DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23352.000399/2022-58.
Pregão. Nº 45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
44/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/04/2024 e término em 20/12/2024..
Vigência: 12/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 23350.003588/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.550.949/0001-16 - LUPA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazos do contrato por um período de 60 (sessenta) dias e
acréscimo de 12,85% (doze e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.110,17. Data de Assinatura: 15/03/24.
Publicação feita em 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23353.000037/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuadosdepadeiro, para o instituto federal catarinense -
campus rio do sul, comdisponibilizaçãodemão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.199,80. Data
de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 093/2023, no qual
sagrou-se
vencedora
a
empresa
BROTHERS
SERVICE
COMPANY
LTDA,
CNPJ:
10.624.695/0001-36.
VIVIANE FRIDA BELLI
Coodenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/03/2024) 158125-26422-2024NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 28/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do campus
Fortaleza, pelo contratante e GRASIANY SOUSA DE ALMEIDA, pelo contratado. José
Eduardo Sousa Bastos. Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
AVISO DE ALTERAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 9/2024
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024, publicado no DOU
nº 54, de 19/03/2024, seção 3, pág. 45, Campus Fortaleza.
JOSÉ EDUARDO SOUSA BASTOS
Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.000888/2023-26.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce campus itapipoca, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 35.668,25. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: DIEGO LUCENA CAMARÃO. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 20/03/2024 a 19/03/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA
DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e DIEGO LUCENA CAM A R ÃO,
pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 12/2023
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JÚNIOR OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/03/2024 a 19/07/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela
Contratante e PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, pelo contratado. Wilton Bezerra de
Fraga. Diretor-Geral
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 04/2021.
Nº Processo: 23493.000992/2021-17.
Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do valor do Contrato nº 04/2021 decorrente da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000055/2024 (SEI nº 5944099), registrada no MTE em
25/01/2024, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de
segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial em CE. O Contrato nº
04/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
mão de obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de
Vigilância para o IFCE campus Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.424,32. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o resultado
de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
90001/2024 (Processo 23183.002215/2023-64). Sagrou-se vencedora a empresa RANGEL
COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 42.027.517/0001-14, pelo melhor lance: R$
87.219,0000.
HAISSA TEIXEIRA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2024) 158883-26406-2024NE999999
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23186.000192/2021-50.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.372,30. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000730/2023-47. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
LINHARES. Contratado: 17.891.852/0001-19 -
THERMOVIXAR REFRIGERACAO E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: As razões da rescisão estão consubstanciadas no processo
administrativo nº 23155.000417/2024-90.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Data de Rescisão: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 - UASG 158420
Nº
Processo:
23155001161202357.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de obra de reestruturação e ampliação de espaço do bloco da
CRA e suas adequações do Ifes Campus Linhares-ES, conforme definido no Edital e seus
anexos.
O Edital
e
seus
Anexos poderão
ser
acessados
por meio
do
link:
https://drive.google.com/drive/folders/1Z89gLAegTuqYc3iNFUCmF2snXitxah8- ou ainda no
sítio
eletrônico
por
meio
do
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Filogonio
Peixoto,
2.220,
Bairro
Aviso
-
Linhares/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158420-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital. Toda documentação encontra-se autuada no Processo
administrativo nº 23155.001161/2023-57, que pode ser consultado por meio do link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135599. .
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIASGnet - 20/03/2024) 158420-26406-2024NE111111
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158427
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23187.000765/2020-52.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
VILA
VELHA.
Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento nº 04/2024, para reequilibro econômico financeiro do contrato nº 01/2021,
firmado entre a empresa Força Tática Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ: 13.739.782/0002-
08,e o IFES Campus Vila Velha CNPJ 10.838.653/0003-60, nos termos da CCT 2024
SINDSEG-ES, Cláusula sexta do contrato, IN 05/2017 e Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2021
a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.082,03. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23158.001580/2023-69.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de caçamba de
entulho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 890.100,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
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