DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23481.005535/2024-92.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação
de serviço de dedetização para o ifto, para o campus dianópolis/ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23481.005535/2024-92.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação
de serviço de dedetização para o ifto, para o campus dianópolis/ifto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312
Número do Contrato: 12005/2022.
Nº Processo: 23201.002342/2022-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 12003/2022 por 12(doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993..
Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.508,58. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 74/2023-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): AMANDA
CRISTINA SANTOS, siape 3383076. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo.23065.007978/2024-29. 
VIGÊNCIA: 
06.04.2024 
a 
01.07.2024. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 15 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.007357/2023-14
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JÉSSIKA RAMOS PEREIRA ROCHA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024
Data da assinatura: 13-03-2024
Extrato de Termo Aditivo nº 03
Nº Processo: 23087.006059/2023-07
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 10-04-2024 a 09-10-2024
Data da assinatura: 13-03-2024
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.005999/2023-71
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JORDANA TORRICO FERREIRA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 03-04-2024 a 09-10-2024
Data da assinatura: 13-03-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 69/2024
Processo: 23066.015820/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. LAAGE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 13.110.889/0001-01.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 20.03.2024 a 19.03.2029. Data de
Assinatura: 20.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2024
Processo: 23066.012243/2024-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. SILVA COZINHA LTDA. CNPJ: 48.581.406/0001-31. Objeto: Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.03.2024 a 10.03.2029. Data de Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 70/2024
Processo: 23066.015863/2024-06. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA,
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, CNPJ:
13.078.518/0001-90.
OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas à
elaboração de estudos, projetos de pesquisa e desenvolvimento.
FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, 8.958/94, Decreto nº 93.872/96, Lei nº 13.019/2014,
Decreto nº 29.129/2017 e a IN nº 01/97 da Secretária do Tesouro Nacional, mediante as
Cláusulas e Condições avençadas.
VIGÊNCIA: 18.03.2024 até 17.03.2029.
ASSINATURA: 18.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2022
Processo: 23066.013520/2023-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DA BAHIA - CAU/BA E DO OUTRO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA, CNPJ: 15.158.665/0001-03. Objeto: "O presente Convênio tem por objetivo
instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre o CAU/BA e a UFBA, visando
implementar ações recíprocas para a realização do IX Congresso de Arquitetura e
Construção com Terra no Brasil - TerraBrasil 2024 - Diversidade da Terra, evento a ser
realizado no período de 27 a 30 de março de 2024, na Faculdade de Arquitetura da UFBA,
localizada na Rua Caetano Moura, 121, Federação, Salvador, Bahia, tudo em conformidade
com a Proposta de Parceria que integra o presente para todos os efeitos legais,
independentemente de transcrição.". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de
2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de
maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 19.03.2024 a 18.05.2024. Valor R$
30.000,00 (Trinta mil reais.). Data de Assinatura: 19.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23066.060465/2019-79.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
23.238.271/0001-85 - MENDES BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
09/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/03/2024 a 25/03/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao
reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.037,90.
Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 118/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie: Contrato de
Comodato n. 29/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a
empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ sob nº 61.485.900/0007-56, Objeto é o comodato
de equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em
uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS, Pregão Eletrônico
nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 19/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066001386202493. Objeto: Registro de Preços - 90002/2024 -
para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS visando
atender as
necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto -
HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 71/2024
A
Fundação 
Parque
Tecnológico
da
Paraíba, 
através
do
convênio
PAQTC/UFCG/FINEP 01.13.0122.09, torna público a quem interessar os dados da Dispensa
n° 071/2024.
Objeto: Aquisição de Microscópio invertido
Fundamento: Artigo 75, Inciso IV, alínea C, da Lei de licitações nº 14.133/21.
Fornecedor: VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E
HOSPITAIS LTDA
Valor: R$ 48.950,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
Campina Grande, 20 de março de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23068.080639/2022-03.
Pregão. Nº
75/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 810.000,00. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.620.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23068.046053/2021-21.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVICO DE
ASSESSORIA
E
PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
meses, bem como supressão no quantitativo de seu objeto, em 25,17%.. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120,80. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).