brejogrande.se.gov.br.
Brejo Grande/SE, 19 de março de 2024.
CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a
RETIFICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 001/2024 - FMS, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 3, página 263, a saber:
Onde se lê: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS."
Leia-se: ""AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 - FMS."
Nossa Senhora da Glória/SE, 18 de março de 2024.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024 OBJETO:
Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e
insumos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CK
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) vencedora dos itens
no valor total de R$: 2.600,20 (dois mil e seiscentos reais e vinte centavos). I. S. COSTA
CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI (18031325000105) vencedora dos itens no valor total de
R$: 1.364,00 (um mil e trezentos e sessenta e quatro reais). CMOS DRAKE DO NORD ES T E
S/A (03620716000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.394,85 (três mil e
trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). APROMÉDICA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos
itens no valor total de R$: 50.612,14 (cinquenta mil e seiscentos e doze reais e quatorze
centavos). A MEDICAL COMERCIO LTDA (28692942000105) vencedora dos itens no valor
total de R$: 227.978,25 (duzentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e oito reais
e vinte e cinco centavos). IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP (17791755000154)
vencedora dos itens no valor total de R$: 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais).
FASTMED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA
(48778881000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 435,00 (quatrocentos e
trinta e cinco reais). SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (01721446000178)
vencedora dos itens no valor total de R$: 57.757,53 (cinquenta e sete mil e setecentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). MENER MEDICAMENTOS,
PERFUMARIA E ALIMENTOS LDA (08882699000172) vencedora dos itens no valor total de
R$: 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E
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