DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Carolina Maria Soares Lima
2º lugar: Adriana Galuppo Negrão
3º lugar: Alba Nélida de Mendonça Bispo
4º lugar: Cicero Menezes da Silva
5º lugar: Aline Furtado Franceschini
Data de Homologação Interna: 01/02/2024
Processo nº 23072.206796/2024-40
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 556, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Criação, montagem e experimentação no audiovisual
Edital: 840, de 14/03/2023, publicado no DOU de 19/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1(uma)em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Érico Oliveira de Araújo
2º lugar: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale
3º lugar: Julia Gonçalves Declié Fagioli
4º lugar: Carla Ludmils Maia Martins
5º lugar: Ramayana Lira de Sousa
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 11/12/2023
Processo nº 23072.210890/2024-01
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.260146/2022-88.
Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto:
Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da
Escola de Belas Artes da UFMG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 13.879,60 (treze mil, oitocentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos). Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital 03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.260146/2022-88.
Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto:
Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de graduação da
Escola de Belas Artes da UFMG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 12.888,20 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024. Edital
03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153276
Nº Processo: 23072.260146/2022-88.
Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG.
Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600.
Objeto: Prestação de serviço profissional para atuar como modelo vivo, nos cursos de
graduação da Escola de Belas Artes da UFMG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 26.767,80 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais
e oitenta centavos). Data de Assinatura: 18/03/2024. Número Credenciamento: 47/ 2024.
Edital 03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3.
Onde se lê: Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Leia-se: Vigência: 25/04/2023
a 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Retificar o extrato de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório
que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA, publicado no Diário Oficial da União, em:
19/03/2024 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 56.
Onde se lê:
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15 de março de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte
do Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.
Leia-se:
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15 de março de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 543.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 07.347.499/0001-
57 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029. Data da assinatura: 15/03/2024
EDITAL Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado
da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no
DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43:
Onde se lê:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área:
Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 
20h.
vaga
01.
Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.
Leia-se:
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área:
Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 
40h.
vaga
01.
Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 19 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em
27/11/2023.
Tema: 004 - Área Ciências da computação / Algoritmos e Programação.
Unidade: Campus Universitário de Oriximiná
Processo Administrativo: 23204.018050/2023-57 _ Classe: B _RT Mestre _ Carga
Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
FABRÍCIO ALMEIDA DO CARMO / 8,01 / 1°
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel para Abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg
(P190) no Restaurante Universitário - RU/DISAE/UFPA e Substituição de recipientes com
capacidade de 45 kg (P45) na Escola de Aplicação - EA/UFPA, e manutenções nas redes
externas do RU/UFPA.
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 01/2024
OBJETO: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento
e reembolso para o CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS DA UFPB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23074.017361/2023-18
CONTRATANTE: CCHSA/UFPB - CNPJ: 24.098.477/0010-00
CONTRATADO: BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP, CNPJ nº 27.829.511/0001-77
VALOR TOTAL: R$ 166.443,18 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três
reais e dezoito centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2024NE5
VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/03/2025 (prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021)
DIRETOR DO CCHSA: George Rodrigo Beltrão da Cruz
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91/2016 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.166601/2016-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 4XX.XXX.XXX-53 - SERGEY SENDTKO. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste na rescisão amigável do contrato nº 091/2016,
a partir do
dia 31/07/2023.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).