DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23000.024889/2020-78.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021 e
consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência:
18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.993.549,90. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Trata-se da errata do Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica
Processo nº 23000.023255/2023-41, publicado no D.O.U em 15/03/2024, edição 52, seção
3:
onde se lê Projeto 914BRZ1155UNESCO: "Promoção da Equidade e da Inclusão
e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos".
Leia-se: Projeto 914BRZ1155: "Promoção da Equidade e da Inclusão e
Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Acordo de Parceria CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG, Município de Timóteo e
Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como
interveniente. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver a
atividade de extensão intitulada " [AEX] Monitoramento de Parâmetros de Qualidade conforme
estabelecido no Plano Municipal de Saneamento básico do Município de Timóteo (PG023-
2022)". Valor: R$ 127.970,39 (cento e vinte sete mil, novecentos e setenta reais e trinta e nove
centavos). Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2025. Processo Eletrônico: 23062.056343/2023-02.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 22 de 31 de janeiro de
2024, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS (Processo de Fabricação
Mecânica (Usinagem) e Tecnologia da Soldagem) - Classificados: 1º - João Marcos do Carmo; 2º
- Artur Saturnino Rodrigues.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 22 de 31/01/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 48 de 20 de fevereiro de
2024, nas disciplinas relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1º -
Victor Hugo Medina Soares
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 48 de 20/02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 133, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 51 de 20 de fevereiro de
2024, nas disciplinas relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE ELETROELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO (Algoritmos e Lógica
de Programação; Arquitetura de Computadores; Banco de Dados; Desenvolvimento WEB;
Sistemas Operacionais) - Classificados: 1º - Humberto Fernandes Villela, 2º - Thiago
Augusto Alves.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 51 de 20/02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,
no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 57 de 20 de fevereiro de 2024, nas
disciplinas relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática (Ensino Médio); Álgebra
Linear; Cálculo com Funções de uma Variável Real, de Várias Variáveis I e II; Eq u a ç õ e s
Diferenciais Ordinárias; Estatística; Geometria Analítica e Álgebra Linear; Integração e Séries
(Graduação)) - Classificados: 1º - Glelson Pereira Marques; 2° - Julio Cesar Costa.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 57 de 20/02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 71 de 26
de fevereiro de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas
relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUIMICA (Área: Metalurgia/ Subáreas:
Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação) - Classificados: 1º - Karina Aparecida
Martins Barcelos Gonçalves
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 71 de 26/02/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001337/2024-49.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de
consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no
termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 906.201,61. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23774.000233/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 900.047,38. Nota de Empenho: 2024NE000016. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 13/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Monique Andrade Ramalho, CPF: 943.***.****-15.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 13/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Thiago Moreira Dutra, CPF: 004.***.****-55.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2023, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 20/03/2024 a 13/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657664/2009. Processo nº
23400.007369/2009-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Tocantins,
representado 
pela 
Secretaria 
da 
Educação, 
Juventude 
e 
Esportes, 
CNPJ 
nº
25.053.083/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 657664/2009, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 385 dias: de 08/03/2024 a 27/03/2025.
Data e Assinaturas: 05/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO PEREIRA VAZ - Secretário.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
895444/2019. 
Processo 
nº
23034.009590/2019-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895444/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.