DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-118/2023
Processo: 23075.077171/2023-53
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização DATA SCIENCE E BIG DATA 2023/1. Valor: R$ 546.480,00. Vigência do
Acordo: 18/03/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: TOMAS
SPARANO MARTIN FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-113/2023
Processo: 23075.077693/2023-55
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
Fitossanidade 2024. Valor: R$ 810.000,00. Vigência do Acordo: 01/03/2024 a 01/03/2026.
Data de Assinatura: 29/02/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS FUNPAR, MAR CO S
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-134/2023
Processo: 23075.078251/2023-26
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
curso de especialização GESTÃO FLORESTAL 2024. Valor: R$ 453.600,00. Vigência do Acordo:
15/04/2024 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: EDUARDO TEIXEIRA DA
SILVA FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-100/2023
Processo: 23075.058021/2023-41
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização
PROJETO
E
GESTÃO DE
MICRORREDES
E
RECURSOS
ENERGÉTICOS
DISTRIBUÍDOS. Valor: R$ 499.200,00. Vigência do Acordo: 02/04/2024 a 02/04/2026. Data
de Assinatura: 15/03/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024
Processo: 23075.001848/2024-63
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto SENAI de Inovação em
Engenharia de Polímeros; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento
Regional do Rio Grande do Sul. Resumo do Objeto: Este Memorando de Entendimento tem
por objetivo a cooperação científica e tecnológica entre a UFPR e o SENAI-RS para
promover o intercâmbio e a transferência tecnológica nas áreas de ciênciase tecnologia,
com o intuito de contribuir para o desenvolvimento das indústrias e do Brasil, por meio da
identificação de atividades de interesse comum entre as Partes. Vigência do Acordo:
13/03/2024 a 13/03/2034. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo
Fonseca - UFPR, Victor Emmanuel de Oliveira Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein.
Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, Victor Emmanuel de Oliveira
Gomes e Diretor Regional, Carlos Artur Trein. - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional do Rio Grande do Sul.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Vencedor: 1) ACTION PROMOCOES LTDA (Grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 20/03/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.094822/2023-82. / Convênio n° 09/2024-UFPE, firmado em 15.03.2024,
entre a UFPE, e a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., CNPJ: 10.656.452/0001-80. / OBJETO:
Realização do Projeto UFPE e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.: bases para a mútua
cooperação, objetivando as ações de extensão na indissociabilidade do ensino, pesquisa e
extensão em Paleontologia, conciliada com a atividade de mineração, em uma parte da
área definida dentro da Unidade mineiro fabril da Votorantim ("Unidade Poty Paulista"),
designada como área I e II, conforme mapa anexo (Anexo I - Mapa da área do Geossítio),
localizada no município de Paulista-PE, área de propriedade da VOTORANTIM. / VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; VOTORANTIM CIMENTOS: Sr. Rodrigo Sansonowski - Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23077.040752/2018-52.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de gestão de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores da ufrn. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23077.020952/2023-56.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC
CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Prorrogar
a
vigencia empreitada
por
preço
unitário, da obra de execução de serviços de recuperação estrutural da
cobertura metálica do laboratório de arquitetura do centro de tecnologia da
ufrn. Vigência: 19/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 247.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário:
Secretaria de
Estado de
Saúde da
Bahia (CNPJ:
13.937.131.0001- 41). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 87.668,70. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Roberta Silva de Carvalho Santana. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS(CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto: Doação
de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor
da doação: R$ 2.676.458,63. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993.
Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ETHEL
LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Ministério da Saúde, por meio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA/MS (CNPJ: 00.394.544/0127-87). Objeto:
Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização
pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens.
Valor da doação: R$ 487.122,60. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo
donatário: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL. Data da Assinatura: 19/03/2024.
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23528.013154/2020-70.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
18/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e
encerramento em 02/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1., a repactuação dos valores contratados e
atualização da planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas
de trabalho (ccts) rn000210/2021 e rn000063/2021 com vigência no período compreendido
entre 01/01/2021 a 31/12/20222; repactuação dos valores contratos e atualização de
planilha de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho
(ccts) rn000035/2023 e rn000087/2023 com vigência no período compreendido entre
01/01/2023 a 31/12/2023; a repactuação dos valores contratos e atualização de planilha
de custos e formação de preços, com base nas convenções coletivas de trabalho (ccts)
rn000021/2022 com vigência no período compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2023 e
a negociação para eliminação dos custos não renováveis.. Vigência: 02/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.508.115,32. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324
Nº DO PROCESSO: 23077.034801/2020-32
INTERESSADO: TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). TEREZA CRISTINA DANTAS DA
SILVA E DEMAIS HERDEIROS DE TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº XXX.X40.224-XX, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do
presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133
e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim
de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.046734/2018-84, bem como ser
notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
Em 20 de março de 2024.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira
de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.598407/2022-80, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro
de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia Elétrica
Área: Telecomunicações, Eletromagnetismo Aplicado, Teoria de Circuitos e
Eletricidade Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. CARLOS ALBERTO RAMIREZ BEHAINE
1º lugar
6,01
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO
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