DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/230 de 02/02/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção corretiva na subestação aérea do imóvel utilizado pela
Agência Salgueiro - PE; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 11.524,80;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/231 de 05/02/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais de Pinturas e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza-CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de
Registro de Preços nº 2023/017, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 2023/087, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de entrega: Até 15/02/2024; Valor total: R$ 131.200,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/232 de 05/02/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, Fortaleza-CE; Fornecedor: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/077 de 29/09/2023,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega:
Até 15/02/2024; Valor total: R$ 45.633,55;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2024/234
de
05/02/2024;
Objeto:
Contratação do treinamento in company
em "Oratória"; Fornecedor: ANTÔNIO
AUGUSTO ALMEIDA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso II; Período de realização: Até 29/02/2024, a data exata da realização
será firmada após assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 8.994,00;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2024/270
de
06/02/2024;
Objeto:
Manutenção corretiva da subestação aérea utilizada pela Agência Serra Talhada - PE;
Fornecedor: HERTZ CONTROLES
ENERGÉTICOS LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução do objeto
do contrato será de 25 dias corridos; Valor total: R$ 44.300,00;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2024/274
de
06/02/2024;
Objeto:
Contratação
de
gráfica para
impressão
de
650
unidades do
catálogo
Nordeste
Expandido: estratégias de [re]existir; Fornecedor: R. MELO GRÁFICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/03/2024; Valor
total: R$ 44.999,50;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2024/271
de
08/02/2024;
Objeto:
Contratação do serviço de impressão de 1.000 relatórios do Agronegócio 2023;
Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA LCR LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/02/2024; Valor total: R$ 7.600,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/273 de 08/02/2024; Objeto: Aquisição
de 808 unidades de travas de segurança para desktops; Fornecedor: CHEK MAT
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 19/02/2024; Valor total: R$ 16.143,84;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/278 de 08/02/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande
Fortaleza; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/02/2024; Valor total: R$ 530.144,15;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/286 de 15/02/2024; Objeto: Aquisição
de cadeiras e longarinas; Fornecedor: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/008, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/016, de 20/03/2023; Prazo
de entrega: Até 28/03/2024; Valor total: R$ 58.480,38;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/272 de 09/02/2024; Objeto: Reforma
na coberta e manutenção no piso do pátio externo do prédio onde funciona a Agência
Itabaiana - SE; Fornecedor: DANIEL FERREIRA SANTANA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços
será de 80 dias; Valor total: R$ 105.552,66;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/284 de 09/02/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de estação de caixa executivo; Fornecedor: APB
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/011,
e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/027, de 20/04/2023;
Prazo de entrega: Até 27/03/2024; Valor total: R$ 73.758,40;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2024/404
de
15/02/2024;
Objeto:
Implantação do escritório do Agroamigo e Crediamigo no imóvel onde funciona a
Agência
Colatina
-
ES;
Fornecedor:
ATIVA
GERENCIAMENTO
TECNOLOGIA
E
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
107.992,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/405 de 15/02/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038,
de 15/06/2023; Prazo de entrega: Até 18/03/2024; Valor total: R$ 146.100,00;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação ocorrida em 18 de março de 2024, Seção 3, nº 53, do
Contrato nº 7/2021, ONDE SE LÊ: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.152.454,12, LEIA-SE: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.538.328,41
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do CONTRATO: 14/2023
PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e PROALVO
SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
PROCESSO: 10680.100376/2023-60
OBJETO: Sub-rogação contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07//2024.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
Superintendente - SRA/MG
APARECIDA FRANCISCO TOSTI
Superintendente - SRA/RO
SALIM PINTO DA SILVA
Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do CONTRATO: 23/2023
PARTES: MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e SISTEMA DE
SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA
PROCESSO: 10680.100732/2023-54
OBJETO: Sub-rogação contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, com as alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 27/06/2025.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
Superintendente - SRA/MG
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
Superintendente - SRA/AL
CLEDLEIA LÚCIA RODRIGUES DE LIMA
Representante Legal da Contratada
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10480.100548/2023-15.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 45.144.618/0001-63 - O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade altera a cláusla segunda (vigência) prorrogando a vigência
e prazo de execução dos serviços por mais 30 (tinta) dias, constantes do contrato original.
Vigência: 22/03/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300,00. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.000107/2024-71.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA
CATARINA .
Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 12.651,84. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 10680.100776/2023-75.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O
PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº
07/2024, INSTRUÍDO NO PROCESSO SEI 10680.100776/2023-75, DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - SRA/MG, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
SANTA CATARINA - SRA/SC. Vigência: 13/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.256.883,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2020 publicada no D.O.U de 17/01/2020,
Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS
ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sra-sp. Ratificação de Inexigibilidade em 15/01/2020.
DONIZETI
DE
CARVALHO
ROSA.
Superintendente-sra-sp.
Leia-se:
Declaração
de
Inexigibilidade em 14/01/2020. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS. Chefe - Dial/sra-sp.
Ratificação
de
Inexigibilidade
em
15/01/2020.
DONIZETI
DE
CARVALHO
ROSA.
Superintendente - Sra-sp.
(SIDEC - 20/03/2024) 170131-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10380.100756/2021-17.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2024
a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 47.158,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
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