DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 122
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação 
de
estação 
de
tratamento 
de 
efluentes
sanitários (mineração)
1
1 - 3
Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 123
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação de paiol de explosivos
(mineração)
1
1 - 2
Lavra a céu aberto, inclusive
de 
aluvião, 
com 
ou 
sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 124
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação de paiol de explosivos
(mineração)
1
1 - 3
Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 125
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação de transferência de
resíduos perigosos
(classe I)
(mineração)
1
1 - 2
Lavra a céu aberto, inclusive
de 
aluvião, 
com 
ou 
sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 126
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação de transferência de
resíduos perigosos
(classe I)
(mineração)
1
1 - 3
Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 127
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação 
de
unidade 
de
tratamento 
de
resíduos
orgânicos (mineração)
1
1 - 2
Lavra a céu aberto, inclusive
de 
aluvião, 
com 
ou 
sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 128
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação 
de
unidade 
de
tratamento 
de
resíduos
orgânicos (mineração)
1
1 - 3
Lavra subterrânea com ou sem
beneficiamento
No caso de lavra subterrânea.
. 129
Dilic
Extração e tratamento
de minerais
Mineração
Operação de unidade de triagem
de recicláveis (mineração)
1
1 - 2
Lavra a céu aberto, inclusive
de 
aluvião, 
com 
ou 
sem
beneficiamento
No caso de lavra a céu aberto.
. 165
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Bebida
Fabricação 
de
bebidas 
não
alcoólicas, 
bem 
como
engarrafamento e gaseificação e
águas minerais
16
16 - 13
Fabricação
de bebidas
não
alcoólicas, 
bem
como
engarrafamento e gaseificação
e águas minerais
-
. 166
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Bebida
Fabricação de cervejas, chopes e
maltes
16
16 - 12
Fabricação de cervejas, chopes
e maltes
-
. 167
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Bebida
Fabricação de vinhos e vinagre
16
16 - 11
Fabricação
de 
vinhos
e
vinagre
-
. 168
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Beneficiamento 
de 
borracha
natural
9
9 - 1
Beneficiamento de
borracha
natural
-
. 169
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Fabricação de câmara de ar
9
9 - 5
Fabricação de câmara de ar
-
. 170
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Fabricação 
de
espumas 
de
borracha e de
artefatos de
espuma de borracha, inclusive
látex
9
9 - 4
Fabricação
de espumas
de
borracha e de artefatos de
espuma de borracha, inclusive
látex
-
. 171
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Fabricação de laminados e fios
de borracha
9
9 - 3
Fabricação de laminados e fios
de borracha
-
. 172
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Fabricação de pneumáticos
9
9 - 6
Fabricação de pneumáticos
-
. 173
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Borracha
Recondicionamento 
de
pneumáticos
9
9 - 7
Recondicionamento 
de
pneumáticos
-
. 174
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Calçados
Fabricação 
de
calçados 
e
componentes para calçados
11
11 - 4
Fabricação
de 
calçados
e
componentes para calçados
-
. 175
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Celulose
Fabricação de celulose e pasta
mecânica
8
8 - 1
Fabricação de celulose e pasta
mecânica
-
. 176
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Couros e Peles
Curtimento 
e
outras
preparações de couros e peles
10
10 - 2
Curtimento 
e 
outras
preparações
de 
couros
e
peles
-
. 177
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Couros e Peles
Fabricação de artefatos diversos
de couros e peles
10
10 - 3
Fabricação 
de
artefatos
diversos de couros e peles
-
. 178
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Couros e Peles
Fabricação de cola animal
10
10 - 4
Fabricação de cola animal
-
. 179
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Couros e Peles
Secagem e salga de couros e
peles
10
10 - 1
Secagem e salga de couros e
peles
-
. 180
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Madeira
Fabricação de chapas, placas de
madeira aglomerada, prensada e
compensada
7
7 - 3
Fabricação de chapas, placas
de 
madeira 
aglomerada,
prensada e compensada
-
. 181
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Madeira
Fabricação de
estruturas de
madeira e móveis
7
7 - 4
Fabricação de estruturas de
madeira e móveis
-
. 182
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Madeira
Preservação de madeira
7
7 - 2
Preservação de madeira
-
. 183
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Madeira
Serraria e
desdobramento de
madeira
7
7 - 1
Serraria e desdobramento de
madeira
-
. 184
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Material 
de
Transporte
Fabricação 
e
montagem 
de
aeronaves
6
6 - 2
Fabricação
e montagem
de
aeronaves
-
. 185
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Material 
de
Transporte
Fabricação 
e
montagem 
de
veículos 
rodoviários
e
ferroviários, peças e acessórios
6
6 - 1
Fabricação
e montagem
de
veículos 
rodoviários 
e
ferroviários, 
peças 
e
acessórios
-
. 186
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Material 
de
Transporte
Fabricação 
e
reparo 
de
embarcações 
e
estruturas
flutuantes
6
6 - 3
Fabricação
e 
reparo
de
embarcações 
e 
estruturas
flutuantes
-
. 187
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Material
Elétrico,
Eletrônico 
e
Comunicações
Fabricação 
de
aparelhos
elétricos e eletrodomésticos
5
5 - 3
Fabricação 
de 
aparelhos
elétricos e eletrodomésticos
-
. 188
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Material
Elétrico,
Eletrônico 
e
Comunicações
Fabricação de pilhas, baterias e
outros acumuladores
5
5 - 1
Fabricação de pilhas, baterias
e outros acumuladores
-
. 189
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Papel
Fabricação 
de
artefatos 
de
papel, papelão, cartolina, cartão
e fibra prensada
8
8 - 3
Fabricação
de artefatos
de
papel, 
papelão,
cartolina,
cartão e fibra prensada
-
. 190
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Papel
Fabricação de papel e papelão
8
8 - 2
Fabricação
de 
papel
e
papelão
-
. 191
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Beneficiamento 
e
industrialização 
de
leite 
e
derivados
16
16 - 5
Beneficiamento 
e
industrialização
de 
leite
e
derivados
-
. 192
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Beneficiamento, 
moagem,
torrefação 
e
fabricação 
de
produtos alimentares
16
16 - 1
Beneficiamento, 
moagem,
torrefação
e fabricação
de
produtos alimentares
-
. 193
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Fabricação de conservas
16
16 - 3
Fabricação de conservas
-
. 194
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Fabricação 
de
fermentos 
e
leveduras
16
16 - 9
Fabricação
de fermentos
e
leveduras
-
. 195
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Fabricação 
de
rações
balanceadas e
de alimentos
preparados para animais
16
16 - 10
Fabricação 
de 
rações
balanceadas e de alimentos
preparados para animais
-
. 196
Dilic
Outros
empreendimentos
Indústria 
de
Produtos
Alimentares
Fabricação 
e
refinação 
de
açúcar
16
16 - 6
Fabricação
e 
refinação
de
açúcar
-