DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
58328850, Representante Legal: Andreia Rocha, CPF: 000******00); Nair Rosa de Oliveira
(NB: 5359694390, CPF: 967******20, Protocolo: 141625831, Representante Legal: Antonio
Pedro de Sousa, CPF: 175******91); Elaine Soares da Silva (NB: 1214223017, CPF:
062******02, Protocolo: 683495820, Representante Legal: Nair Maria da Silva Soares,
CPF: 841******04); Yasmin Cristina Rodrigues de Oliveira (NB: 7020632158, CPF:
483******18, Protocolo: 1188226118, Representante Legal: Andreza Rodrigues de
Oliveira, CPF: 378******02); Elizabete Casanova (NB: 1372916161, CPF: 044******21,
Protocolo: 107863205, Representante Legal: Eli Luordes Casanova, CPF: 973******34);
Gabrielle Vitoria
Torres Ferreira
(NB: 7037380890,
CPF: 148******12,
Protocolo:
2054760790, Representante Legal: Josenilda Torres da Silva, CPF: 860******20);
Vanderlucio Ferreira da Silva (NB: 1175773031, CPF: 092******37, Protocolo: 275782543,
Representante Legal: Zilma Ferreira da Silva, CPF: 026******93);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.157176/2020-10.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do
contrato nº 31/2021, a contar de 01/01/2024 a 13/12/2024, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024 - mte nº df000012/2024, que majorou o valor mensal de
r$ 73.706,99 (setenta e três mil, setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), para
r$ 78.208,62 (setenta e oito mil, duzentos e oito reais e sessenta e dois centavos).
Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.503,44.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência
Regional Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a
empresa SEMOGCONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-
60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter
recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA ,
com fulcro no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I (documento SEI
nº14289430 e 6591174) e disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. or
oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.087907/2021-33 encontram-se
à disposição no Sistema Eletrônico de Informações - SEI para vistas do interessado, o qual
deverá cadastrar-se como usuário externo e solicitar o acesso ao processo por meio do
endereço eletrônico acima informado.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.086014/2024-13, referente ao Termo de Adesão ao Acordo
de
Cooperação Técnica
assinado
entre
o INSS
e
a
CONTRAF, sob
o
número
35014.529084/2022-16, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 20/02/2024. DO
OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que a Colônia de Pescadores de
Itarema, vinculado à CONTRAF e credenciado para esse fim, realize em favor de seus
filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS conforme serviços
definidos no ACORDO aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e COLÔNIA DE PESCADORES DE
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA:
Este termo
vigorará pelo
mesmo prazo
do Acordo
nº
35014.529084/2022-16, objeto deste instrumento, com início a partir da data da
publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha
da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Natercia
Ferreira Rodrigues, presidente da Colônia de Pescadores de Itarema/CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.117401/2020-85.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 27/2023, por mais 90
(noventa) dias, a partir de 07/04/2024 até 07/07/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.016,50. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 35014.002885/2023-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto : a) a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho de
2024 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais ; b) o reequilíbrio
econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente
do trabalho) de 3,0495 % (2023) para 3,8682 % (2024); c) o acréscimo de 02 (dois)
postos 12 x 36 diurno e 02 (dois) postos 12 x 36 noturno no imóvel próprio da
gerência executiva de contagem/mg, situado à avenida cardeal eugênio pacelli, nº
1819, bairro cidade industrial, contagem/mg.. Vigência: 14/03/2024 a 20/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.555.103,07. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.485895/2022-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de
Laranjal/MG, CNPJ 17.947.615/0001-22. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
ABRANGÊNCIA: Laranjal/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de
Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de
sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 20/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Matrícula 0911553 e pelo
Município de LARANJAL/MG seu representante legal SR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio
de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Luiza Maria de Paula Pereira, CPF: 72X.XXX.XXX-15, Yara Rodrigues da Silva Ribeiro,
CPF: 64X.XXX.XXX-20 e Aida de Jesus Rezende, CPF: 49X.XXX.XXX-53, todos, com paradeiro
incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail
institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de
Tomada de Contas Especial nº 35014.037396/2024-51, apresentar defesa ou promover a
quitação do
débito apurado, esclarecendo
que haverá continuidade
do processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MÔNICA GIRÃO PERES
Presidente CTTCE-SRSE-III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
SÍNTESE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35301.007656/2010-23. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua São Clemente, nº 107, Apartamento 507, Casa XVII, com fração ideal de
0,0132 do domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao município do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro e que é comum à vila 107, casas I a XVI do mesmo logradouro.
OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0614-41, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística da SRSE III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGANTES COMPRADORES: 1) Judith
Martins de Souza, inscrita no CPF sob nº XXX.518.XXX-XX, 2) Christiane Martins Pereira Souza,
inscrita no CPF sob o nº XXX.057.XXX-XX, 3) Alexandre Martins Pereira Souza, inscrito no CPF
sob o nº XXX.496.XXX-XX respectivamente. LAVRATURA: 22° Ofício de Notas, Livro 3316, Fls.
nº 032, Ato 018, em Rio de Janeiro, 26/10/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 6.904,00 (seis mil,
novecentos e quatro cruzeiros ), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3°
Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 72144, R-4, de 23/01/2024.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: PETER MICHAEL LEAMY. Objeto:
Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência
para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024
a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: ZHANG HONGHUA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de
serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: YULIA MIKHEEVA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de
serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000214/2023-86.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: RENZO EMILSON BRAGA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência
para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
27/02/2024 
a 
27/02/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
35.655,98. 
Data 
de 
Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).