DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº
007/2024
A Direção Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL referente ao Edital Nº 007/2024, retificado pelo Edital nº 017/2024 -
Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico nas áreas de Letras - Habilitação Língua Inglesa e Letras - Língua
Portuguesa e Respectivas Licenciaturas, conforme segue:
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
.
ÁREA: LETRAS - HABILITAÇÃO LÍNGUA INGLESA
. Nº INSCRIÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
Classificação
. 87879
MARILIA BORDIN MOLETA
1º
.
Á R EA : LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E RESPECTIVAS LITERATURAS
. Nº INSCRIÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
Classificação
. 87883
ERICK KADER CALLEGARO CORREA
1º
. 87849
SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA
2°
. 87863
ANA MARIA CEZAR FIGUEIRA
3°
. 87856
EDUARDO BERTAGNOLLI
4°
. 87852
GABRIELI DORIGON HEROLD
5°
. 87882
FABIANA MARQUES MACHADO
6°
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 26420.002314/2022-11.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-
08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda Apostila de Repactuação  - O
preço mensal do contrato passa de R$ 23.935,79 (vinte e três mil, novecentos e trinta e
cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 25.799,94 (vinte e cinco mil, setecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até
o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência:
10/11/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.998,80. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 26420.000882/2023-51.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira Apostila de
Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 5.579,61 (cinco mil, quinhentos e
setenta e nove reais e sessenta e um centavos) para R$ 6.041,49 (seis mil e quarenta e um
reais e quarenta e nove centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do
presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.497,88. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000047/2024-69.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS POSSE.
Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de
vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de
água e limpeza e desentupimento de fossas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2029. Valor Total: R$ 159.706,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS JATAÍ
GABINETE
EDITAL Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para
ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 20 horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei
nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA
O CARGO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$
2.559,47
R$
2.681,35
R$
3.046,99
R$
3.839,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação
de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA VAGA POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Sociologia
Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Sociologia
1 - AC
20 horas
*AC - Ampla Concorrência.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 26/03/2024 até às 23h59min do dia 09/04/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 10/04/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma
vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir
do dia 20/03/2024.
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 28/2023, Processo nº23249.014424.2024-20. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lays Santana Lima. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/04/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 29/2023, Processo nº23249.014994.2024-10. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Vanessa Georgia Goncalves Bastos Beckman. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/04/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 123/2023, Processo nº23249.014022.2024-25. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0001-
94. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor
Substituto: Vigência de 15/03/2024 a 13/05/2024. Clarisse Cordeiro Medeiros. Pró-Reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23249.017706/2022-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, que trata da
contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos
sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento desinado as
solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do no insituto federal de
educação, ciência e tecnologia do maranhão campus barra do corda, conforme condições,
quanidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.789,70. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158284
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23249.040921/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, §1º (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL Nº 107/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Diretor-Geral do IFMA Campus Buriticupu, nomeado nos termos da Portaria
nº. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no
Processo nº 23249.039919.2023-81, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga em regime
de 40h (quarenta horas) semanais, Área/Disciplina: Educação Física. Maiores informações e
o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, situado na Rua
Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no
site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no
período de 27/03/2024 a 14/04/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA
Campus Buriticupu, o valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.007890/2024-59.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 04.272.216/0001-67 - J DO E SANTO MATOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de
refeições a comunidade acadêmica do IFMA - Campus Codó, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025.
Valor Total: R$ 149.999,89. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,10% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 74.013,96 (setenta e quatro mil, treze reais e noventa e seis centavos ),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
19/03/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.574,76. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).