DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 335
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
distribuição de
energia elétrica
Operação
de
Linha
de
Distribuição de Energia de Alta
Tensão
21
21 - 37
Distribuição
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 336
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Ampliação de
Subestação de
Energia Elétrica
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 337
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Instalação
de
cabo
de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 338
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Instalação
de
equipamento
elétrico com aumento de área
útil
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 339
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Instalação
de
linha
de
transmissão
de
energia
elétrica
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 340
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Manutenção
de
cabo
de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 341
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Operação
de
cabo
de
aterramento fora de faixa de
servidão estabelecida
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 342
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Operação
de
linha
de
transmissão
de
energia
elétrica
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 343
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Recondutoramento de linha de
transmissão
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 344
Dilic
Sistemas
de
transmissão de energia
elétrica
Sistema
de
transmissão de
energia elétrica
Regularização de
sistema de
transmissão
de
energia
elétrica
21
21 - 34
Transmissão
de
energia
elétrica - Lei nº 6.938/1981:
art. 10
-
. 345
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Ampliação
de
estrutura
aquática
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 346
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Ampliação
de
tancagem
de
posto de abastecimento
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 347
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Derrocamento e disposição de
materiais
17
17 - 5
Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 348
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Disposição
de
material
excedente
18
18 - 3
Marinas,
portos
e
aeroportos
-
. 349
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Dragagem
e
disposição
de
materiais
17
17 - 5
Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 350
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Dragagem
e
disposição
de
materiais
17
17 - 5
Dragagem e derrocamentos
em corpos d'água
-
. 351
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Implantação de vias de acesso
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 352
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Manutenção
de
estrutura
portuária
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 353
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Reforma
de
estrutura
administrativa
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 354
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Instalação
de
estrutura
de
armazenamento de cargas não
perigosas
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 355
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Instalação
de
estrutura
de
armazenamento
de
cargas
perigosas
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 356
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Instalação
de
estrutura
de
movimentação de cargas não
perigosas
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 357
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Instalação
de
estrutura
de
movimentação
de
cargas
perigosas
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 358
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Movimentação de cargas não
perigosas
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 359
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Movimentação
de
cargas
perigosas
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 360
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Instalação de Terminal de Uso
Privado em ambiente fluvial
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 361
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Operação de Terminal de Uso
Privado
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 362
Dilic
Terminais
de
uso
privado e instalações
portuárias
Terminal
de
Uso Privado
Regularização
ambiental
de
terminal portuário
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 363
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Aeroporto
Ampliação de baixo potencial
de
impacto
ambiental
de
aeroporto regional
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 364
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Aeroporto
Regularização
de
aeroporto
regional
18
18 - 3
Marinas, portos e aeroportos
-
. 365
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Alteração de instalação
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 366
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Alteração de
instalação com
aumento
de
área
útil,
construção
de
instalação,
trepanação,
alteração
de
capacidade de operação/classe
de locação
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 367
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação
de
Estação
de
Bombeamento
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 368
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação
de
Estação
de
Bombeamento (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 369
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação
de
Estação
de
Compressão
18
18 - 2
Transporte por dutos
-
. 370
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação
de
Estação
de
Medição
22
22 - 8
Outras
obras
de
infraestrutura
-
Lei
nº
6.938/1981: art. 10
-
. 371
Dilic
Transporte, Terminais,
Depósitos e Comércio
Duto terrestre
Ampliação
de
Estação
de
Medição (corretivo)
18
18 - 2
Transporte por dutos
-