DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 13033.041784/2024-76, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARISTELA MOREIRA M AC H A D O
BULCAO BITTENCOURT, matrícula SiapeCad nº 00015569, para exercer mandato de julgador na
Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 362, III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Transferir o julgador PAULO AFONSO DA COSTA VASCONCELLOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 66141, da Primeira Turma
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02 para a Terceira Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, a partir de 01/04/2024, sem
prejuízo de seu mandato, conforme estabelecido pela Portaria RFB/SUTRI nº 8, de 10 de
janeiro 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 6, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar, ANDRÉ MENDES DE MOURA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad 128712, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador "ad
hoc", na Segunda Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 21 de março de 2024.
ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo nº 19615.720457/2020-96, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TIBERIO GRACO
HENRIQUES DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01132499, na Função Comissionada
Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GIG DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos
incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e
tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.080190/2024-91, resolve:
Nº 18 - Dispensar a partir de 13 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCO AURÉLIO NORA FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FG - 1.
Nº 19 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCO AURÉLIO NORA
FORMEL, matrículas Siapecad nº 00060447 e siape nº 1143352, para o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) - Código FCE 1.07.
PATRÍCIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF Nº 22, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DEINF/SPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.196774/2024-87, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAILA CHAHINE
FELTRIN, matrícula Siapecad nº 01811788, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 da Delegacia
de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05.
NEMER BOSCO DAMOUS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 779, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria SE/ME nº 451,
de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019,
e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Conjunta STN nº 6, de 31 de outubro
de 2007, bem como o que consta do Processo SEI nº 12100.100763/2021-43, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes
administrativos na prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da
Unidade Gestora 170250, Gestão 00001 - Secretaria de Política Econômica - SPE/MF:
I. ARLETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1975596 - Ordenador de Despesas;
II. ANA PAULA GUIDOLIN, Matrícula SIAPE nº 1325636, Matrícula SIAPE nº
1246706 - Ordenador de Despesas, Substituta;
III. JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1097836 - Gestor Financeiro;
IV. ROGERIO CAETANO DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1752089 - Gestor
Financeiro, Substituto;
V. WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA BANNWART, Matrícula SIAPE nº 1752906 -
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. EDUARDO LUIS LAFETA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1043058 -
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPE nº 1.620, de 16 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 41.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA PAULA GUIDOLIN, Assessora da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 15 a 20 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings
of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG)", em
Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000065/2024-06).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS,
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 16 a 24 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar do evento: "2024 Spring Meetings of the
International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG) and The Forum on
the Macroeconomics of Green Transitions", em Washington DC, EUA (Processo SEI nº
12177.000067/2024-97).
GUILHERME SANTOS MELLO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES,
Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, no período de 02 a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do Grupo de Trabalho sobre Perspectivas Econômicas de curto
prazo (STEP), em Paris, França (Processo SEI nº 12177.000068/2024-31).
GUILHERME SANTOS MELLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPE/MF nº 335, de 20 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 56,
onde se lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda."
leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão do Gabinete da Secretaria de Política
Econômica do Ministério da Fazenda."
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPA/MF nº 680, de 27 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45,
Onde se lê: "Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula Siape nº 0461233...",
Leia-se: "Designar LETÍCIA SOEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula Siape nº 1543015...".
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101446/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Movimentação da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.965, de 5 de julho de
2023, publicada no DOU de 6 de julho de 2023, seção 2, página 47.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.997, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 309 , de 11 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA