DOU 20/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 55, quarta-feira, 20 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
Divisão
1
Chefe
FCE 1.08
.
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.07
1
Assistente
CCE 2.08
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.06
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.06
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
10 Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
1
Assistente Técnico
CCE 2.03
.
10 Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de
prestações de contas anuais de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da
Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
CNPJ:10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em
Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.005713/2018-28.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento: Parecer Técnico nº 131/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038887762) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558).
Resultado: Aprovada.
II - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
CNPJ:10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em
Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.005713/2018-28.
Período analisado: Exercício 2021.
Embasamento: Parecer Técnico nº 131/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038887762) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558).
Resultado: Aprovada.
III - Razão Social: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP.
CNPJ:10.988.301/0001-29.
Município/UF: Recife/PE.
Título do projeto: "Centro de Formação e Qualificação de Recursos Humanos em
Reabilitação no Instituto prof. Fernando Figueira-IMIP".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS.
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.005713/2018-28.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 132/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038887776) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038944558).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 393, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ananindeua - APAE
de Ananindeua.
CNPJ: 03.640.682/0001-95.
Município/UF: Ananindeua/PA.
Título do projeto: "Para fazer mais: Ampliação de Atendimentos da APAE de
Ananindeua".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.002454/2017-01.
Período analisado: Exercício 2020.
Embasamento:
Parecer 
de
Mérito 
nº
983/2023-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0038054197).
Resultado: Aprovada com ressalvas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 394, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013; e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
I - Razão Social: Instituto do Câncer Infantil
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Município/UF: Porto Alegre/RS
Título do projeto: "Multiplicando Conhecimento para Salvar Vidas: Programa de
Capacitação para Equipes Multidisciplinares em Atenção Primária e Terciária".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.184342/2019-12
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: Parecer Técnico nº 59/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038298927) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0038833675).
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 397, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Instituto de Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Título do projeto: "Gestão de Processos e Melhoria Contínua em Oncologia"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.007880/2018-11
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 75/2024-CGCAN/SAES/MS (0038665956)
Resultado: APROVADA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 398, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Associação de Assistência à Criança Deficiente - Vila Clementino
- São Paulo-SP
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Município/UF: São Paulo/SP
Título do projeto: "Desenvolvimento de Recursos Humanos na AACD Vila
Clementino - São Paulo/SP"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.160083/2014-20
Período analisado: Exercício 2015
Embasamento: Parecer Técnico nº 15/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS
(0038234279) e Despacho GAB/SGTES (0038743147)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA