DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606001177202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim)
ao Entr. BR-342(A), sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Líder, 
197 
- 
Belo 
Horizonte, 
Aeroporto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de
engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 20/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-037/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais,
Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PERIQUI T O,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.077/0001-08. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-037/2024. OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV
MG/SP, Subtrecho: ENTR R SÃO LUIZ (PERIQUITO) - INÍCIO PISTA DUPLA (ACESSO BE LO
ORIENTE), Código SNV381BMG0180, do km200+762,15m ao km200+776,41m, na área
lateral externa com extensão de 16,000m (dezesseis metros) por 0,500m (cinquenta
centímetros) 
de
largura 
e
área 
de
8,000m² 
(oito
metros 
quadrados),
do
km200+881,84m ao km200+882,20m, na área lateral externa com extensão de 57,860m
(cinquenta e sete metros e oitenta e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta
centímetros) de largura e área de 28,930m² (vinte e oito metros quadrados e noventa
e três decímetros quadrados), do km200+940,36m ao km200+991,14m, na área lateral
externa com extensão de 55,830m (cinquenta e cinco metros e oitenta e três
centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 27,920m² (vinte
e sete metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), do km201+9,76m ao
km201+87,62m, na área lateral externa com extensão de 84,450m (oitenta e quatro
metros e quarenta e cinco centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura
e área de 42,230m² (quarenta e dois metros quadrados e vinte e três decímetros
quadrados), do km201+540,45m ao km201+669,18m, na área lateral externa com
extensão de
157,520m (cento
e cinquenta
e sete
metros e
cinquenta e
dois
centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 78,760m²
(setenta e oito metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), do
km201+571,38m ao km201+591,14m, na área lateral externa com extensão de 22,500m
(vinte e dois metros e cinquenta centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de
largura e área de 11,250m² (onze metros quadrados e vinte e cinco decímetros
quadrados), do km201+748,43m ao km201+856,14m, na área lateral externa com
extensão de 112,180m (cento e doze metros e dezoito centímetros) por 0,500m
(cinquenta centímetros) de largura e área de 56,090m² (cinquenta e seis metros
quadrados e nove decímetros quadrados), no km200+790,75m, na faixa de rolamento
com extensão de 95,900m (noventa e cinco metros e noventa centímetros) por 0,500m
(cinquenta centímetros) de largura e área de 47,950m² (quarenta e sete metros
quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), no km201+524,75m, na faixa de
rolamento com extensão de 77,210m (setenta e sete metros e vinte e um centímetros)
por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 38,610m² (trinta e oito
metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados), no km201+859,33m, na
faixa de rolamento com extensão de 64,290m (sessenta e quatro metros e vinte e
nove centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 32,150m²
(trinta e dois metros quadrados e quinze decímetros quadrados); perfazendo área total
de 371,890m² (trezentos e setenta e um metros quadrados e oitenta e nove
decímetros
quadrados), para
implantação
de rede
de
esgoto,
no Município
de
Periquito/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a
presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso
especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso V da
Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso
terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº
07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001456/2023-41. DATA DE
ASSINATURA: 20/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-006/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Eng.º Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: GERAÇÃO QUATRO
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., representada pelo Sócio, o Sr. Marcos de
Andrade. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal
BR-470/SC, por acesso comercial no km 41+750 m, perfazendo uma área total de 1.300,00
m², no município de Gaspar/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.003490/2022-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 886/2020.
Nº Processo: 50616.000313/2020-50.
Pregão. Nº 418/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor
contratual a preços iniciais e inclusão de preço novo ao contrato, em decorrência da
atualização do inventário de elementos geradores de conservação para a quantificação
dos serviços do grupo por desempenho, sendo que em função da prorrogação de prazo
de 12 (doze) meses, o prazo de execução do contrato passará de 31/12/2023 para
31/12/2024 e o prazo de vigência de 23/03/2024 para 23/03/2025, e o valor do
contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 24.956.931,95 (vinte
e quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais
e noventa e cinco centavos), para R$ 39.301.123,74 (trinta e nove milhões, trezentos
e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), em virtude do
acréscimo de R$ 14.344.191,79 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil,
cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos), para cobertura do período
prorrogado.. Vigência: 18/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.301.123,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 329/2018.
Nº Processo: 50616.601799/2017-42.
Pregão. Nº 330/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de rerratificação, prorrogação excepcional de prazo de execução sem
aumento de valor ao contrato, sendo que em função da prorrogação de prazo de execução
de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de
16/01/2024 para 31/03/2024 , sendo mantido o prazo de vigência de 11/04/2024..
Vigência: 18/03/2024
a 11/04/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato (PI): R$
39.983.803,66. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50616002391202331. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km
532,5 - km 599,5, BR-480/SC segmento km 124,5 - km 133,3 e na Rodovia BR-158/SC,
segmento km 104,3 - km 152,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento P AT O.
Novo Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro
Millen da Silveira, 104 Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir
de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 333/2023.
Nº Processo: 50608.000228/2023-33.
Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato 08.1.0.00.00333/2023: prorroga-
se por mais 06 (seis) meses consecutivos, a partir das respectivas datas originais, os prazos
de execução e de vigência do contrato, elevando-os para 03/07/2024 e 03/10/2024,
respectivamente, por interesse da Administração, aprovado pelo Superintendente Regional
Dnit/SRSP,
conforme processo
administrativo
nº
50608.000228/2023-33. Doc. Sei!
17157180. Vigência: 04/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.872.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025
Número do Contrato: 00170/2022.
Nº Processo: 50608.001677/2021-37.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.
Contratado: 02.569.921/0001-03 - COFFEE SHOW COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que se refere a prestação de serviços de
locação de máquinas automáticas para café, compreendendo o emprego de todos os
equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a
instalação e a realização regular da manutenção preventiva e corretiva das máquinas para
a Superintendência Regional do DNIT do Estado de São Paulo. Vigência: 23/03/2024 a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.631,40. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - UASG 393023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Vencedor: HWN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ Nº 19.256.565/0001-62)
com o valor de R$ 42.642.217,07 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e dois
mil, 
duzentos 
e 
dezessete 
reais 
e 
sete 
centavos). 
Processo 
Administrativo
nº50623.001923/2022-43.
Palmas, 20 de março 2024.
RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084
Número do Contrato: 444/2023.
Nº Processo: 50018.000837/2023-32.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar
25% do valor inicial atualizado do contrato n.º 444/2023, e alterar a Cláusula Segunda
- Do Valor do Contrato, em função do acréscimo. Vigência: 18/03/2024 a 14/08/2024.
Valor do Acréscimo: R$ 41.684,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2026. . Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a
19/02/2026. Onde se lê: Assinatura: 18/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).