DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032100143
143
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 04/2024
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23068.036648/2019-53.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
28.152.650/0001-71. Contratado: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Valor: R$
382.000,00. Valor Total: R$ 1.696.000,00. Fonte: 8100000000 - 2024NE094. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.005/2024
Processo nº 23068.062624/2023-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e
a profissional autônoma Elizabete de Souza. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da Universidade.
Data de assinatura: 19/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 26/01/2024 a 29/02/2024, 326 (trezentos e vinte e seis) diplomas registrados nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
.
Livro 1 - Série - 1
2531; 2532; 2534;2536 a 2543; 2545 a 2556; 2558 a 2560; 2563 a 2577; 2580
a 2613; 2615 a 2617; 2627 a 2660; 2662 a 2676; 2678 a 2737; 2739 a 2775;
2777 a 2801; 2803 a 2856; 2858 a 2872; 2874 a 2876.
. Livro 31 - Série - A
8838 a 8842
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Vitória-ES, 14 de março de 2024.
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.047704/2023-61
Agente público: Brenno Augustto Inacio Ribeiro, Matrícula SIAPE 1154629, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e
regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 13/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.065541/2023-07
Agente público: Ivan José do Couto Pinna Barbosa, Matrícula SIAPE 1566256, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e
regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 14/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022
Processo nº 23068.047704/2023-61
Agente público: Marcus Vinicius de Almeida, Matrícula SIAPE 1993319, Assistente em
Administração.
Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e
regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).
Data da celebração: 13/03/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23069.165188/2021-84.
Dispensa. Nº 75/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.237.988,83. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069154594202464. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento
Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói - RJ..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana
Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 21/03/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2 LARANJEIRAS DO SUL PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 21/03/2024 a
27/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus
LARANJEIRAS DO SUL /PR.
1 Área de conhecimento 01: Estatística E Experimentação Agrícola
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Aquicultura ou
Engenharia Florestal ou Estatística ou Matemática;
b) Mestrado: Agronomia ou áreas afins.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica,
através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 21/03/2024 e
término às 23h59 do dia 27/03/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra
encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069617/2023-16. Dispensa Nº 391/2023. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVI S AO
EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de
tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e
inclusão: pesquisa e otimização do ambiente virtual de aprendizagem da universidade
corporativa da aneel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 12/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
02/2024,
publicado no
D.O.U.
de
18/01/2023.
Nº 30 - Área do Concurso: Metodologia de Ensino e Pesquisa em Dança e
Gestão do Trabalho Docente em Dança/Faculdade de Educação Física e Dança, exercício:
Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada Reserva de Negros: 1º - Maria
Antônia de Oliveira Souza, média: 8,33 Candidata aprovada Ampla Concorrência: 1º -
Renata Valério Povoa Curado, média: 9,10. (Processo n° 23070.002257/2024-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Espécie: Convênio UFG 048/2024. Processo 23070.069123/2023-31. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DANILO
PASSOS VALADARES. Assinatura: 18/03/2024. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 052/2024. Processo 23070.007094/2024-03. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/03/2024. Validade:
18/03/2024 a 17/03/2029.
Espécie: Convênio UFG 051/2024. Processo 23070.012070/2024-68. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
ADRYELLE CINTRA SOUSA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime
de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº
8.745/93. Nº 07/2024 CONTRATADA: ADRIANA CARVALHO CONDE: 25/03/2024
a 25/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do
Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado.
DATA E ASSINATURA: 15/03/2024.– – Diana Araujo Pereira pela contratante e
Adriana Carvalho Conde, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002181/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 22.749.241/0001-70 - DI ROMA SERVIÇOS ESPEC I A L I Z A D O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço
Aduaneiro e Assessoria Aduaneira para os equipamentos do RELAM, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total:
R$ 13.661,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Fechar