DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 005717/23-00.082. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a NORDEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,
§ 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Denis Rodrigues de Sousa Quixabeira, Sócio,
pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/012. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
perigosos Classe I e resíduos não perigosos Classe II, mediante requisição, identificados ou
não, gerados nas dependências do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
na R. Acre, 80, no Centro do Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90014-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2024) 90028-00001-2024NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0274082-20.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2021 ao
Contrato nº 04.005.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.707.536/0001-04;
Objeto: renovação do licenciamento de software e suporte técnico, com atualizações, por 12
meses, a partir de 20/03/2024 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 10 meses
e 20 dias, a partir de 01/05/2024; Fundamento Legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93
e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 19/03/2024; Vigência: da data
de sua assinatura; Valor Total: R$ 578.376,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
012/2021; Signatários: pelo Contratante, Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal
Presidente e, pela Contratada, o Sr. Renato Tenório, Diretor-Regional SP.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n. 0008514-36.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.
01.008.10.2024. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o BANCO DO
BRASIL S.A.. Objeto: estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura
automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das
contas abertas. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/03/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos
Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente) e Ricardo Bacci Acunha (Gerente).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
NEODEL TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. CNPJ nº 17.837.599/0001-15. Objeto: Prorrogar
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses (itens 1, 2 e 3), com
fundamento no art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima, item 7.1 do
instrumento contratual bem como romover a supressão do item 2 nos limites do art. 65,
I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida no item 9.2.4 da Cláusula
Nona do contrato nº 13/2022. Valor: R$ 99.509,50 (Noventa e nove mil, quinhentos e nove
reais e cinquenta centavos). PTRES 168462; ND339040.19; Reserva 2024PE000058 e
LOA2025.
Assinatura:
20/03/2024.
Assinam:
Marcelo
Nobre
Tavares,
Diretor
Administrativo-TRF5ªR. e Tiago Reis Delgado, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
LCSTECH COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 06.133.353/0001-46. Objeto: prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias,
com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 320.199,68 (trezentos e
vinte mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). PTRES 168455;
ND339037.04/
339039.16/
339030.24;
Reserva
2024PE000173/
2024PE000174/
2024PE000175.
Assinatura: 18/03/2024.
Assinam: Marcelo
Nobre Tavares,
Diretor
Administrativo-TRF5ªR. e Roberto Guimaraes Campos, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ nº 11.808.559/0001-69. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na
Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor:
R$ 3.759.995,04 (Três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e
cinco reais e quatro centavos). PTRES 168455; ND339037.03; Reserva 2023PE000481 e
LOA2024. Assinatura: 18/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-
TRF5ªR. e Maria Socorro Macêdo Brito, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI TRF6 n. 0007767-39.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica N
6/AGU/TRF-6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e Advocacia Geral
da União - AGU.ASSINATURA: dezembro/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da
publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Desembargadora
Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral
da União. OBJETO: desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos
aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a
colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas
de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos os partícipes, a
serem executados nas instalações físicas e/ou plataformas virtuais das instituições partícipes,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Este acordo visa a
facilitar a cooperação nos campos da investigação em programas de pós-graduação, cursos,
seminários, formação profissional, publicação de livro e outros programas relacionados ao
direito público. As ações serão executadas nas instalações físicas das instituições partícipes,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0001598-09.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 36/2023. Validade: de 21/03/2024 a 21/03/2025. Beneficiários: DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44, 7R7 Business LTDA - CNPJ:
05.108.702/0001-07, Norte Distribuidora de Produtos Ltda- CNPJ: 37.306.014/0001-48,
MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA- CNPJ: 34.737.085/0001-07.
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. Unit.
TOTAL (R$)
.
03
CHÁ DE ERVA-CIDREIRA
Caixa
100
R$ 4,15
R$ 415,00
.
04
CHÁ DE ERVA-DOCE
Caixa
100
R$ 4,98
R$ 498,00
.
05
CHÁ DE HORTELÃ
Caixa
100
R$ 5,94
R$ 594,00
.
06
CHÁ DE CAMOMILA
Caixa
100
R$ 5,84
R$ 584,00
.
10
DESINFETANTE LÍQUIDO
Unid
150
R$ 2,90
R$ 435,00
.
11
DETERGENTE LÍQUIDO
Unid
400
R$ 2,15
R$ 860,00
.
14
ESPONJA TIPO LÃ DE AÇO
Unid
100
R$ 2,55
R$ 255,00
.
15
LIMPA ALUMÍNIO
Unid
200
R$ 2,99
R$ 598,00
.
16
SABONETE LÍQUIDO
Unid
100
R$ 15,45
R$ 1.545,00
.
34
GALÃO PLÁSTICO BOMBONA
Unid
20
R$ 70,00
R$ 1.400,00
.
35
GALÃO PLÁSTICO BOMBONA
Unid
20
R$ 154,90
R$ 3.098,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023; Processo SEI nº
0011589-16.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 07/2023;
Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10; Objeto: prorrogação do
prazo da vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de gestão de
manutenção de veículos, em rede especializada, através da internet, com tecnologia de
cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de
Alagoas e aos veículos requisitados sob seu uso, por 12 (doze) meses. Valor total: R$
136.906,25 (cento e trinta e seis mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos;
Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
05/2023; Processo
SEI nº
0000160-
81.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com a Cláusula Oitava (Da Vigência) do Contrato nº 05/2023; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
17.746.646/0001-15; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por
objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas,
mídias e suprimentos, para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de
Urnas do TRE/AL, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 17.417,70; Valor total estimado:
R$ 209.012,40 Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
50/2022; Processo
SEI nº
0000932-
44.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
alterações, e na Cláusula Nona do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL,
e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o
n° 40.934.903/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da
prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da
Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, por
12 (doze) meses, ou seja, até o dia 28/03/2025. Valor mensal: R$ 3.045,59; Valor total: R$
36.547,08; Assinatura: 07/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 47.ª ZONA ELEITORAL e
o Município de IBICUITINGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução
dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
IBICUITINGA/CE, 47.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e
9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo
Juízo da 47.ª ZE, Paulo Paulwok Maia de Carvalho, Juiz Eleitoral da 47.ª Zona Eleitoral/CE
e pela Prefeitura de IBICUITINGA/CE, Francisco José Magalhães Carneiro, Prefeito de
IBICUITINGA/CE. Data: 15/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 57.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de GUAIÚBA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do
parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de
GUAIÚBA/CE, 57.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as
Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 57.ª ZE,
Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz Eleitoral da 57.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de
GUAIÚBA/CE, Izabella Maria Fernandes da Silva, Prefeita de GUAIÚBA/CE. Data: 18/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 89.ª ZONA ELEITORAL e o
Município de AMONTADA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos
serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo
único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de AMO N T A DA / C E ,
89.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE
N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 89.ª ZE, José Arnaldo dos Santos
Soares, Juiz Eleitoral da 89.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de AMONTADA/CE, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, Prefeito de AMONTADA/CE. Data: 15/03/2024.
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