DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 795 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICENTE DENECHEVICZ, matrícula PF nº
19.475, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
Nº 796 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI, matrícula
PF nº 16.048, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08296.000187/2024-61;
resolve:
Nº 797 DISPENSAR a Agente Administrativo LUCIARA NEVES DE SOUZA, matrícula PF nº
5.799, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.
Nº 798 DESIGNAR o Agente Administrativo BRUNO DE CARVALHO BARROS, matrícula PF nº
20.186, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 808, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001312/2024-53;
resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo LORENZO SCHEIDT BREDA, matrícula PF nº
20.135, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 812, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001223/2024-86;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF
nº 22.002, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 814, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002995/2024-31;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal SUZANE PAES DE VASCONCELOS, matrícula
PF nº 16.648, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01, a partir de 04/03/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 816, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004902/2024-64;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA,
matrícula PF nº 10.813, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004552/2024-36;
resolve:
Nº 817 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROMULO BARCELLOS DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.437, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 818 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº 21.600,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 819 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal NYCOLLAS PASCHOAL, matrícula PF nº
21.600, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 820, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004947/2024-39;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VANDER LESSA CARVALHO, matrícula PF
nº 15.447, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01, a partir de 22/02/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 821, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000144/2024-17;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES,
matrícula PF nº 18.415, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Apoio em Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 822, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.002819/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLAUDIA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9.212 e SIAPE nº 1347453, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 825, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP n.º 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
n.º 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08200.006011/2024-
34, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, do cargo de Escrivão de Polícia
Federal o servidor MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula PF n.º 23.256 e SIAPE n.º 3290913, lotado
e em exercício na CGPJ/COGER/PF, de acordo com o artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 828, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08492.000707/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANFRÍSIO FERNANDES LADEIRA, matrículas PF nº 6463 e SIAPE nº 1.211.167,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 398, de 14/02/2024, publicada na Edição nº 33 do DOU
de 19/02/2024, Seção 2:
Onde se lê: "Exonerar do cargo de Agente de Polícia Federal o servidor PEDRO
ALEXANDRE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula PF nº 22.869 e SIAPE nº 3269535, lotado e em
exercício no DIGED/CGTI/DTI/PF, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.";
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, do cargo de
Agente de Polícia Federal o servidor PEDRO ALEXANDRE DE ARAÚJO AGUIAR, matrícula PF
nº 22.869 e SIAPE nº 3269535, lotado e em exercício no DIGED/CGTI/DTI/PF, com
fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90.".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 87, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.007200/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 5 de fevereiro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 62901, Classe "1", Padrão "VI", ocupado pelo
servidor JAFSON SALES DE FREITA, matrícula SIAPE nº 1714761, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.080808/2021-52 e prolatadas nos autos do Processo nº 0804758-
86.2021.4.05.8500, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ADÍLIO TAVARES DA INVENÇÃO
DORIA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo nº 0804758-86.2021.4.05.8500.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA