DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
844954/17
M C I DA D ES
PM
Olho d'Água
das
Cunhãs/MA
Altera
vigência:
17/09/2024
T Aditivo:09/02/2024
.
884593/19
M C I DA D ES
PM IBIMIRIM/PE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 13/03/2024
.
925182/21
MIDR
PM Piumhi/MG
Altera
contrap:
R$
10.216,20
T Aditivo:19/03/2024
.
0350771-26/11
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
31/08/2025
T Aditivo:20/03/2024
.
911993/2021
M C I DA D ES
PM
São
João
da
Mata/MG
Alt.CP.: R$ 300,00
T.Aditivo: 19/03/2024
.
914469/21
MTUR
PM Cristais Paulista/SP
Altera
contrap:
R$
30.781,66
T Aditivo:19/03/2024
.
937535/2022
M C I DA D ES
ITAPETININGA/SP
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:19/03/2024
.
925223/21
M C I DA D ES
PM
Santana
da
Boa
Vista/RS
Alteração/inclusão
dos
dados
dos
itens
e
subitens 5.4.2, 5.8, 5.9 e
5.10 da CLÁU
T Aditivo:18/03/2024
.
842657/16
MS
Santa
Casa
de
Misericórdia
de
Presidente Prudente/SP
Altera
vigência:
05/04/2025
Ex-Officio:19/03/2024
.
920147/21
M C I DA D ES
PM Vargem Alta/ES
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:19/03/2024
.
819821/15
M C I DA D ES
PM Tibau do Sul/RN
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/03/2024
.
938964/22
MAP
PM Pingo-D'Água/MG
Altera
contrap:
R$
955,96
T Aditivo:19/03/2024
.
914821/21
M C I DA D ES
PM Fraiburgo/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 18/03/2024
.
924624/21
M DA S C F
PM Pinhalzinho/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 19/03/2024
.
918590/21
M C I DA D ES
PM São Miguel da Boa
vista/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 18/03/2024
.
918614/21
M C I DA D ES
PM Coronel Martins/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 18/03/2024
.
931583/22
M C I DA D ES
PM Água Doce/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 18/03/2024
.
931584/22
M C I DA D ES
PM São Miguel da Boa
vista/SC
Alteração
da
Clausula
Quinta,
itens 5.4.2
e
5.8
T Aditivo: 18/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº
02.682/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Roteiro Especial Passo
Fundo x Caxias do Sul; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0005/2024 - CECOT/BU; Rubrica:
530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0012.0/2024; Valor
Global: R$ 352.874,88 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 20.03.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 01.04.2024.
PROCESSO: 5688.01.0068.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
01760/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA CORURIPE/AL, em seu novo endereço, na
Rua Lindolfo Simões, nº 491, Centro, Coruripe/AL, CEP 57230-000; PRAZO DO AJUSTE: 120
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
19/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 12.800,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Terezinha Mendes dos Santos; CPF:
445.XXX.XXX-20; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
Contrato
nº 2793/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.319.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO - FOMENTO A EVENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO
LAR. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, CNPJ nº
29.363.868/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura:
19/03/2024.
Contrato
nº 2767/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0298.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Festival do Mar - FESTIMAR 2024; Contratada: Câmara de Dirigentes
Lojistas do Rio Grande; CNPJ: 88.825.575/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº0291/2024-5688.
Processo
Administrativo:
5688.0291.0/2023.
Objeto:
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas,
regularmente
habilitadas para prestação de serviços de
assistência em perícia médica ou
psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA
,relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros , envolvendo empregados e ex-
empregados da CAIXA,segundo área de abrangência de cada item (Item 1 Nordeste,
Item 2 Norte) de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste
instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico
do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame ,
selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros
de pesquisa desejados - Procedimento = 291 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar
. Após localizar o Credenciamento nº 291/2024, acionar o link291/2024-5688
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para
download na Aba Instrumento
Convocatório. Recebimento da Documentação:
exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia
04/04/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital:
licitacoes.sa@caixa.gov.br.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO
NASCIMENTO
LICITADORA
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 85/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024 Objeto: Registro de preços para
prestação de serviços terceirizados de vigia, em unidades, eventos, empreendimentos ou
imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00
do dia 15/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h às 09:30h do dia
16/04/2024, todos
no horário
de Brasília/DF.
Edital e
informações no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT
.
Mais informações
pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da
Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de
engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA,
vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item
4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário:
8000023898.
8º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 5.490,60 a partir de
21/03/2024; Valor mensal estimado: R$ 482.649,59. Objeto: prestação de serviços de
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical;
incluindo todos os insumos, visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas às SR João
Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei
13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000023606;
Data de assinatura: 20/03/2024.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3309/2023 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.111/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANTÔNIO BRASIL II,
CPF: 633XXXXX00. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
21/03/2024.
3º Termo de Aditamento do contrato 10001/2022, Processo nº 5688.01.1602.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERCRED - Soluções de Contact
Center e Recuperação de Créditos Ltda, CNPJ(MF) 04.592.502/0001-00; Objeto: Alteração
qualitativa na redação da Cláusula Sétima do contrato de prestação de serviços de
atendimento/Telesserviços em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro
dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços
operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado, falado ou escrito,
telefônico, libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails,
mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas
e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA ,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias;
Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona.
Data de assinatura: 20/03/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
02/09/2024 até 01/09/2026, ao contrato 7394/2022, Processo 5688.01.1084.0/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL TECPAR SERVICOS DE
TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto: Prestação de Serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a
comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração
CAIXA, denominado REDE2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte item V
(Minas Gerais); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 3.390.315,58. Data de assinatura: 20/03/2024
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
14/04/2024 até 13/04/2026 e supressão de serviços, ao contrato 2685/2023,
5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico nº 027/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001- 62; Objeto:
prestação de serviços de testes de intrusão/penetração (PENTEST) e EHT (Ethical Hacking
Test) no ambiente CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação com supressão: R$ 1.147.000,00. Data de assinatura:
19/03/2024
3º Termo de Aditamento de ajuste dos valores com o mesmo valor mensal e acréscimo de
serviços ao Contrato nº 4324/2023, de prestação de serviços comuns de transporte de
pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante
disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos,
para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; Contratada: AMJ AUTO
LOCADORA LTDA ME; CNPJ(MF): 08.865.102/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor
do Acréscimo: R$ 444.381,91; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato;
Item de Acompanhamento: 5301-07 terceirização de distribuição de documentos; Processo
Administrativo: 5688.01.0016.0/2023. Assinado em 18/03/2024
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 04966/2022, de
fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo
giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e
acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos para a Região Nordeste;
Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de
Quantidades (de 19/03/2024 a 07/07/2025); Acréscimo do Valor Global de R$1.014.800,00;
Novo Valor Global: R$5.151.380,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos
de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº
8000021677;
Processo
Administrativo:
5688.01.0264.0/2022;
Data
de
Assinatura:
18.03.2024.
Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 8147/2019, cujo objeto é a
prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, e/ou pequenos
volumes e documentos não postais (movimentação interna da CAIXA, contratada: JM
ZANIN LTDA , CNPJ 05.762.657/0001-00 , valor estimado da repactuação: R$ 99.502,92,
período 01/05/2023 a 18/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 ,
inciso III, processo administrativo: 7062.01.0996.0/2019, termo aditivo assinado em
20/03/2024.
4º Termo de Aditamento para rerratificação do 3º TA do Contrato nº 3167/2021, de
prestação de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e
filtros de carvão ativado para todas as unidades caixa que operam com o penhor, suprindo
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