DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.682, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar João Paulo Martins Borges, Matrícula SIAPE Nº 1426597, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Direito da Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 20 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização do afastamento do País de MARCOS
BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, publicada
no D.O.U nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 41.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PRFN3 nº 756, de 13 de março de 2024, publicada no
D.O.U. de 15 de março de 2024, Seção 2, página 41,
ONDE SE LÊ: "... Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.",
LEIA-SE: "... Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo." (Processo SEI nº
19839.000401/2024-11).
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
autoriza:
Os Afastamentos do País da servidora JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR
FALCÃO Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação e organização
do "2nd G20 Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting", em Washington
D.C, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.002029/2024-84).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
autoriza:
Os Afastamentos do País dos servidores: VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES
Coordenador-Geral
de
Tecnologia
da Informação
da
Subsecretaria
de
Gestão,
Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda e ALEX DE SOUSA ARAÚJO Assessor da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de
participar da coordenação e organização do "2nd G20 Finance Ministers and Central
Bank Governors Meeting", em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período
de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19995.002029/2024-84).
IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este
despacho, no período de 8 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Bilateral Nacional Argentina-Brasil, a se realizar na cidade Puerto Iguazu,
Argentina. (e-Processo nº 10265.114713/2024-88)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. Q T D.
NOME
M AT R .
SIAPE
CARGO
UORG DE LOTAÇÃO
. 01
SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO
2237000
AU D I T O R A - F I S C A L
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
DIONISIO CERQUEIRA
. 02
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
1538760
AU D I T O R - F I S C A L
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ
DO IGUAÇU
. 03
JULIANA CHRISTINA SIMAS DE MACEDO
1538013
AU D I T O R A - F I S C A L
SRRF - 9ª REGIÃO FISCAL
DESPACHO EM 19 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO
SPENGLER, matrícula nº 1371478, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo/RS, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da Conferência sobre o Código das Nações Unidas para Locais de Comércio
e Transporte (UN/LOCODE), a se realizar na cidade de Hamburgo, Alemanha Ocidental. (e-
Processo nº 10265.111173/2024-81)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 348, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.092865/2024-12,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DENIS COUTINHO
AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 00057424, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 13075.019786/2024-92,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 40806-0884427 e Siapecad nº
00821722, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/CE nº 208, de 4
de julho de 2019, publicada no DOU nº 143, de 26 de julho de 2019, na Classe "S",
Padrão "III", em vaga de Código nº 0512235.
Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza/CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 355, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.094251/2024-75,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILMOR JUENGE FILHO,
matrícula SiapeCad nº 01323039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o
disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e-
Processo nº 10906.533752/2023-15, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAIRA ACOTIRENE DARIO
DA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 01576523, para exercer mandato de julgador na Décima
Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 75, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o
disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e-
Processo nº 13083.009380/2024-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGE CORDEIRO
FIRMINO, matrícula SiapeCad nº 01575017, para exercer mandato de julgador na Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27