DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
1664138
MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS
11
15,75
26,75
78
.
1077029
THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO
11,75
15
26,75
79
.
1556090
ALEXANDRE VAZ SAMPAIO
11,25
15,5
26,75
80
.
1649504
EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS
10,25
16,5
26,75
81
.
1344715
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
11,75
15
26,75
82
.
1664103
ALEXANDRE FERNANDES ONO
12,5
14
26,5
83
.
1646024
JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR
12,5
14
26,5
84
.
1474807
PERICLES TADEU DA COSTA BEZERRA
11,25
15,25
26,5
85
.
1661905
ROGERIO GUEDES DA SILVA
9,5
17
26,5
86
.
1974375
BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA
10,55
15,75
26,3
87
.
1974361
ANDRE LUIS LUDOLFO DA SILVA
11,75
14,5
26,25
88
.
1665556
GISLENE FLAVIO LOPES SIEGA
10,25
16
26,25
89
.
1457983
RICARDO MESQUITA MUNIZ
11,25
15
26,25
90
.
1651018
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA
11,25
15
26,25
91
.
1661467
VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR
11
15,25
26,25
92
.
1647960
IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA
10
16
26
93
.
1799204
MARCELO BARRETO MARTINIANO
11
15
26
94
.
1555896
CRISTIANE CAMPOS PERALTA
9,75
16,25
26
95
.
1800265
EMANUEL FROTA FONTELES
11
15
26
96
.
1806645
CAROLINA TORRES MENEZES
10,25
15,75
26
97
.
1659231
MARCELO BINENBOJM
10,75
15,25
26
98
.
1821792
RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA
9,5
16,5
26
99
.
1799234
GUILHERME ZANETTI ROSA
9,5
16,5
26
100
.
1656811
PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA
10
16
26
101
.
1445322
MARCIO LUIS BORSIO
15
10,75
25,75
102
.
1664157
MARCELO LEME VILELA
9,75
16
25,75
103
.
1518433
SORAIA FUCINA AMARAL
10,5
15,25
25,75
104
ANEXO IV
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL II PARA ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR: 8 VAGAS
.
Matrícula Siape
Nome do(a) servidor(a)
R FO
R AT
Total
Classificação
.
1664546
JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
15
17
32
1
.
1671378
MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA
15
16,25
31,25
2
.
1338536
YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA
15
16
31
3
.
1680978
ROGER DA SILVA PEGAS
15
15,75
30,75
4
.
1579926
SERGIO LUIS DA SILVA COTRIM
15
14,75
29,75
5
.
1440403
MARIO DIRANI
15
14
29
6
.
1377871
ERNANI CIRIACO DE MIRANDA
15
14
29
7
.
1666630
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO
13,75
14
27,75
8
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
A
PRESIDENTA
DA
FUNDAÇÃO ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 21 de abril a 02
de maio de 2024, incluindo trânsito, do servidor Alexandre de Ávila Gomide, SIAPE nº
**217**, Diretor de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
para participar,
como revisor
externo, de
defesa de
tese de
doutorado no
Departamento de Inovação e Governança Ragnar Nurkse, da TalTech, em Tallinn,
Estônia,
a 
ser
realizado 
no
período
de 
24
a
29 
de
abril 
(Processo
nº
04600.000575/2024-08).
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso
VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 174 - Art. 1º Designar o servidor GABRIEL GOMES PULLEN PARENTE, para substituir
o Chefe da Divisão de Diárias e Passagens - DIPAS, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 412, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU de
8 de novembro de 2021, Seção 2, página 11.
Nº 175 - Art. 1º Designar o servidor OG ARÃO VIEIRA RUBERT, para substituir o
Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos - SRE, código CGE
III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 185, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 20 de
maio de 2022, Seção 2, página 12.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de
julho de 2022, à vista do que consta do Processo nº 08016.013051/2022-58 e pelos
fundamentos de fato e de direito manifestados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER n° 00029/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, DESPACHO DE APROVAÇÃO n°
00133/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU
e 
DESPACHO
DE 
APROVAÇÃO
n°
00150/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, os quais adoto, e com fundamento no artigo 132,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - DEMITIR JORGE JOSÉ DA ROCHA GUARANHO, Agente Federal de Execução
Penal do Quadro de Pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, matrícula SIAPE
nº 1774143, pelo cometimento das infrações disciplinares previstas nos artigos 117,
inciso XVI, e 132, incisos IV e V, da Lei nº 8.112, de 1990 (utilizar recurso material da
repartição em atividade particular, praticar ato de improbidade administrativa e
incontinência pública);
II- DETERMINAR à Secretaria Nacional de Políticas Penais o encaminhamento de
cópias dos autos à Receita Federal, nos moldes do artigo 1° do Decreto n° 3.781, de 2 de abril
de 2001, e ao Ministério Público Federal, na forma do artigo 171 da Lei n° 8.112, de 1990;
bem como o encaminhamento das respectivas peças jurídicas à Controladoria-Geral da União,
conforme enunciados da Consultoria-Geral da União em matéria disciplinar, e ao Tribunal
Superior Eleitoral, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990, com redação alterada pela Lei Complementar n° 135, de 4 de junho de 2010.
Publique-se, cumpra-se e retornem-se os autos ao órgão de origem, para
adoção das providências de alçada.
RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 404, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.004145/2024-11, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24
de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 405 - Dispensar, a pedido, ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA da função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva,
código FCE 4.07, a partir de 18 de março de 2024.