DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.135189/2023-72, resolve:
Nº 345 - Dispensar, por término de mandato, o docente Paulo Roberto Affonso Marins da
função de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-01).
Nº 346 - Dispensar, a pedido e a partir de 29/2/2024, o docente Carlos Eduardo Vianna de
Mello da função de Subchefe do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG - 0 2 ) .
Nº 347 - Designar o docente Alessandro Borges Cordeiro para exercer a função de Chefe do
Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
Nº 348 - Designar a docente Delmary Vasconcelos de Abreu para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Música do Instituto de Artes (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos,
dispensando-a da função que ocupa atualmente.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.109640/2022-15, resolve:
Nº 354 - Conceder, a partir desta publicação, pensão a Rose Dayanne Santos de Brito, em
razão do falecimento de Miroslav Milovic, ocorrido em 11/2/2021, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2310621,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Dedicação Exclusiva,
com Doutorado, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei nº
8.213/91.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23106.000273/2020-23, resolve:
Nº 367 - Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) do Arquivo Central (ACE):
I designar JÚLIA SOIER MAXIMIANO para exercer o encargo de substituta eventual
do DIRETOR DO ARQUIVO CENTRAL (ACE), código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria
nº 0210/2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017040/2024-93, resolve:
Nº 372 - Designar o servidor Igor dos Santos Rodrigues para exercer a função de Coordenador
de Mercado Imobiliário da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017427/2024-40, resolve:
Nº 373 - Designar a servidora Aline Reis Costa Barbalho para exercer a função de Assessora da
Secretaria de Patrimônio Imobiliário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.017609/2024-11, resolve:
Nº 374 - Designar o servidor Ney Junio Lopes Souza para exercer a função de Coordenador de
Administração de Condomínios da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.018327/2024-31, resolve:
Nº 375 - Dispensar, a partir de 11/3/2024, o servidor Filipe Carvalho Almeida da função de
Coordenador de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.018360/2024-61, resolve:
Nº 376 - Dispensar, por término de mandato, o docente Jair Trapé Goulart da função de Chefe
do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-01).
Nº 377 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Rafael Plakoudi Souto Maior para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-01).
Nº 378 - Dispensar, por término de mandato, o docente Renato José Rodrigues Malcher Lopes da
função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-02).
Nº 379 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, a docente Julia Klaczko para exercer a
função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia (FG-
02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019018/2024-88, resolve:
Nº 380 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, o docente Emerson Ferreira de Melo da
função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01).
Nº 381 - Designar a docente Luciana Maria Dias de Ávila Rodrigues para exercer a função de
Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01), com mandato
de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019026/2024-24, resolve:
Nº 382 - Dispensar, a pedido e a partir de 18/3/2024, o docente Paulo Henrique Pereira da Costa
da função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
Nº 383 - Designar a docente Manuela Caetano Martins de Rezende para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019403/2024-25, resolve:
Nº 384 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/3/2024, a servidora Bruna Carla Madalosso
Caporalini da função de Assessora de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de
Patrimônio Imobiliário (CD-04).
Nº 385 - Nomear a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn para exercer a função de Diretora
de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019553/2024-39, resolve:
Nº 386 - Dispensar, a pedido, o servidor Mauricio Neves Cordeiro da Silva da função de
Coordenador de Pós-Produção da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).
Nº 387 - Designar a servidora Harianna Gonçalves Lacerda para exercer a função de
Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019581/2024-56, resolve:
Nº 388 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/3/2024, o servidor Raphael Fabiano Muniz Fayad da
função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.019822/2024-67, resolve:
Nº 389 - Dispensar, por término de mandato, o docente Roberto de Goes Ellery Junior da
função de Chefe do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FG-01).
Nº 390 - Designar o docente Marcelo de Oliveira Torres para exercer a função de Chefe do
Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão
de Políticas Públicas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.021610/2024-40, resolve:
Nº 391 - Designar a docente Hayeska Costa Barroso para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.022599/2024-35, resolve:
Nº 392 - Exonerar, a pedido, o docente Eleudo Esteves de Araujo Silva Junior da função de
Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de Infraestrutura (CD-04).
Nº 393 - Nomear a docente Gabriela de Souza Tenorio para exercer a função de Diretora do
Centro de Planejamento Oscar Niemeyer da Secretaria de Infraestrutura (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.023035/2024-10, resolve:
Nº 394 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/3/2024, a servidora Mariana Costa Silveira da
função de Assistente da Coordenadoria de Provimento Docente do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02).
Nº 395 - Designar o servidor João Victor Aragão Ramalho para exercer a função de Supervisor
da Coordenadoria de Provimento Docente do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 400 - Nomear Edvaldo de Aguiar Portela Moita, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório
nº 291/2022, publicado no DOU de 18/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de
16/2/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação
de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação na Faculdade de Direito, em vaga de código nº 0314942, decorrente da aposentadoria
de José Geraldo de Sousa Júnior, em 27/01/2022.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no
DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Pavel Zalesski, matrícula SIAPE nº 1285938, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para palestrar no plenário do Coloquio Latino-Americano de Algebra, em
Santiago, no Chile, no período de 20 a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB,, conforme processo SEI nº 23106.008050/2024-38.
ELAINE VENSON, matrícula SIAPE nº 1912751, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, para apresentação de artigo aceito no evento International Conference
on Software Engineering (ICSE 2024), em Lisboa, Portugal, no período de 13/4/2024 a
20/4/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.015445/2024-97.
GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo de
Professora(a) do Magistério Superior, para participar do International Conference on Software
Engineering e realizar visita técnica ao grupo de Engenharia de Software do Gran Sasso Science
Institute (GSSI), em Lisboa e L'Aquila, Portugal e Itália, no período de 11/4/2024 a 28/4/2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.020050/2024-
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RICARDO
SILVA AZEVEDO
ARAUJO, Professor
do
Magistério Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; Toscana/Pisa-
Itália, com ônus limitado para UnB e financiamento Proex/Capes. Proc. Eletrônico
23106.009840/2024-31.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.016, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.005795/2024-35, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 31 de maio de 2024, o prazo da Portaria nº 3170,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, Seção 2,
página 39, de 12 de setembro de 2023, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE
SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras
Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS SABATINI,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com
fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 19 de março de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA