DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e a síndrome da imunodeficiência adquirida, protozoonoses, helmintíases, esquistossomose,
infestações pelos nematódios e filariose; Doenças músculo-esqueléticas e do Tecido
conjuntivo: artrite reumatoide, espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso
sistêmico, esclerodermia, síndrome de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite
nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática e arterite das células gigantes,
miopatias inflamatórias idiopáticas, doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo
do ácido úrico, artropatias por deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite,
ombro doloroso,
manifestações articulares nas doenças
sistêmicas e o
uso dos
antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides e imunossupressores em reumatologia;
Doença nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos carboidratos, distúrbios do
metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, desnutrição proteico-
calórica,
obesidade,
distúrbios
alimentares, nutrição
enteral,
nutrição parenteral e
consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); Doenças alérgicas:
complemento, doenças por imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica,
asma, anafilaxia, alergias a picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia
medicamentosa, mastocitose e doenças do timo; Doenças dermatológicas: prurido;
dermatoses
papuloescosa
e
eczematosas; urticárias,
eritemas
e
púrpuras;
doenças
vesicobolhoas; doenças anexiais; dermatologia reumatológica; doenças metabólicas e
sistêmicas; genodermatoses; Distúrbios pigmentares, pelos, unhas e membranas mucosas;
infecções, infestações e mordidas/picadas; distúrbios em função aos agentes físicos, Distúrbios
vasculares; Distúrbios do tecido subcutâneo; Neoplasias cutâneas. Envelhecimento e geriatria:
biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do envelhecimento, delirium e outros
problemas da função mental no paciente idoso e problemas especiais do idoso (fármacos e
riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas, distúrbios do equilíbrio
hidroeletrolítico e escaras de decúbito); e Urgências clínicas: insuficiência respiratória,
abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas, intoxicações agudas e
envenenamentos
por
picadas
de 
animais
peçonhentos,
distúrbios
do
equilíbrio
hidroeletrolítico. Medicina Intensiva - Aborgadem ao paciente crítico, Síndrome da angústia
respiratória aguda; suporte ventilatório mecânico, abordagem ao paciente com choque; Sepse
e choque séptico; Choque cardiogênico e edema pulmonar; Colapso cardiovascular, parada
cardíaca e morte. Terapia intensiva neurológica: coma; encefalopatias agudas graves e
fraqueza relacionada à terapia intensiva; hemorragia subaracnoidea.
RADIOLOGIA - Imagem abdome: esôfago, estômago e duodeno, jejuno e íleo, cólon
reto e apêndice, fígado, vesícula e vias biliares, pâncreas, baço, cavidade e parede abdominal.
Abdome agudo não traumático. Trauma abdominal, Linfoma abdomina e Síndromes
abdominais. Imagem do tórax: anomalias do desenvolvimento, doenças vasculares, doença das
vias aéreas, infecção pulmonar, neoplasia pulmonar, doenças pulmonares difusas, mediastino,
pleura, diafragma e parede torácia. Imagem do crânio: trauma, hemorragia, lesões vasculares,
infecção,
inflamação, 
doenças
desmielinizantes,
neoplasias, 
doenças
metabólicas,
degenerativas e malformações congênitas.
GINECOLOGIA/ OBSTETRÍCIA - Ginecologia - Embriologia, anatomia e fisiologia do
aparelho genital feminino; Propedêutica ginecológica; Enfermidades da vulva e vagina;
Enfermidades do colo uterino; Distopias genitais; Incontinência urinária; Tumores benignos e
malignos do aparelho genital; Patologias da mama; Infertilidade conjugal; Fisiologia do ciclo
menstrual; 
Disfunções 
menstruais; 
Climatério;
Ginecologia 
psicossomática; 
Doença
inflamatória pélvica; Adenomiose e Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis;
Puberdade precoce e tardia; Métodos anticoncepcionais. Obstetrícia - Propedêutica obstétrica;
diagnóstico de gestação; modificações gravídicas locais e sistêmicas; Fisiologia fetal; Assistência
pré-natal de baixo e alto risco; Anatomia e avaliação da bacia obstétrica; Mecanismo de parto;
Fases clínicas do parto; Assistência ao trabalho de parto e parto; Parto instrumental; Cesárea;
Puerpério fisiológico e patológico; Lactação fisiológica e seus distúrbios; Avaliação de vitalidade
fetal; Cardiotocografia basal e intraparto; Semiologia do líquido amniótico; Abortamento;
Gestação ectópica; Doença trofoblástica gestacional; Síndromes hemorrágias da gestação;
Gestação múltipla; Síndromes hipertensivas na gestação; Diabetes Mellitus na gestação;
Doenças infeccionas na gestação; Isoimunização; Sofrimento fetal; Rotura prematura de
membranas; Prematuridade; Restrição de crescimento fetal; Pós-datismo e gestação
prolongada; Medicina fetal; Planejamento familiar e aspectos médico-legais em Obstetrícia.
PEDIATRIA - Aspectos gerais de assistência à criança e avaliação da criança normal
e enferma; Alimentação
saudável; Erros inatos do
metabolismo; Crescimento
e
desenvolvimento normais e alterados; Segurança no ambiente doméstico; Segurança na
internet e meios eletrônicos; Violência na infância e na adolescência; Bullying; Asfixia, aspiração
e ingestão de corpo estranho; Intoxicações; Reanimação cardiopulmonar; Trauma crânio
encefálico; Queimaduras; Acidentes por submersão; Autismo infantil e outros transtornos
invasivos do desenvolvimento; Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Distúrbio da
nutrição na criança: desnutrição e obesidade; Desidratação; Distúrbios hidroeletrolítico e ácido
básico; Aleitamento materno; Doenças infecciosas e não infecciosas do recém-nascido;
Atendimento do pediatra na sala de parto; Triagem neonatal universal; Dermatite atópica;
Urticária e angioedema; Otite média aguda; Tonsilites e faringites; Rinossinusite; Asma;
Miocardiopatias; Cardiopatias congênitas; Endocardite infecciosa; Piodermites; Micoses
superficiais; Dermatoses parasitárias e dermatoviroses; Doenças infecciosas comuns na
infância; Parasitoses intestinais; Diabete melito; Doenças da tireoide; Hiperplasia congênita de
suprarrenais; Diarreia aguda e crônica; Refluxo gastroesofágico; Dor abdominal; Abdome
agudo; Doença inflamatória intestinal; Constipação; Hepatites agudas virais; Síndrome de
Down; Imunização; AIDS; Infecção do trato urinário; Hematúria; Hipertensão arterial;
Insuficiência renal aguda e crônica; Glomerulonefrites; Icterícia neonatal; Meningites;
Encefalites; Cefaleias; Convulsão febril; Epilepsia; Anemias carenciais; Doença falciforme;
Púrpura trombocitopênica idiopática; Diagnóstico diferencial das anemias; Emergências
oncológicas; Linfonodomegalias; Diagnóstico diferencial dos tumores sólidos; Tumores
abdominais na infância; Tuberculose; Pneumonias comunitárias; Febre reumática; Lúpus
eritematoso sistêmico; Artrite idiopática juvenil; Infecções osteoarticulares da infância; Dores
nos membros inferiores da infância; Atresia de esôfago; Escroto agudo; Hidrocele; Fimose.
MEDICINA PREVENTIVA - Risco: conceito básico da Epidemiologia; ética na pesquisa
e
práticas
epidemiológicas;
metodologia epidemiológica
-
introdução
ao
método
epidemiológico; medidas de ocorrência de doenças, agravos e óbitos; desenhos de pesquisa
em epidemiologia; estudos ecológicos (desenho de dados agregados); estudos tranversais;
estudos de caso-controle; estudos de coorte; estudos de intervenção.
BIBLIOGRAFIA
SILVIA, Luciana Rodrigues; SOLÉ, Dirceu. Tratado de Pediatria: Sociedade Brasielira
de Pediatria. 5ª ed. Barueri, São Paulo: Manole Ltda, 2022. Volumes I e II. ISBN 9786555767476.
P D F.
CANGIONI, L. M. et al. Tratado de Anestesiologia SAESP. Volumes I e II. 9ª edição.
São Paulo. Atheneu. 2021.
JAMESON, J. L. et al. Medicina interna de Harrisson. Volumes I e II. 20ª ed. AMGH.
2020.
MONTENEGRO, Carlos Antonio Barbosa. Rezende: Obstetrícia Fundamental. 14ª
ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2017.
BEREK, Jonathan S. BEREK e NOVAk: Tratado de Ginecologia. 15ª ed. Rio de Janeiro.
Guanabara Koogan.
SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica
Moderna. 19 ª ed. Rio de Janeiro. Elsevier. 2015.
ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia e Saúde: fundamentos, métodos,
aplicações. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 2021.
CANALE, S. Terry; BEATY, James H. CAMPBELL Cirurgia Ortopédica, Volumes I, II, III,
IV. 12 ª ed. Rio de Janeiro. Elsevier, 2017.
ANEXO IV - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA
(SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais
como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes
que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma
cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto
auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas
recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico, serão
observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma,
infecções e
processos inflamatórios,
excetuando
conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral;
opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e
deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades
funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões
retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia para as cores verde e
vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que no momento da IS, o candidato
não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física,
atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal,
mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas
ou recidivantes; deficiências
funcionais na mastigação, respiração,
fonação, fala
(principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades
militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que
proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar deficiências da fala, como tartamudez
(gagueira). Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia. A
critério da Junta de Saúde, face à especialidade da função poderá ser solicitado parecer à
fonoaudiologia (especialização em voz) e/ou otorrinolaringologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado sanitário bucal deficiente, cáries; restaurações e próteses insatisfatórias; ,
doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou sem presença de
cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades
estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento
ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames
complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função
mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); sequelas deformantes de
síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária
ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação,
fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofaciais da articulação
temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência
de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais em regiões de
molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento funcional; ausência
dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas
(o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar
hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou definitivamente). O candidato deverá
possuir quatro molares opostos dois a dois em cada arcada, tolerando-se prótese dental em
substituição, desde que apresente o número de dentes naturais exigidos.
O exame descritivo do aparelho
estomatognático deverá ser realizado
obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas;
cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa para o
desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à exposição solar
prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às
instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, à discriminação
ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças
Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da
face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme
previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa; e sinais ou sintomas de esclerose sistêmica,
esclerodermia, poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de
Sjögren e síndrome antifosfolipide.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da
função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou
restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na
adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função
respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa;
tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se
insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas,
ressalvadas CIA,
a CIV
e a
PCA corrigidas
cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções,
inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca
do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de ramo direito de
primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com
sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos,
em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas, (são admitidas
microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou sintomas de vasculites sistêmicas, primárias
ou secundárias, a exemplo de arterite de Takayasu, arterite de células gigantes, poliarterite
nodosa, doença de Behçet e granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de
Churg-Strauss, púrpura Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e
Urticária Vasculite.
O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada
em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o
exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as expensas do
candidato.
i) Abdome e Trato Intestinal
Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que
não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras
parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa
a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório) e
que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa; doenças hepáticas e
pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert,
doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de
forma significativa, a função do sistema.
j) Aparelho Genitourinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto
fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações demonstradas
no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de
testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não
decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.

                            

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