DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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174
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
|SÉRIE 1349| CAPACIDADE 6 MIL LT SÉRIE: T8100023080033846 |SIADS: 23115502; 1 (UMA)
GRADE ARADORA VERMELHA GAC2451826 ME | 18 DISCOS I NOTA FISCAL 14761| SERIAL:24
0469 ANO |MODELO 2024/2024 SIADS: 23115514; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Alexandre Pereira da Silva,
Presidente da Associação ; Processo nº 59404.000360/2024-97.
67/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COCOBONGO - ITAMARAJU-BA, CNPJ 30.646.481/0001-78; Objeto: O presente
Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma)
RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 60.460
SÉRIE 1 FOLHA 01/01| CHASSI: XUG08703CRPA02278| SIADS: 23045203|EMPRESA: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Cássio Marques Marchesini , Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000439/2024-18.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
– – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 81/2023- UASG 193008
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 59414.000069/2021-57.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
15.270.565/0001-66 - LIGA ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 37/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.12.2023 a
22.12.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final
estabelecido na data de 22.11.2024, nos termos do novo cronograma físico-financeiro.
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Aracaju/SE, 22 de dezembro de 2023.
– – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 82/2023- UASG 193008
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 59414.000069/2021-57.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante:
DNOCS -
CEST/SE
ARACAJU
-
SE.
Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26.12.2023 a 25.03.2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual
terá prazo final estabelecido na data de 26.02.2024, nos termos do novo cronograma
físico-financeiro. Vigência: 26/12/2023 a 25/03/2024.
Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0344.00/2022.
DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0344.00/2022, cujo objeto é
a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação
da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº
65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-
39, cuja execução está a cargo da empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, inscrita
sob CNPJ nº 07.506.424/0001-71.
Início da execução dos serviços: 20/03/2024
Prazo de execução: 12 (doze) meses
Valor do Contato: R$ 7.391.700,00 (sete milhões e trezentos e noventa e um mil e
setecentos reais)
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios
ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço José de
Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi emitida
anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo
contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a
ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no
"Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por
meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais
necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que
serão realizados.
Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0344.00/2022
e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da
Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.
ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0355.00/2022. DO OBJETO: A Companhia
de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início
da execução do Contrato nº 0.0355.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de
execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). de
pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD)
e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete), em vias urbanas e rurais
de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba,
resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico,
oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022- 39, cuja execução está a cargo
da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70.
Início da execução dos serviços: 20/03/2024
Prazo de execução: 12 (doze) meses
Valor do Contato: R$ 23.595.957,78 (vinte e três milhões, quinhentos noventa e cinco mil,
novecentos cinquenta e sete reais e, setenta e oito centavos).
A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios
Montadas, Barra de Santana, Camalaú e Cruz do Espírito Santo no estado da Paraíba. O
início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº
0.0355.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida
posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de
Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução
nº 535, de 13 de junho de 2022.
O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais
necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que
serão realizados.
Os
serviços
contratados
serão
executados em
fiel
observância
ao
Contrato
nº
0.0355.00/2022 e demais documentos integrantes
do processo administrativo nº
59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD - Codevasf.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003525/2023-94. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1219.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em
vias do município de Mata Verde/MG. VALOR: 1.500.000,87. Prazo: 360 dias contado a
partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Luiz Miguel Gonçalves de Almeida,
CPF nº ***.661.806-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003750/2023-21. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1220.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em
vias dos municípios de Padre Paraíso/MG e Pedra Azul/MG. VALOR: 3.000.265,67. Prazo:
360 dias contado a partir da data de recebimento da ordem de serviço. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Luiz
Miguel Gonçalves de Almeida, CPF nº ***.661.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003064/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1006.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHICO NETO, CNPJ nº
10.814.771/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
36.476,46. DATA
DA ASSINATURA:
19/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIA RUAS DE ABREU , CPF nº
***.686.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003046/2023-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1010.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG,
CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
120.504,16.
DATA
DA
ASSINATURA: 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003511/2023-71-e. Espécie: Termo de Doação nº 01.1130.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE POÇO
VERDE, CNPJ
nº 25.205.055/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.548,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.244.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003514/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1147.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO
PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$
14.775,75. DATA
DA ASSINATURA:
20/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL , CPF nº ***.291.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003457/2023-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1167.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
ALTERNATIVA NORTE MINEIRA, CNPJ nº 08.867.099/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.072,52. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILSON
MARCOS SOARES, CPF nº ***.717.186-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003467/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1171.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DA LOCALIDADE DE TIRA CHAPÉU, CNPJ nº 21.371.281/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.105,20. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALBERTO
APARECIDO DE CASTRO, CPF nº ***.941.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003620/2023-98-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1219.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE PONTA D'ÁGUA, CNPJ nº 25.207.705/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.081,52. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON
FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.862.396-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Termo Aditivo nº 1.1724.01/2022, Processo nº
59510.002420/2022-37-e, 
celebrado
entre 
a
CODEVASF, 
CNPJ/MF
nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 55, seção 3, fl.
69, 
ocorrida 
em 
20/03/2024, 
Onde
se 
lê: 
"1.1721.01/2022" 
leia-se:
"1.1724.01/2022".

                            

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