DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS,
PARA DESTINAR AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO MAIOR INCENTIVO FINANCEIRO DE
INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, com início e recebimento das propostas
e habilitação a partir do dia 21/03/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/04/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 04/04/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia-TO, 
pelo 
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 18 de março de 2024
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins-TO, torna público que fará
realizar no dia 04 de abril de 2024, às 09h00m na sala de reunião, situada a Praça José
Leal, nº 12, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL ,
critério de julgamento maior desconto, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para organização, elaboração e
realização de concurso público, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das
09h00m 
às 
17h00m, 
de 
segunda 
à 
sexta-feira, 
ou 
no 
site:
www.conceicaodotocantins.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3381
1225. E-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com. Tudo na forma das Leis nº
14.133/2021, e modificações posteriores.
Conceição do Tocantins-TO, 18 de março de 2024
JOAO PAULO FERNANDES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 09 de
Abril de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA
FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO
TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANKES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO Nº. 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 CONTRATANTE: O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 13.075.589/0001-39. CONTRATADO: ISABELLA
SOUSA ROCHA BRITO LEMES (BRASIL NET PAWER), CNPJ: 37.943.995/0001-34, Valor do
Contrato: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais) OBJETO: contratação de
empresa especializada em locação de link de internet tipo fibra óptica com IP PUBLICO,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social De Ita c a j á - T O.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2706; 1660 e 2660 Data da assinatura:
09/01/2024 Dotação orçamentária: 03.08.08.244.1244-2.186; 03.08.08.244.1244.2.162
Signatários: MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO - Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social; Isabella Sousa Rocha Brito Lemes - Representante da Contratada.
Itacajá - TO, 19 de março de 2024. Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora do
FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-
000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por
valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com
fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 012/2024, cujo o objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de materiais para construção,
ferragens e ferramentas para manutenção das atividades durante o ano de 2024 para
atender a Prefeitura de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar
apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 04
de abril de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/
na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 19 de março de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe-TO através da Comissão Permanente de
Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no uso de suas atribuições legais e na forma
do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a partir do dia 29 de março de 2024, a partir das 08:00h
(horário local), CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas destinadas a prestação de serviços
médicos no Município de Peixe - TO, tais como: Clínico Geral e Medico Veterinário para
prestar serviços junto a Unidade Hospitalar Local e Programa Estratégia Saúde da Família
- ESF. O Edital e demais informações será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com
Portal de transparência do Município, ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av.
João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às
13:00horas.
Peixe-TO, 19 de março de 2024
MARILEIDE PEREIRA MAIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMAS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência
Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração,
a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER
A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas
de preços a partir do dia 21 de março ao dia 26 de março de 2024 até as 08:30 horas,
junto
ao www.portaldecompraspublicas.com.br
. O
Ato Convocatório
encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e
no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63)
3363-6000 - Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024.
MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei
14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ
nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
FMAS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à
empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, com proposta no valor
global de R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais).
Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024.
KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO torna público,
para conhecimento de toda a realização de Chamada Pública, visando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os
interessados deverão encaminhar projeto de venda e documentos de habilitação para o e-
mail: licitacaostamaria@gmail.com, até o dia 22/03/2024 às 8:00h ou protocolar a
documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, na Rua
Alcebiades Gomes (Rua 1), S/N, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do
Tocantins/TO, maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário
de
-expediente,
por
e-mail: 
licitacaostamaria@gmail.com
ou
pelo
site
https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/.
Santa Maria do Tocantins/TO, 18 de março de 2024.
MAISA ALVES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas
as empresas
interessadas em
participar do referido
certame, a
retificação e
republicação do Edital do Pregão Eletrônico 002/2024, tipo Menor Preço Por Item,
Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,
publicada no Diário Oficial da União nº 044, terça feira, 05 de março de 2024 e aviso
de publicação no Diário Oficial do Estado nº 6524, terça feira, 05 de março de 2024,
pag. 59, e Diário Oficial do Município nº 6524, quarta feira, 06 de março de 2024, que
seria realizado no dia 19 de março de 2024 às 08h30min cujo objeto é futura aquisição
de 01(um) veículo tipo ônibus 0km, destinado ao transporte de alunos da rede
municipal de educação, conforme Termo de Referência anexo do edital. JUSTIF I C AT I V A
DA RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO: Retificamos o Edital tendo em vista
a impugnação apresentada, o Edital será retificado e republicado e estará disponível no
site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br
ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 22 de
março de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-
TO; Abertura da sessão e julgamento: dia 05/04/2024, às 08h30min, no Portal
LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 19 de março de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro

                            

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