DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.018, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.006983/2024-81, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 3 (três) meses o prazo da Portaria nº 9, de 02 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, Seção 2, página 24, de
3 de janeiro de 2024, que designou pro tempore a servidora RUSLEYD MARIA MAGAL H A ES
DE ABREU, Professora do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 0414628, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Medicina, Símbolo FUC-001, com fundamento art. 15, §4º da Lei nº 8112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007104/2024-39, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE MANUEL MACARIO REBELO, CPF ***.280.863-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3174279, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO/CCBS, a contar de 12/03/2024
, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 170, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006697/2024-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MAYARA INGRID SOUSA LIMA, CPF ***.270.943-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1019516,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBS, a contar de 01/03/2024, em caráter pro
tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007063/2024-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, CPF ***.890.753-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1226068, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE
JUSTIÇA/CCSO, a contar de 23/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005245/2024-17, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
MARCIO
AURELIO
PINHEIRO ALMEIDA,
CPF
***.653.723-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 2062073, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET, a contar de
24/02/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006078/2024-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOAO DE DEUS MENDES DA SILVA, CPF ***.427.933-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
2227887, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL/CCET, a
contar de 09/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS FABRICIO CIRILLO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1152583, no período de 21 a 25/03/2024, para realizar
Apresentação Musical, em Montevidéu - Uruguai, sem ônus para a UFMT. (Processo nº
23108.020125/2024-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 279-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no
Processo nº 23104.008433/2024-26, resolve:
Declarar vago, a contar de 22 de março de 2024, o cargo de Técnico em
Audiovisual, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo Servidor
EDUARDO SILVA ESCRIVANO, código de vaga 871031 , lotado na Secretaria de Projetos
e Eventos Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura
e
Esporte,
em
decorrência
de posse
em
outro
cargo
inacumulável
na
Universidade Federal de Rondonópolis, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº
171, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 280 RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.007994/2024-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 12 de março de 2024, ROBERTO ORNELLAS
ASSIS FERREIRA, código da vaga 962557, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 282-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.008924/2024-77, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, PEDRO BARBOSA FREIRE da Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento
e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar, a contar desta data, JÚLIO CÉSAR SOARES para exercer a Função
Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento
e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 283-RTR/UFMS, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025819/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento de VALÉRIA QUADROS DOS REIS, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Computação, para participar de Estudo na
Universidade Leuphana, em Lüneburg, Alemanha, pelo período de 1º de janeiro de 2024 a
30 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas e improrrogável.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.002629/2024-47; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, vinculado ao Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação em
Ciências: Química da Vida e Saúde, no período de 20/03/2024 a 06/04/2024, da servidora
Carina Fagundes Teixeira Brum, SIAPE 1552348, ocupante do Cargo de Administrador, em
exercício no Gabinete da Reitoria, para viagem de vivência da Espiritualidade conectada à
Vida e a Educação, na Cidade de Delhi e outras cidades da Índia.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.007643/2024-18, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEOMAR SOARES DA ROSA
JUNIOR, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 05 a 14 de maio de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com
apresentação de trabalho, da IEEE Global Engineering Education Conference (EDUCON
2024), em Kos/Grécia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008244/2024-74, resolve:
Dispensar o servidor MATEUS BERTOLINI FERNANDES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2125404, SIAPECAD nº 01905907,
lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Odontologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 948/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.008244/2024-74, resolve:
Designar a servidora FRANCINE CARDOZO MADRUGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4354252, SIAPECAD nº 01761234, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Odontologia, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006343/2024-11,
resolve:
Dispensar o servidor ANDRE CARRARO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1194302, SIAPECAD nº 01276201, lotado(a) no(a) Instituto de
Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Ciências Econômicas. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE