DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) 1. Aditamento nº 8 ao convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Convenente: Município de
Angra dos Reis. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14ª
- Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Término de vigência:
15/06/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 6: 15/03/2024. 7. Signatários: pela
Eletronuclear S.A.: Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos -
Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de
Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.
2) 1. Aditamento nº 4 ao convênio nº ARS.A-cv-001/19. 2. Convenente: Município de Angra
dos Reis. 3. Concedente: Eletrobras Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR. 4. Objeto:
Alteração da cláusula 14 - Do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5.
Término de vigência: 29/05/2024. 6. Data de assinatura do Aditamento nº 3: 15/03/2024.
7. Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3
Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. Pelo Município de Angra dos Reis:
Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263265
Objeto: Aquisição de Sistema e Unidade hidráulica - RJ
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261237
Objeto: Aquisição de Bomba Seringa
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262822
Objeto: Aquisição de Válvula Solenóide e Seletora
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004255786
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de válvulas
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262793
MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de manutenção de torres, vasos de pressão, permutadores,
Reatores, fornos, tocha, tubulação e complementar em parada programada
Início: 21/03/2024 às 10:00 horas
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004263316
Objeto: Aquisição de saco de lixo para coleta seletiva 300L 100 x 144cm na cor
amarela Pregão
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 03/04/2024 às 10:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSIELEN SANTOS COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263479
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por Contrato Global.
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263264
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência
técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória
dotados de respiradores por adução de ar
Abertura das propostas: 12/04/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004251474
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 14,
de 19/01/2024, Seção 3, página 95, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004251474, cujo objeto é Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica
montado 5m, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do
Adendo C
do Edital. Em
função desta
alteração, a oportunidade
Petronect nº
7004251474 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004263665. A abertura
de propostas ocorrida em 31/01/2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será
realizada no dia 28/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS,
URBANAS E AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 86/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 086/2023 - Projeto: "Taxionomia dos
Municípios Brasileiros para o Turismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Pedro Henrique Batista de Barros
Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar
. Luana Gonçalves Barreto
Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar
. Mauricio Regagnin Pimentel*
Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar
. Cleane Sousa Santos*
Incentivo à Pesquisa I - 4º lugar
. Elton Eduardo Freitas
Incentivo à Pesquisa II - 1ºlugar
. Paulo Henrique Assis Feitosa
Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar
. Milene Takasago*
Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar
. Mauricio Regagnin Pimentel*
Incentivo à Pesquisa II - 4º lugar
*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar ou 2º lugar poderá
ser convocado o 3º colocado e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 18 de março de 2024.
ARISTIDES MONTEIRO NETO.
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113602
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 03001.002349/2021-05.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogaçâo do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência:
31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.493,81. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00006.000091/2021-87.
Pregão. Nº
11/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.437.358,48. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000810/2023-71.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e
controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de
peças por meio de rede credenciada na sede da superintendência estadual do ibge no
estado da bahia na sua sede e agências do interior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 778.455,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).