DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIANA BACKES, Analista do MPU/Direito, matrícula
32320, a contar de 11/03/2024, por motivo de lotação provisória na PRRS, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FM,
do Gabinete do Procurador da República Fabiano de Moraes, da Procuradoria da República
no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor RAFAEL PERONIO RAMOS, Analista do MPU/Direito,
matrícula 32298, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FM, do Gabinete do Procurador da República
Fabiano de Moraes, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado
do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 142, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 27504, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV,
do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no
Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito,
matrícula 9676, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria
da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar ANGELO DE LUCA PROPATO, matrícula 5900, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV do GABPR4-FLS, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382/2015 resolve:
Dispensar, a partir de 12 de março de 2024, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA,
matrícula nº 17867, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função
comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina, em razão de período de trânsito.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor NELSON RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 9915,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Suzana Fa i r b a n k s
Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 58/PGJM, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições
que
lhe são
conferidas
pelo artigo
124,
inciso XIII,
alínea
c, da
Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos
autos do Processo SEI nº 19.03.0023.0000002/2024-68, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO,
matrícula nº 1543-1, atualmente lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP,
para atuar perante Ofício de Representação em Rio Branco/AC, unicamente na modalidade
remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício
de origem, no período de 26 de março a 12 de abril de 2024, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001802/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO ROBERTO DA SILVA PACHECO, matrícula nº 6000379-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo
artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 397, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000161/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS,
matrícula 6009307-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função
de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Timon,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da
Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118.2017, que delega aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação da Dra. Márcia Campos Duarte, Procuradora
Regional do Trabalho, no período de 21/03/2024 a 26/03/2024, na condição de Membro
Suplente da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, para atuar de forma plena neste
órgão colegiado, em substituição à Dra. Sandra Lia Simón, que estará em afastamento,
conforme Ofício nº 10/2024-CCR-MPT, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pela Dra. Márcia Campos Duarte,
Procuradora Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de
21/03/2024 a 26/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA n.º
20.02.1400.0000217/2024-22 resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO, matrícula
6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2º
Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.2º Dispensar o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA, matrícula 6003915-9,
ocupante do cargo de Assistente Nível II, do encargo de 1º Substituto do(a) Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador?Chefe, código CC-02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.3º Designar o servidor JORGE ANTÔNIO CARDOSO DE MELO, matrícula
6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 1º
Substituto do(a) Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Art.4º Designar o servidor JOSÉ BOSCO GOUVEIA, matrícula 6003915-9,
ocupante do cargo de Assistente Nível II, para o encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.3.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 12/2024 de, 11/03/2024 retificado pelo Memo Conjunto 15/2024, de
12/03/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões
Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e
respectivos prosseguimentos,
adiamentos e
antecipações, da
seguinte
forma:
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
- 02/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 03/04/2024 (quarta-feira) às 9h;
- 12/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 01/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 16/04/2024 (terça-feira) às 9h;
- 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 30/04/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 09/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual);
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