DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000214/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0056.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mutuípe, CNPJ:
13.827.035/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão basculante (caçamba), tração 4 x 4, cabine simples, direção hidráulica, cor
branca, marca Iveco Tector, potência de 206 CV, com capacidade para 6 m³ (8.500 kg).
VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000220/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0058.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ:
13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão basculante (caçamba), tração 4 x 4, cabine simples, direção hidráulica, cor
branca, marca Iveco Tector, potência de 206 CV, com capacidade para 6 m³ (8.500 kg).
VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000280/2024-39. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0084.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ:
13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG41 6 0 D.
VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000286/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0085.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ:
13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 06 (seis) tratores
agrícolas 75 CV; e 06 (seis) grades aradoras de controle remoto 14 discos x 26", marca
Rohma. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 865.243,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002460/2023-74. ESPÉCIE: Termo
de Doação nº 6.0784.00/2023.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social
e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02, estabelecido no município de
Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) chapa aquecedora plat piroceramica
165 x 165 MM 220 Volts; 01 (uma) estufa agrícola para hortaliças em aço galvanizado com
210 m²; 04 (quatro) balanças digitais de cozinha, de alta precisão, até 10 kg; 100 (cem)
bastões de vidro; 20 (vinte) copo becker FB (Griffin) capacidade 3000 ml; 10 (dez) frascos
Erlenmeyer 1000 ml + barra + tela; 30 (trinta) gral (almofariz) em porcelana com pistilo; 05
(cinco) pipetador Pipeta Pasteur 3 ml descartável (pacote com 500 und); 20 (vinte) pissetas
graduadas em polietileno; 100 (cem) provetas de plástico 100 ml; 04 (quatro) termômetros
de laboratório em vidro; e 05 (cinco) tubos de ensaio de plástico (pacote de 500 und).
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.772,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.072.00/2020 (SICONV 899579/2020).
PROCESSO: nº 59580.000075/2023-54.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de Senador
Alexandre Costa - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras
constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no
prazo de 10 (dez) dias úteis.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente
AV I S O
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Prestação de Contas do CV N. 8.348.00/2019 (SICONV 892444/2019).
Processo: nº 59580.000083/2023-09.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
informar, que a proposta referente ao parcelamento de dívida com o Município de São
Roberto - MA, sobre o saldo a devolver oriundo de pendências físicas e financeiras
constatadas na prestação de contas, foi autorizada e consta disponível para assinatura no
prazo de 10 (dez) dias úteis.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000073/2024-39-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0009.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA. DO OBJETO: 1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FÁBRICA DE ESPERANÇA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais): a) 4
(quatro) Tendas - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m²,
medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 301.353-9,
301.354-6, 301.355-3, 301.356-0. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000291/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0075.00/2023, que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a PREFEITURA DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 16.400,00
(dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta
Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.507-6. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito - Município de Poço Dantas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Pregoeira, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2023.Sagrou-se vencedora a
empresa RCS TECNOLO GIA, CNPJ Nº 08.220.952/0001-22, para o GRUPO 1e GENERAL
CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 73.509.440/0001-42, para o GRUPO 2.Mais
informações
podem
ser
obtidas 
por
meio
dos
sítios
eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08200.009533/2022-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 07/2023-CGAD/DLOG/PF por mais
um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.429,98. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08200.017042/2021-78.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 10/2022-CGAD/DLOG/PF por mais
um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 243.106,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/03/2024 a 14/03/2025. . Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.000463/2024-74.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 06.539.992/0001-06 - JORJAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE GASES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenções básicas eventualmente necessárias nos cilindros de gás do laboratório do
setec/ac, tais como a substituição de reguladores de pressão, realização de testes
hidrostáticos e transformação de cilindros, juntamente com o fornecimento contínuo de
recargas de gás hélio 5.0 analítico, pureza mínima de 99,999%, em cilindros com volume de
8,5m³ a 10m3 ou equivalentes, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 15.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.006249/2022-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 05.078.809/0001-50 - J V LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de mobiliário em geral, equipamentos para copa e escritório,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
08/05/2024. Valor Total: R$ 151.012,10. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.015505/2023-03.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO CE.
Contratado: 10.520.135/0001-31 - ANTONIA DE MARIA ALVES CAVALCANTE
ALMEIDA. Objeto:
Contratação de
serviços continuados
de preparação
e
fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e
jantar, com entrega diária de segunda à domingo, inclusive feriados, na sede
da polícia federal no estado do ceará para a alimentação dos custodiados da
superintendência
regional de
polícia federal
em fortaleza/ce,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas
neste instrumento
e
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 84.351,50. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).