DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.007.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e PABLO
RUGERO MAGALHÃES DOURADO, CPF
nº ***.919.215-**,
Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a
implantação da Etapa 1, de uma área total de 31,7761 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação
Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar
denominada: Lote 110 - Setor 01, Matricula nº 9127 do Cartório de Registro de Imóveis e
Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 889.719,68; Data: 16.04.2021;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Pablo Rugero
Magalhães Dourado.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.124.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e MARIA ALVES MENEZES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.933.325-**,
Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a
implantação da Etapa 1, de uma área total de 17,7209 ha, sendo 15,1669 ha irrigáveis e
2,554 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-
Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-F - Setor 02, Matricula
nº 9093 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos;
Valor de R$ 371.589,05; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Maria Alves Menezes de Oliveira.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.0207.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e GESSE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.363.355-**, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 15,2605 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 67-C -
Setor 02, Matricula nº 9070 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 478.302,22; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Gesse Pereira de Souza.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.122.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e IVAN VALADARES COELHO, CPF nº ***.705.955-**, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 17,7153 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-F -
Setor 02, Matricula nº 9067 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 437.745,06; Data: 14.04.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivan Valadares Coelho.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.0206.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e IVONE DE ALMEIDA ROCHA, CPF nº ***.402.465-**, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 15,9986 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 64-E -
Setor 02, Matricula nº 9066 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 511.229,66; Data: 18.05.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ivone de Almeida Rocha.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-
18. Espécie: Contrato nº 2.008.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; e ANTÔNIO
WILSON SOUZA NEPONUCENO, CPF
nº ***.097.235-**,
Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a
implantação da Etapa 1, de uma área total de 30,8368 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação
Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar
denominada: Lote 88 - Setor 03, Matricula nº 9104 do Cartório de Registro de Imóveis e
Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.376.469,95; Data: 18.05.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Antônio
Wilson Souza Neponuceno.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.000303/2024-81-e. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº
2.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BOM JES U S
DA LAPA/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: conjugação de esforços para o
acompanhamento da execução e da fiscalização das obras e serviços de recuperação e
melhorias na barragem Cabeça de Boi, na área de atuação da 2.ªSuperintendência Regional
da CODEVASF, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia. Data: 04/03/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Renato do
Rosário Bittencourt Lopes - Gerente Regional de Infraestrutura da 2ª/SR e Fabio Nunes Dias
- Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0260/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
97.525.889/0001-62. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Centrífugas Extratoras Mel Material: Aço
Inox Aisi 304, Capacidade: 50/65 Quadros; 10 (dez) Mesas Desoperculadoras - Apícola
Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 52 Quadros, Características Adicionais: Registro De
Corte Rápido Inox 1 1/4" Conexão Tc; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para Serviços
Profissionais Tipo 1: Tanque Descristalizador, Voltagem: 220 V, Padrão: Elétrico Trifásico,
Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Beneficiamento De Mel, Características Adicionais 1:
Capacidade 06 Baldes De Até 30 Kg, Aquecimento Elé; 10 (dez) Tanques Decantador
Material: Aço Inox Aisi 304, Capacidade: 400 L, Características Adicionais: Torneira Em Aço
Corte Rápido, Peneira Em Aço Inox;10 (dez) Derretedores Cera Tipo: Elétrico, Material: Aço
Inox Aisi 304, Tensão: 220 V, Temperatura Trabalho: 30 A 110 °C, Características Adicionais:
Painel De Comando Com Lâmpada Piloto, Termostato; 10 (dez) Equipamentos Diversos Para
Serviços Profissionais Tipo 1: Laminadora, Voltagem: 220 V, Padrão: Semi Automática ,
Material: Aço Inoxidável Aisi 304, Uso: Laminação De Cera, Características Adicionais: Cilindro
De Laminação, Derretedor, Sistema De Re; 10 (dez) Cilindros Alveolador - Apícola Material:
Alumínio, Potência Motor: Manual HP, Tensão: Manual V, Capacidade: Comprimento Do
Cilindro: 28 Cm; Diâmetro Do Cilind KG/DI; 10 (dez) Bandejas De Aço Material: Aço Inox Aisi
304, Comprimento: 53 CM, Largura: 44 CM, Aplicação: Transporte De Melgueiras, Altura:
2,50 C; 10 (dez) Baldes Material: Aço Inoxidável, Capacidade: 25 KG, Características
Adicionais: Com Tampa, Aplicação: Coleta De Mel. PRAZO PARA ENTREGA: 90 (noventa) dias.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 211.470,00 (duzentos e onze mil,
quatrocentos e setenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE531180, 2023NE531204. DATA
DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U. nº 55, de 20.03.2024, Seção
3, página 70, onde se lê: "PREGÃO SRP N.º 31/2023.", leia-se: "PREGÃO SRP N.º 47/2023".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e. OBJETO: Contratação, por
Sistema de Registro de Preços, de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às
atividades de doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas
nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.
Publicação do Edital nº 1/2024: 21/03/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2024. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024 às 09h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 20 de março de 2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro constante à peça 247 do
processo nº 59550.001883/2021-24-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar
o prazo de contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de
13/03/2024, passando seu vencimento para 12/03/2025. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição
de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e
Médio Vulto. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas
do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000049/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0006.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Apicultores de
Uauá, CNPJ: 05.674.911/0001-18, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação
de kit de materiais de apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão
internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 20 (vinte) pares de luvas em
vaqueta de couro com elástico; e 20 (vinte) pares de botas em PVC, cano médio, cor
branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.862,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000051/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0007.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos
Pequenos Produtores Rurais e Apicultores do Sitio Garimpo, CNPJ: 38.165.282/0001-50,
estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
75 CV, marca Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26", marca Rohma, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma) roçadeira hidráulica
agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 197.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000062/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0010.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à
Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA.
OBJETO: Doação de: 12 (doze) kits de irrigação familiar por microaspersão para
atendimento de 1 ha (um hectare); 06 (seis) máquinas de costura tipo reta com direct
drive completas; e 04 (quatro) cozinhas comunitárias industriais, constituídas por: 04
(quatro) fogões industriais; 04 (quatro) fornos industriais a gás; 04 (quatro) fritadeiras
elétricas industriais; 04 (quatro) liquidificadores industriais 8 litros; 04 (quatro) mesas de
aço inox 1,90mX0,90m; 04 (quatro) balcões térmicos tipo self service buffet; 04 (quatro)
serras fitas de bancada; e 04 (quatro) freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 235.165,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000099/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0015.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à
Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) grade niveladora de
controle remoto 28 discos x 20", marca KLR; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois
eixos e quatro rodas, com capacidade para 6 toneladas de carga, marca IAC, modelo CAM
6000; 01 (uma) carreta tanque de ferro, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica; e 01 (um) arado
reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, mdelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 291.345,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei
nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000117/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0017.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de
Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de
Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 05 (cinco) barcos de alumínio de com 6 metros de
comprimento; e 05 (cinco) motores de popa 15 HP, 2 cilindros, dois tempos. VALO R
TOTAL DOS BENS: R$ 85.825,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.