DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.122 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VÂNIA CARLA CORDEIRO ALVARENGA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1338853, resolve:
Exonerar KEIDE ALVES BARRETO, matrícula no 361784, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio
Ambiente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 6 de
abril de 2024, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, nível FC-1.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SILMARA CHRISTIANE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FERNANDO
NOVAIS BARBOSA, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível
FC-5, da Gerência da Solução de Integração, no período de 18 a 22 de março de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, MARCELO LOUIS GALVÃO DE
AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Articulação Financeira e de Contratações; e
II - Designar, a contar de 13 de março de 2024, FLAVIA SIQUEIRA DE
CARVALHO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer o encargo
de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Articulação Financeira e de
Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ANGÉLICA LOPES FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, no período de 18 a 21 de março de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 50, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 18 de março de 2024, ALESSANDRA CRISTINA
DE OLIVEIRA DIAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas,
Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I -
Ana Claudia
Chagas Estellita Lins,
Analista Judiciária,
Área Apoio
Especializado, Psicologia, como 1ª substituta;
II - Zélia Oliveira de Miranda, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 2ª substituta; e
III - Rodrigo Emanuel Couto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 3º da Portaria TSE nº 466, de 23 de junho de 2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 128.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 183, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo
Filho:
Art. 1º Fica designada Letícia Schirmer de Souza, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cedida a este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido a este Tribunal, da função comissionada
de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Elisa Sumiko Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral,
do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Janine Medeiros Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Krol Jhonatan Cardoso Neres dos Santos, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária,
da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designados:
I
- Krol
Jhonatan
Cardoso Neres
dos
Santos,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Rodrigo Carlos Trivelli Amaral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Sueli Helena Alves Nascimento Rolim, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Leomark França de Carvalho, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 196, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Designar 
Otavio
Augusto 
Carvalho 
Tavares, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados
Partidários, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do
Tribunal, no período de 18 a 22 de março de 2024.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA TSE Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para
substituir o Coordenador de Serviços,
Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Arquitetura, como 1ª substituta;
II 
- 
Marco 
Antonio 
Ferreira
de 
Sousa, 
Analista 
Judiciário, 
Área
Administrativa, como 2º substituto; e