DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 612, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DANIELE DE VARGAS MICHELOTTI, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 7, publicado no DOU em
12/07/2022, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 12/04/2023, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga
nº 977908, conforme Processos nº 23116.000366/2022-09 e nº 23116.001662/2023-08. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 615, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / DIPESQ /
PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/03/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 616, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor TITO ROBERTO SANT ANNA CADAVAL JUNIOR, matrícula SIAPE
1091277, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
/ DIPESQ / PROPESP - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 15/03/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 146 Art.1º Exonerar o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757, da
função de Coordenador do Setor de Processamento da Pós-graduação - SEPPG, FG-2.
Art. 2º Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES, SIAPE no ****757,
para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico,
CD-4, até a data de 08.05.2024.
Nº 147 Art. 1º Retificar a Portaria UFSJ nº 104 de 29.02.2024, publicada no Diário Oficial
da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que:
Onde se Lê:
"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES
DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude
de seu óbito em 20.01.2023."
Leia-se:
"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a CIARA GOMES
DE SOUSA E SILVA, beneficiária do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude
de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005476/2024-31)
Art. 2º Retificar a Portaria UFSJ nº 105 de 29.02.2024, publicada no Diário
Oficial da União em 01.03.2024, seção 2, página 67, para que:
Onde se lê:
"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES
DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude
de seu óbito em 20.01.2023."
Leia-se:
"Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo74, § 2º, inciso II do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a ENZO GOMES
DE SOUSA E SILVA, beneficiário do instituidor, servidor Marcos Elias de Sousa, em virtude
de seu óbito em 20.01.2024." (Processo nº 23122.005459/2024-02)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 115 de 7 de março de 2024, publicada no DOU de
08.03.2024, seção 2, página 41, que declara a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei da servidora CLARISSA
CORDEIRO DE CAMPOS, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro Campos ..."
leia-se: "Art. 1º ... da servidora Clarissa Cordeiro de Campos ..."
(Processo nº 23122.004928/2024-68)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 291, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.003013/2024-44, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MEZZAROBA,
Professor Adjunto, 04, matrícula SIAPE nº 1613135, lotado no Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado, pelo período de
06/05/2024 a 05/05/2025, na Universidade Nacional San Martin, na cidade de Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.000479/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO RIBEIRO SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 37**04, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.000521/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOANA CHRISTINA BRITO DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 112**06, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior - Adjunto - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.000568/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a GICÉLIA LOMBARDO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 39**56, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado - Nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no
inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº 23102.000548/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a AMAURI THIAGO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 109**01, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da
remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 199, DE 19 DE MARÇO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.005062/2023-60, resolve:
 Art. 1º READAPTAR o servidor WANDERSON FERNANDO MELLO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 19***72, ocupante do cargo Técnico de Laboratório - Área, Classe D,
Nível 4, Padrão de Vencimento 6, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível 4, Padrão de Vencimento 6, código de vaga nº 308766, em conformidade com o
laudo médico nº 192.230/2023 exarado pela Junta Médica da Unidade SIASS UNIRIO e, em
consequência, declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga nº
902999, anteriormente ocupado pelo referido servidor, em razão de sua readaptação, nos
termos do artigo 33, inciso VI, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra vigor na data de sua assinatura.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 19 DE MARÇO DE 2024
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito o afastamento do país do servidor:
Luiz Carlos Gomes de Freitas, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participar da The
2024 IEEE Applied Power Electronics Conference and Exposition, a ser realizada pelo The
Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), na cidade de Long Beach, Estados
Unidos da América, com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.087973/2023-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR