DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRUNNER, L. S. & SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica.
13ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016.
CHAVES, L.C.; POSSO, M.L.S. Avaliação Física em enfermagem. São Paulo :
Manole , 2012.
COFEN. Lei n° 7.498/86, de 25 de junho de 1986 - Lei do Exercício Profissional
de Enfermagem. Disponível em: <http:// www.cofen.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro
de 2024.
COFEN. Resolução COFEN n° 564/2017. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. Disponível em: <http:// www.cofen.gov.br>. Acesso em: 27 de fevereiro de
2024.
BRASIL.Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de
Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 176p.
Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br>Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
BRASIL.Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e
Parasitárias: guia de bolso. 8ªed. Revista. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 444p.
Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br> .Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
DUFF, Jonathan P., MD; PANCHAL, Ashish R., MD, PhD; HAZINSKI, Mary Fran.,
RN, MSN,FAHA. Destaques das Diretrizes de Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) e
Atendimento Cardiovascular de Emergência (ACE). American Heart Association, 2020.
Disponível
em:
<https://cpr.heart.org/-/media/CP
R-Files/CPR-Guidelines-
Files/HighlightsHghlghts_2020.ECCGuidelines_Portuguese.pdf .>Acesso em: 27 de fevereiro
de 2024.
ELIOPOULOS, Charlotte. Enfermagem Gerontológica. 9ª Edição Artmed Editora,
2019.
FUKUDA, I.M.K., STEFANELLI, M.C.& ARANTES, Evalda Cançado. Enfermagem
psiquiátrica em suas dimensões assistenciais. 2.ed. Barueri, SP: Manole, 2017.
HOCKENBERRY, M. J.; WILSON, D. Wong. Fundamentos de Enfermagem
Pediátrica. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
KNOBEL, Elias. et al.Terapia Intensiva: Enfermagem. São Paulo: Editora Atheneu,
2006.
KURCGANT, P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. 4. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2023.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Documento de Referência para o Programa Nacional de
Segurança do Paciente. Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 40p. Disponível em<:https://bvsms.saude.gov.br>.
Acesso em: 27 de fevereiro de 2024.
OGUISSO, TAKA - O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal.
3°ed.-Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2012.
POTTER, P. A.; PERRY, A. G.; Elkin, Martha Keene. Procedimentos e Intervenções
de Enfermagem. 5º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
POTTER, P.A.; PERRY , A.G. Fundamentos de Enfermagem.8°ed. Rio de Janeiro :
Elsevier, 2013.
TAMES, Raquel; SILVA, Maria. Enfermagem na UTI neonatal: assistência ao
recém-nascido de alto risco. 3º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
SILVA, R.C.L et al. Feridas: fundamentos e atualizações em enfermagem.3°ed.
São Paulo : Yendis, 2011.
TANNURE, M. C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - Sistematização da Assistência de
Enfermagem: Guia Prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.
FA R M ÁC I A
LEGISLAÇÕES FARMACÊUTICAS - Vide referência bibliográfica.
FARMÁCIA HOSPITALAR E CLÍNICA -
1. Seleção e padronização de
medicamentos; 2. Programação, aquisição e armazenamento de medicamentos; 3.
Farmacovigilância; 4. Farmácia clínica; 5. Sistema de distribuição de medicamentos; 6.
Papel do farmacêutico na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e na Comissão de
Farmácia e Terapêutica; 7. Protocolo de segurança na prescrição de medicamentos.
FARMACOLOGIA - 1. Farmacocinética e farmacodinâmica dos principais grupos
de medicamentos; 2. Vias de administração e eliminação de medicamentos; 3. Interações
medicamentosas; 4. Reações adversas a medicamentos; 5. Toxicidade de fármacos e
intoxicações agudas por medicamentos.
QUÍMICA ANALÍTICA E CONTROLE DE QUALIDADE - 1. Equilíbrio químico; 2.
Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; 3. Métodos titulométricos;
4. Métodos cromatográficos; 5. Métodos espectrofotométricos; 6. Espectrometria de
massas; 7. Controle de qualidade de
medicamentos; 8. Controle biológico de
medicamentos; 9. Análise térmica; 10. Validação de métodos analíticos; 11. Estudo de
estabilidade de medicamentos; 12. Estudo do perfil de degradação de medicamentos.
QUÍMICA ORGÂNICA - 1. Estereoquímica e atividade ótica; 2. Substituição
eletrofílica e nucleofílica; 3. Hidrocarbonetos; 4. Heterocíclicos; 5. Compostos aromáticos e
polinucleares; 6. Classificações de reações químicas; 7. Macromoléculas (carboidratos,
lipídios, aminoácidos e ácidos nucléicos); 8. Álcoois, aldeídos e cetonas, 9. Ácidos
carboxílicos e seus derivados; 10. Fenóis; 11. Aminas e amidas.
FARMACOTÉCNICA
E
TECNOLOGIA
FARMACÊUTICA
-
1.
Produção
de
medicamentos; 2. Boas práticas de fabricação; 3. Delineamento de formas farmacêuticas;
4. Pós e grânulos; 5. Cápsulas; 6. Comprimidos; 7. Formas farmacêuticas sólidas orais de
liberação imediata e modificada; 8. Pomadas, cremes e géis; 9. Supositórios; 10. Soluções
e suspensões; 11. Água na indústria farmacêutica; 12. Validação.
MICROBIOLOGIA - 1. Bacteriologia e micologia clínica laboratorial; 2. Coleta e
manipulação de amostras para o diagnóstico de doenças infecciosas; 3. Técnicas
laboratoriais de exames bacteriológicos e micológicos; 4. Diagnóstico microbiológico das
doenças infecciosas; 5. Infecções ou bactérias típicas, atípicas e micobactérias; 6. Testes de
agentes antimicrobianos in vitro (teste de sensibilidade); 7. Resistência a antimicrobianos;
8. Diagnóstico microbiológico das principais micoses superficiais e sistêmicas; 9. Principais
alterações patológicas no líquido cefalorraquidiano; 10. Agentes etiológicos das principais
doenças infecciosas.
PARASITOLOGIA - 1. Relação parasita/ hospedeiro; 2. Técnicas laboratoriais de
exames parasitológicos em sangue e em fezes; 3. Quadro clínico, morfologia, etiologia e
fisiopatologia das infecções em seres humanos causadas por parasitas; 4. Infecções
humanas causadas por protozoários; 5. Amebíase; 6. Malária; 7. Protozooses Emergentes.
8. Parasitologia médica.
IMUNOLOGIA - 1. Imunologia e imunopatologia; 2. Testes sorológicos na
patologia clínica; 3. Aspectos gerais do sistema imune e distúrbios imunológicos; 4.
Diagnóstico laboratorial/ sorológico das infecções virais; 5. Metodologias laboratoriais
comumente utilizadas no diagnóstico de doenças infecciosas e autoimunes; 6. Reações de
hipersensibilidade;
7. Marcadores
tumorais
sorológicos;
8. Doenças
sexualmente
transmissíveis (DST); 9. Doenças autoimunes sistêmicas; 10. Hepatites Virais.
BIOQUÍMICA - 1. Metodologias
laboratoriais utilizadas nas dosagens
bioquímicas; 2. Avaliação laboratorial da função renal; 3. Lipídeos, lipoproteínas e
dislipidemias; 4. Carboidratos e diabetes; 5. Avaliação laboratorial e diagnóstico dos
distúrbios cardíacos, hepáticos e pancreáticos; 6. Marcadores bioquímicos do metabolismo
ósseo; 7. Cinética do ferro; 8. Proteínas plasmáticas; 9. Análise dos íons inorgânicos; 10.
Análises bioquímica do líquido cefalorraquidiano.
URINÁLISE - 1. Exame de urina básico; 2. Exame macroscópico da urina; 3.
Exame microscópico da urina; 4. Avaliação/Triagem bioquímica da urina; 5. Elementos
anormais do sedimento urinário; 6. Cristais e cilindros urinários.
HEMATOLOGIA - 1. Hematopoese; 2. Hemograma e sua interpretação clínica; 3.
Distúrbios e
alterações de
eritrócitos, leucócitos
e plaquetas;
4. Anemias
e
hemoglobinopatias; 5. Leucemias; 6. Imuno-hematologia; 7. Hemostasia, 8. Cascata da
Coagulação; 9. Coagulação e fibrinólise; 10. Distúrbios da coagulação; 11. Análises
citológica do líquido cefalorraquidiano.
BIBLIOGRAFIA
1. ALLEN, L. V. JR.; POPOVICH, N. G.; ANSEL, H. C. Formas farmacêuticas e
sistemas de liberação de fármacos. 9ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
2. AULTON, Michael E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 4ª ed. Elsevier
Editora Ltda, 2016.
3. BRASIL. Farmacopeia Brasileira. 6 a ed. Brasília: ANVISA, 2019.
4. BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce A.; KNOLLMAN, Björn C. As Bases
Farmacológicas da Terapêutica de Goodman e Gilman. 13ª ed. Porto Alegre: AMGH,
2019.
5. FERREIRA, Antônio W.; ÁVILA, Sandra L.M. Diagnóstico Laboratorial das
Principais Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. 3ª ed. Guanabara Koogan, 2013.
6. FUCHS, F. D.; WANNMACHER, Lenita. Farmacologia Clínica e Terapêutica. 5ª
ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.
7. HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 8ª ed. Rio de Janeiro: LTC,
2016.
8. LACHMAN, Leon; LIEBERMAN, Herbert A.; KANIG, Joseph L. Teoria e Prática
na Indústria Farmacêutica. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2015. v. 1 e 2.
9. MCPHERSON, Richard A.; PINCUS, Mathew R. Diagnósticos Clínicos e
Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 21ª ed. São Paulo: Manole, 2012.
10. MENDHAM, Jeniffer Basset.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D.; THOMAS, M. J.
K. Vogel: Análise Química Quantitativa. 6ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
11. NOVAES, Maria Rita C. G.; NUNES, Michelle S.; BEZERRA, Valéria S. Guia de
Boas Práticas em Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde. 2ª ed. São Paulo: Manole,
2020.
12. OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica:
Técnica Interpretação. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.
13. PINTO, Terezinha de J. A.; KANEKO, Telma M.; PINTO, Antonio F. Controle
Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos. 4ª ed. São
Paulo: Manole, 2015.
14. SANTOS, Luciana dos; TORRIANI, Mayde S.; BARROS, Elvino. Medicamentos
na Prática da Farmácia Clínica. 1ª ed.Porto Alegre: Artmed, 2013.
15. SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE, Craig B. Química Orgânica. 12ª ed. Rio
de Janeiro: LTC, 2018. v.1 e 2.
16. STORPIRTIS, Silvia; GONÇALVES, José E.; CHIANN, Chang; GAI, Maria N.
Ciências Farmacêuticas: Biofarmacotécnica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2015.
L EG I S L AÇ ÃO
Lei nº 6360/1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os
medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes
e outros produtos, e dá outras providências.
Decreto nº 8077/2013 - Regulamenta as condições para o funcionamento de
empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no
âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei nº 6360/1976.
Guia nº 4/2015, versão 1 da ANVISA - Guia para obtenção do perfil de
degradação,
e
identificação
e
qualificação
de
produtos
de
degradação
em
medicamentos.
Guia nº 28/2019, versão 1 da ANVISA - Guia de estudos de estabilidade.
Guia nº 14/2021, versão 2 da ANVISA - Guia de dissolução aplicável a
medicamentos genéricos, novos e similares.
Guia
nº 50/2021,
versão 1
da ANVISA
-
Guia sobre
o Controle
de
Nitrosaminas em
Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos.
IN nº 132/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação
complementares a medicamentos líquidos, cremes ou pomadas.
IN nº 138/2022 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação
complementares às atividades de qualificação e validação.
PORTARIA nº 344/1998 da SVS/MS - Aprova o regulamento técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
RDC
nº
220/2004
da
ANVISA -
Aprova
o
regulamento
técnico
de
funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica.
RDC nº 250/2004 da ANVISA - Trata da revalidação de registro de produtos
sujeitos à Vigilância Sanitária.
RDC n° 47/2009 da ANVISA
- Estabelece regras para elaboração,
harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para
pacientes e para profissionais de saúde.
RDC nº 31/2010 da ANVISA - Dispõe sobre a realização dos estudos de
equivalência farmacêutica e de perfil de dissolução comparativo.
RDC nº 36/2013 da ANVISA - Institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde e dá outras providências.
RDC nº 53/2015 da ANVISA - Estabelece parâmetros para a notificação,
identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com
substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e
similares, e dá outras providências.
RDC nº 166/2017 da ANVISA - Dispõe sobre a validação de métodos analíticos
e dá outras providências.
RDC nº 171/2017 da ANVISA - Revisa a aplicabilidade da Resolução da
Diretoria Colegiada nº 53, de 4 de dezembro de 2015, para alterações pós-registro e os
prazos desta Resolução para produtos já registrados.
RDC nº 219/2018 da ANVISA - Dispõe sobre as diretrizes para aprovação
condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos e dá outras
providências.
RDC
nº 222/2018
da ANVISA
- Dispõe
sobre o
regulamento para
o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e dá outras providências.
RDC nº 318/2019 da ANVISA - Estabelece os critérios para realização de
Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto
biológicos e dá outras providências.
RDC nº 406/2020 da ANVISA - Dispõe sobre as Boas Prática de
Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá
outras providências.
RDC nº 658/2022 - Dispõe sobre as diretrizes gerais de Boas Práticas de
Fabricação de medicamentos.
RDC nº 675/2022 da ANVISA - Dispõe sobre a adequação dos medicamentos
já registrados.
RDC nº 677/2022 da ANVISA - Dispõe sobre avaliação de risco e
controle
de
nitrosaminas
potencialmente
carcinogênicas
em
Insumos
Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano.
RDC nº 768/2022 da ANVISA - Estabelece regras para a rotulagem de
medicamentos.
RDC n° 770/2022 da ANVISA - Estabelece frases de alerta para substâncias,
classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.
RDC n° 786/2023 da ANVISA - Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários
para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica
e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises
Clínicas (EAC) e dá outras providências.
RDC nº 821/2023 da ANVISA - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC n° 53, de 4 de dezembro de 2015, que estabelece parâmetros para a notificação,
identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com
substâncias ativas sintéticas e semissintéticas, classificados como novos, genéricos e
similares, e dá outras providências.
Resolução nº 585/2013 do CFF - Regulamenta as atribuições clínicas do
farmacêutico e dá outras providências.
Resolução nº 721/2022 do CFF - Dispõe sobre a anotação e o registro da
direção ou responsabilidade técnica farmacêutica.
Resolução nº 730/2022 do CFF - Regulamenta o exercício profissional nas
farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária,
secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.
Resolução nº 734/2022 do CFF - Regulamenta as atividades do farmacêutico
na indústria farmacêutica.
F I S I OT E R A P I A
GERAL
Fundamentos da Fisioterapia; Embriologia; Anatomia descritiva e palpatória;
Biomecânica do movimento e da caixa torácica; Fisiologia geral e do exercício;
Fisiopatologia; Semiologia; Atribuições e condutas do fisioterapeuta nas diversas áreas de
atuação; Ética e Bioética.
ES P EC Í F I C A
Técnicas
fisioterapêuticas
em
cinesioterapia
motora,
manipulações
e
cinesioterapia respiratória;
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