DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
machado, brasileiro, casado, professor, matrícula siape nº 2946587, nomeado pela
portaria - sei nº 105, de 16 de janeiro de 2024, publicada no boletim de serviço nº
1716, de 17 de janeiro de 2024 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima
e silva martins, brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344,
nomeado pela portaria-sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de
serviço nº 1.382, de 29 de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas
pelo art. 20 da portaria-sei n.º 8/2019.
leia-se: "contratante: a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, unidade
hospital universitário gaffrée e guinle, sediado(a) na rua mariz e barros, nº 775,
maracanã - rio de janeiro/rj - cep nº 20.270-901, cnpj 15.126.437/0035-92, ug-155911,
neste ato representada pelo seu superintendente substituto, senhor pedro eder portari
filho, brasileiro, médico, casado, matrícula siape nº 6398594, nomeado pela portaria-
sei nº 1040, de 06 de julho de 2021, publicada no boletim de serviço nº 1101, de 07
de julho de 2021 e pelo gerente administrativo, senhor vinicius de lima e silva martins,
brasileiro, casado, servidor público, matrícula siape nº 1633344, nomeado pela portaria-
sei nº153, de 26 de agosto de 2022, publicada no boletim de serviço nº 1.382, de 29
de agosto de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 20 da portaria-
sei n.º 8/2019.. Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.325.610,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531009762202373. Objeto: Eventual Aquisição de Produtos Para
a Saúde e Outros de Diversas Áreas do HUGV por um período de 12 (doze) meses., a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à
Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 161. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Tomas
de
Vila
Nova,
Nº
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede na Rua Tabelião Stanislau Eloy, s/n, Castelo
Branco, CEP nº 58.050-585, na cidade de João Pessoa-PB, CNPJ sob o nº 15.126.437/0017-
00, UASG 155023, convoca as empresas interessadas em participar, via Dispensa de
Licitação, para SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, para atender as demandas do HULW.
Pretende-se com o Chamamento Público receber propostas de preços até o dia
04 de abril de 2024, através do e-mail ucl.hulw-ufpb@ebserh.gov.br. Informa-se que o
Edital,
Termo
de
Referência
e
os
demais
Anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitario/regiao-nordeste/hulw-
ufpb/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526006463202437. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte III).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155013
Nº
Processo: 23526006766202450.
Objeto:
Aquisição de
Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial,
eletrofisiologia, endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte V). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90029-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23540.004917/2021-12.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 29/03/2024 e encerramento em 28/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.370,40. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155126
Nº
Processo: 23540014416202306.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Grupos Moto-Geradores do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota,
S/n,
Cidade
Universitária
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Materiais plásticos, descartáveis e de segurança, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de São Carlos e do Hospital Universitário Professor Edgar Santos.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 20/03/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23820.003654/2021-70.
Modalidade:
CONVÊNIO.
Entre
EUROFARMA
LABORATÓRIOS S.A., na qualidade de PATROCINADORA do Estudo Clínico; EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro
Ernani de São Thiago (especificamente no Núcleo de Pesquisa em Asma e Inflamação das Vias
Aéreas - NUPAIVA), denominada INSTITUIÇÃO; FAPEU - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA,
doravante
denominada
simplesmente
INTERVENIENTE
ADMINISTRATIVA e Marcia Margaret Menezes Pizzichini, doravante denominado simplesmente
PESQUISADOR. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, alterar os itens 5.2.1, 5.2.2,
5.2.4 do Contrato de Participação em Estudo Clínico. Data da última Assinatura: 12/12/2023
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535011554202302. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da
Maternidade Climério de Oliveira para 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Ed i t a l :
21/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2024) 155906-26443-2023NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1185532
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
154444 SEI
HCPA
23092.000684/2024-49
Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.
Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Aquisição de Licença de Uso do Software Adobe Creative Cloud Subscription
Educacional Device - Multi Plataform
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO
NA IMPRENSA OFICIAL,
PODENDO SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.516,00 (três mil, quinhentos e dezesseis
reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505395 28/02/2024
Data de Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, CPF ***.902.504-**.
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