DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 396, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0015031/2024-38, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 339, de 05/03/2024, DOU nº 45, de
6/3/2024, Seção 2, p. 63, Processo SEI nº 19.04.5440.0015031/2024-38.
Art. 2º Designar, de 18/03 a 26/03/2024, JULIA ELEUTÉRIO MARTINS, matrícula
6122-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Especial de
Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (99999928).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3479.0027400/2024-70,
resolve:
Nomear a servidora ALESSANDRA DA SILVA SOUZA SALES, matrícula 2902-5,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001065),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II da
Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-
02 (74001045).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria SG/MPF nº 227, de 4 de março de 2024, publicada no DOU nº 47, Seção 2, página 65, de 8 de março de 2024, onde se lê:
.
S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
(...)
.
18
KARINE
R A B E L LO
B O R G ES
24121
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R A
NIVEL III
A S T EC D E / S G E
CC-3
A S S ES S O R
NIVEL III
ASSPLAN/SG
CC-3
.
(...)
.
21
HUGO 
HABIB
VIEIRA
M E N D ES
30863
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSPLAN/SGE
CC-2
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSPLAN/SG
CC-2
.
22
JOHN RIBEIRO
DE CARVALHO
24097
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSGEPRO/SGE
CC-2
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSPRO/SG
CC-2
.
(...)
.
25
GUILHERME
LIRA FELIPE
26218
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL I
A S S I N G OV E / S G E
CC-1
A S S ES S O R
NIVEL I
A P R OJ ES T / S G
CC-1
.
(...)
.
28
DEBORA
CRISTINA ALVES
RAPOSO
AMARAL
32669
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL I
SGE/PGR
CC-1
A S S ES S O R
NIVEL I
ASSPLAN/SG
CC-1
.
(...)
Leia-se:
.
S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
(...)
.
18
KARINE
R A B E L LO
B O R G ES
24121
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R A
NIVEL III
A S T EC D E / S G E
CC-3
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSPLAN/SG
CC-2
.
(...)
.
21
HUGO 
HABIB
VIEIRA
M E N D ES
30863
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL II
A S T EC D E / S G E
CC-2
A S S ES S O R
NIVEL III
ASSPLAN/SG
CC-3
.
22
JOHN RIBEIRO
DE CARVALHO
24097
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL II
A S T EC D E / S G E
CC-2
A S S ES S O R
NIVEL II
ASSPRO/SG
CC-2
.
(...)
.
25
GUILHERME
LIRA FELIPE
26218
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL I
A S T EC D E / S G E
CC-1
A S S ES S O R
NIVEL I
A P R OJ ES T / S G
CC-1
.
(...)
.
28
DEBORA
CRISTINA ALVES
RAPOSO
AMARAL
32669
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
A S S ES S O R
NIVEL I
A S T EC D E / S G E
CC-1
A S S ES S O R
NIVEL I
ASSPLAN/SG
CC-1
.
(...)
.
34
B EAT R I Z
RODRIGUES 
DE
A L M E I DA
32317
R EQ U I S I T A DA
CO M U N I -
C AÇ ÃO
SOCIAL
A S S ES S O R A -
CHEFE 
NÍVEL
IV
ASSPLAN/SGE
CC-4
A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL
IV
ASSPLAN/SG
CC-4
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 165, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00082322/2024, resolve:
Dispensar MARIA EDICLECIA DE ALMEIDA GUERRA MENEZES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27734, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 167, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00086918/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de março de 2024, ALDO FARIAS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Elétrica, matrícula nº 26544, da
função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Energia Elétrica da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 168, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00079417/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, GEISA MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13241, da função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 170, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00093915/2024,
resolve:
1. Dispensar CINTIA GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24060, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação
Internacional da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar THAIS QUEZADO SOARES MAGALHAES, Bacharela em Relações
Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32546,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da
Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Cooperação Internacional da
Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS