DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2024 NUCAM/CGPRO
Processo 02070.013466/2023-71. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 08/2023 NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
PARANAGUÁ SANEAMENTO S.A. OBJETO: tem por objeto o cumprimento do valor devido
pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 08/2023
NUCAM/CGPRO, alterando os insumos selecionados e prazos previstos conforme disposto
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
PELO ICMBio/GR5: WATER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO
COMPROMISSÁRIO: WAGNER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000406/2023-93
Espécie: Acordo de Cooperação
Objeto: Promover cooperação mútua entre os Participes com o objetivo de promover a
manutenção e conservação da área verde do JBRJ, através do fornecimento de
equipamentos, ferramentas e assistência técnica, bem como treinamentos de equipe.
Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE
PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A HUSQVARNA BRASIL PARA
APOIO NA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE COMPÕEM TODAS AS
COLEÇÕES VIVAS DO ARBORETO.
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20 e Husqvarna do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Floresta
e Jardim, CNPJ: 04.098.470/0003-52.
Vigência: 12 meses (18/03/2024 até 18/03/2025)
Valor: Aproximadamente R$ 197.548,00 (cento e noventa e sete mil quinhentos e quarenta
e oito reais), sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 18/03/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pela HUSQVARNA: Mauro Favero e Mariana Utimati Silva
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 48500.006593/2022-27.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado:
38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar em 12(doze) meses o prazo de vigência e reajustar o valor contratual em 2,13%
.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,60.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,por intermédio da pregoeira,
torna público o resultado da licitação em referência, cujo objetoé a prestação de serviços
de subscrição de licenças do software Axure RP PRO, pelo período de 24 meses,
prorrogável por até 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos: para o item 1 foivencedora a licitante DUOWARE SOFTWARES S.A,
CNPJ 19.885.972/0001-39, com a proposta global no valor de R$ 31.092,96 (trinta e um
mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos).
ISAMARA FERREIRA BRAGA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2024) 323028-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 - UASG 323028
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48500.003387/2022-65.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 2,59% o
valor contratual, de acordo com o percentual acumulado pelo ICTI/IPEA. Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.027,24. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Agência Nacional de Mineração divulga o Chamamento Público nº 02/2024
para a prospecção do mercado imobiliário em Patos de Minas/MG, visando a futura
locação de imóvel para abrigar a Sede do Escritório da ANM, mediante coleta de
manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no
Edital/Anexos, 
conforme 
condições 
editalícias 
disponibilizadas 
no 
endereço
eletrônico:https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos
Entrega até 04/04/2024, às 10:30 (horário local).
Brasília, 20 de março de 2024.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.006800/2023-62.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D e a conexão das
instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela
CEMIG D em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.091.652/0001-89, na Rua
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 48032.000887/2020-47.
Dispensa. Nº 209/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 72.148.901/0001-36 - DSAI - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no
período entre 13 de abril de 2024 e 13 de abril de 2025, sem alteração de valor,
resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727,30. Data
de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Gonçalves Dias nº 1054, bairro Funcionários, situada no município de Belo Horizonte,
estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV e na Avenida Doutor João
Pinheiro, nª 140, bairro Centro, município de Caeté, estado de Minas Gerais na tensão
contratada de 13,8 kV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 160.560,00. Data de Assinatura: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0252 2023
Processo nº 48086.002496/2023-84
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços
comuns de engenharia para CONSERVAÇÃO do andar térreo e telhado do Bloco D - prédio
da Paleontologia, do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM e CONSERTO das janelas e
CONSERVAÇÃO da fachada e sacadas do prédio do Laboratório de Análises Minerais -
LAMIN, conforme termos e condições apresentados no Termo de Referência.
Empresa: OCTAGONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 13.832.972/0001-94
Valor: 719.000,00
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48086.000508/2022-55.
Contratante:
COMPANHIA 
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS 
MINERAIS.
Contratado:
00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de
14/02/2024, referente ao período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, pela variação do
índice: índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 4,506640%.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.651,02. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de gestão elétrica e diagnósticos energéticos, com
aluguel ou cessão em comodato dos equipamentos "hardware" de monitoramento de
grandezas elétricas através de um centro de controle e transmissão de dados por telemetria
para uma plataforma de Gestão de Energia para a Fábrica da NUCLEP, na Cidade de
Itaguaí/RJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: CUBI SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 27.797.268/0001-52. O referido
processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor
total: O valor total estimado da contratação é de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e
setenta e cinco reais). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Data da assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento
020/2024. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de
saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada: LABCARDEMAN ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ:
28.997.720/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 021/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LUIZA PRATA CUNHA. Originado do processo
de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2026. Data da
assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-022/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, o prazo de vigência pelo período de mais 12 (doze) meses, com início a 24:00hs do dia
25/03/2024 e término às 24:00hs do dia 25/03/2025. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A. CNPJ:
42.366.302/0001-28. O valor original total do contrato é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa
mil reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024
Objeto: Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: a licitação encerrou-se
como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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