DOMCE 21/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3422

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, em 20 de março de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:59DF7082

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RESOLUÇÃO CONSEAM

RESOLUÇÃO CONSEAM Nº 01/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO
ESPECIAL
PARA
APRESENTAÇÃO
DO
RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
E
INSTITUIÇÕES
SOCIOASSISTENCIAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA
NO
PAA-
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEAM, pessoa
jurídica de direito público interno, criada pela Lei Municipal nº
1.877/10,
CONSIDERANDO a ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA COMISSÃO ESPECIAL para apresentação do resultado final
para credenciamento de agricultores familiares e instituições
socioassistenciais do município de Barbalha/CE referente ao Edital
nº02/23 para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAACDS, de
acordo com a Portaria nº 900/23;
CONSIDERANDO a reunião ocorrida em 23/11/23, na Central de
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, dos membros da
comissão nomeada pela Portaria nº1, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário de Barbalha, com a finalidade de fazer a
análise documental para credenciamento de agricultores familiares e
entidades socioassistenciais ao PAA- Programa de Aquisição de
Alimentos;
CONSIDERANDO o dever precípuo do COMSEAN e a necessidade
de averiguação de atos que se relacionem com o dever e a garantia de
alimentos a quem precisa e dos programas destinados a esse fim no
âmbito municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, para fins de homologação, o teor da ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA acima informada, que aprovou
entidades e agricultores para o recebimento de alimentos a que alude o
PAA- Programa de Aquisição de Alimentos.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha-CE, 20 de março de 2024.

JOSÉ VENTURA SARAIVA
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8F813A78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 009/2024

Dispõe sobre a exoneração de AURILENE ROCHA DO
NASCIMENTO SOUSA do cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO ANTUNES DE AGUIAR, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de AURILENE ROCHA DO
NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF nº 569.225.583-91, do
cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. JOÃO
ANTUNES DE AGUIAR, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29
dias do mês de fevereiro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:F1DD7307

GABINETE
PORTARIA Nº 010/2024

Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELIZABETE
DA SILVA do cargo de COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
ANTÔNIO
MARCELINO FERREIRA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de MARIA ELIZABETE DA
SILVA, inscrita no CPF nº 812.183.463-53, do cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. ANTÔNIO
MARCELINO FERREIRA, integrante da Estrutura Administrativa
do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 29
dias do mês de fevereiro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:9139EB4F

GABINETE
PORTARIA Nº 011/2024

Dispõe sobre a nomeação de AURILENE ROCHA
DO NASCIMENTO SOUSA para o cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F.
FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de AURILENE ROCHA DO
NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF nº 569.225.583-91, para o
cargo
de
COORDENADORA
PEDAGÓGICA
DA
E.E.F.
FRANCISCO BENÍCIO DE VASCONCELOS, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.