DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Vagner Cruz/ Sabrina Giacomini
08650.018224/2024-
19
T593248437 IVO7G29
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002803/2023-
31
T585951365 IKI1015
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002798/2023-
67
T585951373 IKI1015
. Eliane Machado/ Clber Farias
08650.049442/2023-
14
T605576645 IDS8D51
. Leandro Schwanz Bartz
08660.015420/2023-
23
T594714777 IYU0463
. Marcos Giovane Goncalves Soares
08660.010223/2023-
18
T600490491 IXN7256
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002812/2023-
22
T585998213 M DW 9 7 1 9
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002809/2023-
17
T585960895 M DW 9 6 3 9
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002807/2023-
10
T585951357 IKI1015
. Jose Leandro Blank/ Denise Da Cunha
08660.002799/2023-
10
T585951381 IKI1015
. Francisco Eduardo Silveira
08660.001751/2023-
86
T582973651 ISR9C50
. Sergio Radtke
08660.014726/2023-
62
T586281266 IZK4I44
. Patrick Scheffer/ Marcia Gusi
08660.010631/2024-
51
T605732558 DRE5C52
. Jandir Capeleto/ Edson Particheli
08650.015146/2024-
92
T613190874 MMH4B12
. João Da Luz Neto/ Cayton Vitor
08656.087781/2023-
31
T539025674 IYQ6E22
. Jose W. Da Silva Ruisdias/ Clayton Vitor
08656.080620/2023-
16
T570306906 I LC 0 3 5 9
. Ediglan Kraiewski/ Gabriela Wolff
08650.007829/2024-
76
T571564992 QIR9B50
. Rafael Teodoro/ Anderson Tadeu
08650.008249/2024-
04
T576814636 IYW9A37
. Sergio A. Barcelos/ Laura Diniz
08650.015765/2024-
87
T564465127 IXT3916
. Flavio Rosario/ Laura Diniz
08650.015928/2024-
21
T578886138 IKX6067
. Flavio Rosario/ Laura Diniz
08650.015931/2024-
45
T578886146 IKX6067
. Cesar Sisson/ Laura Diniz
08650.016890/2024-
12
R592630013 OMD8C04
. Sergio A. Barcelos/ Laura Diniz
08650.015757/2024-
31
T540705756 IXT3916
. Nelson Gras/ Laura Diniz
08650.015748/2024-
40
T569275587 IPW8666
. Jose Luis Rolim/ Laura Diniz
08650.017403/2024-
21
T581812379 IMZ0A67
. Natalia D. Ramos/ Laura Diniz
08650.018168/2024-
12
T570190789 IYM4345
. Paulo Sergio Duarte/ Laura Diniz
08650.019103/2024-
86
T577760017 IET2C59
. Jose Luis Rolim/ Laura Diniz
08650.017555/2024-
23
T581576934 IMZ0A67
. Flavio Rosario Rodrigues/ Laura Diniz
08650.015936/2024-
78
T578862689 IKX6067
. Elisandra Pereira/ Laura Diniz
08650.015737/2024-
60
T540004537 IXT6371
. Isaac Pablo Rebello/ Pierre Garcia
08660.012036/2024-
50
T623811545 IVF3182
. Antonio Pacheco De Oliveira
08660.038310/2023-
30
T601688317 IKA2270
. Marcos Augusto Jones
08666.010529/2024-
03
T627413827 RAA4I11
. Amanda Carine Einsfeld
08660.014762/2024-
15
T641331947 JBG9F67
. Tiago Ortiz De Brito
08660.030852/2023-
64
T641625553 ISL7321
. Tiago Ortiz De Brito
08660.030847/2023-
51
T642439826 ISL7321
. Tiago Ortiz De Brito
08660.030841/2023-
84
T641542496 ISL7321
. Tiago Ortiz De Brito
08660.030839/2023-
13
T642439807 ISL7321
. Manuella Cezarina Silva Cardoso
08660.032225/2023-
68
T619338105 QIA1H92
. Tiago Ortiz De Brito
08660.030849/2023-
41
T641625545 ISL7321
. Andre Vargas Ferrari
08660.029927/2023-
64
T638950686 MIX3B79
. Municipio De Itapuca
08660.019715/2024-
50
T631469777 JA P 8 I 2 5
. Jaime Swarowsky
08660.018394/2024-
76
T636408124 JAQ 7 A 8 5
. Kauan Oliveira Natel
08660.017298/2024-
19
T636486982 ISB6E34
. Idelmiro 
Rosa 
Da 
Silva/ 
Valdecir
Siminkkoski
08660.017916/2023-
31
T638390079 IHV0005
. Cid Alexandre Lemos Ferreira
08660.017199/2023-
48
T609746936 ILK9848
. Cid Alexandre Lemos Ferreira
08660.017196/2023-
12
T609746928 ILK9848
. Janice Kaiser/ Talita Kaiser
08650.032741/2024-
92
R641608787 MMJ3D24
. Adriano Holmes Lemos
08660.010796/2024-
22
T624147959 JA K 1 I 2 4
. Tiago Pereira/ Alessandra Perondi
08650.034571/2024-
81
T168917137 IGG0301
. Leonir Bittelkow
08660.021313/2023-
34
T626455316 AXU6060
. Alvaro Remicio Pereira Figueiro
08660.018403/2023-
48
T633396346 HYI5H33
. Alvaro Remicio Pereira Figueiro
08660.018401/2023-
59
T633420239 HYI5H33
. Vanio Jose Graeff/ Ana Paula Gamban
08660.033973/2023-
68
T625652924 GRR8B35
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-12,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 07/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.017091/2023-50.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na
modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens
de propriedade ou interesse da secretaria nacional de políticas penais (senappen), que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.c.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 1.596.996,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
906668/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 34841214000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 4.628.104,05, Valor de Contrapartida: R$ 4.628,10, Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO,
CPF nº ***.242.041-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001697/2024-36. Requerentes: Brookfield Brazil Infrastructure
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, Mitsui & Co. Ltd. e VLI S.A.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Leonardo Peixoto Barbosa, Caroline Dias, José Alexandre
Buaiz Neto e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de participação
societária. Setor econômico envolvido: transporte ferroviário de carga (CNAE 4911-6/00).
EDITAL Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001755/2024-21. Requerentes: Goldwind Equipamentos e Soluções
em Energia Renovável Ltda. e GE Energias Renováveis Ltda. Advogados: Leonardo Maniglia
Duarte, Fernanda Lins Nemer, Luciana Martorano e Maria Amoroso Wagner. Natureza da
operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de
aerogeradores (turbinas eólicas) (CNAE 2811-9/00).
EDITAL Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001747/2024-85. Requerentes: GN Verde Participações S.A., GBio
Energia S.A. e URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construções S.A. Advogados: Barbara
Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: joint
venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural
(CNAE 3520-4/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.001803/2024-81. Requerentes: Suzano S.A., Timber VII SPE S.A.
e Timber XX SPE S.A. Advogados(as): Fabricio Cardim, Gláucia Menato, Eduardo Frade,
Daniel Rebello, Gabriela de Oliveira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle.
Setores econômicos envolvidos: Cultivo de eucalipto (CNAE 0210-1/01), Extração de
madeira em florestas plantadas (CNAE 0210-1/07), Fabricação de celulose e outras pastas
para a fabricação de papel (CNAE 1710-9/00) e Fabricação de papel (CNAE 1721-4/00).
EDITAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.001816/2024-51. Requerentes: World Kinect Corporation e The
Hearst Corporation. Advogados: Bruno de Luca Drago, Mariana Llamazalez e Otávio
Cividanes. Natureza da operação: aquisição do controle. Setor econômico envolvido:
mercado de softwares (CNAE 6202-3/00).
EDITAL Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001395/2024-68. Requerentes: BlackRock Funding, Inc. e Global
Infrastructure Management, LLC. Advogados: Vivian Fraga, Raquel Jorge, João Paulo
Salviano, Stefany Carvalho de Paula, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela
Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
atividade de gestão e administração de fundos de investimentos (CNAE 6630-4/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto