DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ILICH ANTONIO SILVA PENA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72
(Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009/2023
Vigência: 28/02/2024 a 27/08/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.001709/2024-
03.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: GLEYCE
ELIZABETH BALDEZ
VALADARES
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e
Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A
Autorização interna: 60/2024 Vigência: 06/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2024
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 81/2023
Processo: 23109.000885/2024-10.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MARIANA BARBOSA GONÇALVES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 06/03/2024 a
31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 06/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001773/2024-86.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do contrato n° 001/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45,
Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se "em regime de
dedicação exclusiva". Onde se lê: "Retribuição: R$ 18.085,19 (Dezoito Mil e Oitenta e Cinco
Reais e Dezenove Centavos)" leia-se: "Retribuição: R$ 20.343,37 (Vinte Mil, Trezentos e
Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos)".
Na publicação do contrato n° 002/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45,
Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se: "em regime de
dedicação exclusiva".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
Processo nº: 23110.044340/2023-03. Dispensa de Licitação nº 096/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ:
03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade
de dar apoio ao Projeto Desenvolvimento, adaptação e aplicação de metodologias para gestão
e desempenho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$500.000,00 com previsão de despesas operacionais no valor de
R$53.750,00. Data de assinatura: 14/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo nº: 23110.048316/2023-35. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, CNPJ:
92.967.595/0001-77 Objeto: COLABORAÇÃO mútua entre as Instituições, no que diz
respeito à colaboração que será prestada pela servidor Rogério da Silva Linhares, matrícula
SIAPE n.º 3520132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestação
de Colaboração Técnica junto à PARCEIRA, para a execução do Projeto de Colaboração
Técnica (integrado na modalidade extensão) COLABORAÇÃO TÉCNICA EM MEDICINA DE
FAMÍLIA E COMUNIDADE ENTRE UFPEL E UFCSPA.. Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da
Lei n° 8.112/90, combinado com o art. 30 da Lei n° 12.772/2012 e no que couber a Lei na
14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 meses a contar da assinatura. Data de
assinatura:15/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:27/2022. Processo nº: 23110.031765/2022-63.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do
valor do Contrato 27/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: AÇÃO INOVADORA PARA
DESENVOLVIMENTOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE MATERIAIS
COMPÓSITOS de R$ 215.000,00 para R$415.000,00. Data da assinatura: 14/03/2023.
Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato:29/2023. Processo nº: 23110.026375/2023-52.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: aumento do valor
do Contrato 29/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: MENINAS NA CIÊNCIA: O USO
DE TEMAS MOTIVADORES PARA ATRAIR NOVOS TALENTOS PARA A QUÍMICA de R$ 8.435,26
para R$21.725,67. Data da assinatura: 14/03/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 5/2024-CCN/UFPI, DE 20 DE MARÇO DE 2024
ERRATA Nº 1 DO EDITAL Nº 05/2024-CCN DE 13/03/2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N° 290/2021, de
10 de março de 2021 e a comissão de seleção designada pela Portaria CCN/UFPI nº
19/2024 de 28/02/2024, tornam pública a ERRATA nº 01 do Edital nº 05/2024-CCN de
13/03/2024, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, que trata de seleção para contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais) 
para
o 
Departamento
de 
Biologia, 
nos
termos 
do
Processo 
nº
23111.010235/2024-59, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de
16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções
CONSUN/UFPI nº 039/2008, 038/2018 e 034/2020, observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas no referido edital.
ONDE SE LÊ:
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
...
Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado
em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins.
LEIA-SE:
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
...
Titulação mínima: Graduação em Ciências Biológicas e, no mínimo, Mestrado
em Zoologia, Ciências Animais ou áreas afins (área de Biodiversidade da CAPES com
dissertação ou tese majoritariamente abordando aspectos da morfologia, fisiologia,
taxonomia, sistemática ou ecologia animal).
Permanecem inalterados os demais itens e subitens do citado Edital.
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.013982/2024-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, COM DISPONIBILIZ AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NO
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO - CIDADE DE
FLORIANO/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 186.733,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio
Nº 942789/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE -
RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO
RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo e acréscimo. Valor Total: R$
460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025. Data de
Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº
***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 2118004063202318. Objeto: Contratação de serviços telefônico
fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por
meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais DDR, para atender as demandas
de todos Campi e o Prédio da UNIR-CENTRO, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 21/03/2024 das
09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 154055-15254-2023NE800001
DIRETORIA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2023/NUCSA
O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº
128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99
e pela lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto
6.944/2009, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, torna pública a ERRATA referente a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 84.
. ONDE SE LÊ:
. Vagas
Campus
Departamento
Área 
de
Conhecimento
Subárea 
do
Conhecimento
Classe
Regime 
de
Trabalho
Titulação Exigida
Aprovados 
e
Classificados, 
com
respectivas notas finais
. 01
Porto
Velho
Ciências 
Contábeis
-
DAC CO N T
Ciências Contábeis
Contabilidade
Auxiliar
T20 
(20h
semanais)
Graduação 
em
Ciências 
Contábeis 
e
Especialização 
em
Contabilidade ou Administração ou Áreas afins
1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA -
Nota 96
. LEIA-SE:
. Vagas
Campus
Departamento
Área 
de
Conhecimento
Subárea 
do
Conhecimento
Classe
Regime 
de
Trabalho
Titulação Exigida
Aprovados 
e
Classificados, 
com
respectivas notas finais
. 01
Porto
Velho
Ciências 
Contábeis
-
DAC CO N T
Ciências Contábeis
Contabilidade
Auxiliar
T20 
(20h
semanais)
Graduação 
em
Ciências 
Contábeis 
e
Especialização 
em
Contabilidade ou Administração ou Áreas afins
1º ISRAEL HORÁCIO ALMEIDA SILVA -
Nota 96
MARCUS VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA

                            

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